O deputado Antônio Pereira
(DEM) anunciou que está aguardando um parecer da Superintendência da Caixa
Econômica Federal, em São Luís, para resolver os problemas da Associação de Apoio à Construção Civil de
Imperatriz (ASAC).
O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira
promoveu, no domingo (30), uma reunião, em sua residência, em Imperatriz, para
reforçar o apoio aos pequenos e médios construtores, que trabalham com recursos
próprios, não alocados pela Caixa Econômica.
O democrata recebeu ofício da ASAC, reclamando que a
CEF baixou instruções normativas, dificultando o trabalho dos pequenos e médios
trabalhadores, que constroem as unidades habitacionais e vendem aos
autônomos, que financiam os imóveis.
Na reunião, Antônio Pereira
adiantou que já levou a questão à Superintendência da CEF, para discutir e
buscar a forma mais adequada de apoio à ASAC, considerada importante para a
construção civil e para o povo de Imperatriz e do estado do Maranhão.
DESIGUALDADE NAS AVALIAÇÕES
“Estamos aguardando parecer da
CEF. Soubemos da situação dos pequenos e médios construtores, nos solidarizamos
e estamos fazendo o possível para que esses trabalhadores voltem a crescer,
junto com Imperatriz e com o Maranhão”, disse.
No documento, a ASAC reclama que “hoje se cobra
pavimentação definitiva, em asfalto ou bloquete, das vias até as unidades
comercializadas, que se enquadrem como empreendimento. Antes, após duas/doze
unidades de uma mesma pessoa física ou jurídica caracterizava empreendimento”
A Associação entende que a norma não é clara, porque
não esclarece, exatamente, o que é empreendimento e o que deixa de ser
empreendimento. Sendo empreendimento, o pequeno construtor é obrigado a
fazer asfalto ou bloquete, água, e esgotamento sanitário, que teoricamente é
obrigação do município.
A ASAC garante que a Gerência Habitacional de
Engenharia da (GIHAB) não tem isonomia com os construtores, pois existe
desigualdade nas avaliações. “Grandes construtores entregam as unidades sem
pavimentação final, asfalto ou bloquete, exigências básicas cobradas para o
empreendimento”, denunciam.
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Diniz