sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Assembleia deverá reiniciar todo o processo para criação de novos municípios


Pelo visto não adiantou de praticamente nada a triagem feita pela Assembleia Legislativa em 2011, sobre a criação de novos municípios.
O assunto foi o prato do dia na sessão desta quinta-feira (17), no parlamento maranhense, após a aprovação, no Congresso Nacional, de novas regras para a criação de municípios no País.
Atualmente existem 32 distritos que estariam prontos para serem transformados em municípios pela Assembleia Legislativa do Maranhão, após a triagem feita em 2011. No entanto, como as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das estabelecidas pelo parlamento maranhense, o processo deverá ser todo reiniciado.
“Temos na Casa pedidos de mais de 100 povoados, mas apenas 32 atenderam aos critérios estabelecidos naquele momento Só que deveremos ter um novo processo, afinal as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional são diferentes das nossas, como por exemplo, na questão da população, onde tínhamos estabelecido o mínimo de 6.500 habitantes, agora o mínimo sobe para 8.400. Vamos esquecer o processo anterior e seguir a risca o que diz a nova legislação”, afirmou o deputado estadual André Fufuca, um dos parlamentares que mais defendeu a tese de criação de novos municípios.
O deputado estadual Zé Carlos, outro defensor da causa, também destacou a aprovação no Congresso Nacional e rigidez para aprovação e criação, passando inclusive por um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
“Acho que o Congresso Nacional está de parabéns. O Projeto de Lei vai para a sanção da Presidente da República. Não tenho a menor dúvida, como nunca tive, de que a questão da emancipação no Maranhão, no Brasil, era apenas uma questão de tempo. Portanto, a partir da sanção estar devolvida essa obrigação, esse direito principalmente às Assembleias Estaduais”, declarou.
O deputado Eduardo Braide ainda fez um apelo para que, tão logo a matéria seja sancionada pela Presidência da República, a Assembleia Legislativa possa retomar imediatamente o processo de criação de novos municípios no Maranhão.
A tendência é que os plebiscitos para as criações dos novos municípios devam acontecer concomitantemente com as eleições de 2014, para evitar gastos a mais para a Justiça Eleitoral. A questão agora é o tempo, que passa a ser o principal adversário daqueles povoados e distritos que sonham em ter suas emancipações asseguradas.

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Diniz