Deputada Francisca Primo reivindica Frente Parlamentar Contra Violência à Mulher

A deputada estadual Francisca Primo (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa durante sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (5), para registrar a inauguração da primeira Casa da Mulher Brasileira do país, na última terça-feira (3), pela presidenta Dilma Rousseff, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Francisca Primo informou que a ação faz parte do Programa Viva Mulher Sem Violência, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República e que será ampliada para todas as capitais do país.

Em seguida, descreveu todo o funcionamento da Casa e citou alguns dos serviços especializados oferecidos especialmente para atender mulheres vítimas de violência, como por exemplo, delegacia especializada, juizado, vara, defensoria, promotoria, equipe psicossocial de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.

A deputada acredita que com esses tipos de serviços disponíveis haverá mais agilidade no processo de punição dos agressores. “Os casos que hoje demoram cinco dias entre a vítima e a delegacia, pegar medida protetiva, ir ao juizado e na Defensoria, na Casa da Mulher Brasileira será resolvido em um só dia”, observou.

No seu discurso, Francisca Primo também apresentou dados estatísticos do Maranhão sobre o acesso do Disque 180, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. “Nosso Estado ocupa a 10ª posição na classificação nacional em acesso do Disque 180, que teve registrada a taxa de 1.583,72 por 100 mil mulheres no ano passado.  Sambaíba, com pouco mais de cinco mil habitantes, ocupa primeiro lugar entre os municípios maranhenses que procuram serviço de atendimento 180”, relatou.

Baseada nesses dados, a parlamentar ressaltou no seu pronunciamento que já protocolou pedido para a criação da Frente Parlamentar Contra a Violência da Mulher. “Inclusive, essa Frente será ampliada para trabalharmos também em defesa dos direitos das mulheres, assim como servirá para acompanhar a construção da Casa da Mulher Brasileira aqui no Maranhão, já que demos um grande passo, que foi a adesão do Programa Mulher Viver Sem Violência, desde outubro de 2013. Conto com meus colegas de plenária para aprovar essa proposta”, destacou.