terça-feira, 10 de março de 2015

Rubens Jr propõe limpar a pauta da CCJ

Em primeira reunião dos coordenadores da comissão mais importante da Câmara, deputado propõe

Aconteceu nesta terça-feira(10/mar), em Brasília, a primeira reunião de coordenadores de bancada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados. Na reunião, o vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr, representou a bancada de seu partido.

A CCJ conta com 5 mil proposições na fila para análise. “É prioridade trabalhar a celeridade na avaliação de admissibilidade das matérias e limpar a pauta”, avaliou Rubens Jr.

O deputado maranhense irá propor que a CCJ passe a utilizar o princípio de súmulas, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o princípio de decisão em um parecer poderia valer para outros, dando celeridade ao processo.

A CCJ é a comissão mais importante da Câmara dos Deputados porque analisa se qualquer proposição é ou não constitucional, admitindo ou não sua constitucionalidade. Nesta legislatura, a composição teve 71% de renovação.

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Diniz