São João dos Patos abre a terceira edição da Jornada de Integração Legislativa



A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira (26) os trabalhos da terceira edição da Jornada de Integração Legislativa, no auditório do Colégio Valmar, no município de São João Patos.

Com o objetivo de integrar e fortalecer o Poder Legislativo, prefeitos, vereadores e ex-prefeitos dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão prestigiaram o evento.

 No pronunciamento de abertura, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), destacou a importância do Poder Legislativo. “Somos a maior classe política desse País. O único poder que, por força da Constituição, representa o povo. É de nossa competência elaborar, modificar e, até, extinguir as leis”, afirmou.

“Neste Encontro somos todos iguais, apartidários e com um único propósito: a melhoria do trabalho do processo legislativo e o fortalecimento do Poder”, completou Melo.

Os deputados Alexandre Almeida (PSD) e Neto Evangelista (PSDB) discorreram sobre assuntos distintos, mas que demonstram a importância da união e a força dos legislativos.

Fazendo uma alusão à PEC – 33, que condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição, o deputado Alexandre Almeida, justificou que o momento é de integração.

“Chegou a hora do poder legislativo se auto afirmar. Somos parceiros, não submissos. Não podemos admitir que qualquer outra esfera de poder invada nosso espaço”, desabafou o parlamentar.

Já o deputado Neto Evangelista levantou a questão da adoção das emendas impositivas nas Assembleias Legislativas. A medida, de acordo com Evangelista, refletirá, de forma efetiva, a independência do Poder Legislativo, na medida em que os deputados poderão atender de forma célere as demandas da população. O assunto está em pauta no Congresso Nacional.

Por fim, o deputado Rogério Cafeteira (PMN) ressaltou a importância desse estreitamento da relação entre os legislativos estadual e municipais e entre os três poderes constituídos. “O papel do legislativo não é perseguir o Executivo, na maioria das vezes, é de alertar. É uma contribuição visando a melhoria das ações governamentais”, analisou.

PRESENÇAS

Além do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, participaram  do evento os deputados Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, Alexandre Almeida e Edilázio Junior.

Entre as autoridades, estavam os prefeitos de São João dos Patos, de Sucupira do Riachão, de Jatobá, de Passagem Franca e de São Francisco do Maranhão.

Os presidentes das Câmaras Municipais de São João dos Patos, Francisco Lima (PMDB); de Colinas, Sezostris Lima (PRP) também marcaram presença.

Ainda participaram, o ex- prefeito de São Francisco do Maranhão, Jonatas; de Paraibano, Ari Furtado; de Sucupira do Riachão; de São João dos Patos,  Zé Mário e de Barão de Grajaú.