Deputados e vereadores discutem, em Balsas, o papel do Poder Legislativo

O município de Balsas, cidade polo da região Sul e de grande destaque na economia maranhense, recebeu neste sábado (27) a terceira edição da Jornada de Integração Legislativa promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, que tem extensa pauta temática voltada para a atividade do processo legislativo e que visa o aprimoramento dos agentes públicos, aconteceu no auditório da Faculdade de Balsas, Unibalsas, das 8h30 às 17h30.

Iniciando os trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), voltou a ressaltar a necessidade de discutir o papel do Poder Legislativo “em razão da fragilidade que o Poder enfrenta no país”.

“Todos os legisladores têm dificuldade. E as Câmaras Municipais são mais carentes, com relação às questões técnicas. Entendendo essa necessidade, de forma apartidária e com o intuito de fortalecer os legislativos, pensamos nessa Jornada de promoção de difusão de conhecimento”, destacou Melo.

O promotor de Justiça de Balsas, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, parabenizou a iniciativa da Assembleia em realizar a Jornada, pois tem possibilitado o encurtamento das distâncias entre os legislativos municipal e estadual, além de permitir que os deputados tenham maior conhecimento das necessidades dos municípios.

“Espero que essa ação seja o ponto de partida para solução de vários problemas por qual passam os municípios. O Ministério Público acorda parceria com a Assembleia com o intuito de solucionar as demandas de cada município através do diálogo”, ratificou Carlos Rafael.

Manoel Carvalho Martins, presidente da câmara municipal de Balsas, também elogiou a iniciativa, ressaltando que o vereador precisa se aprimorar para melhor atender as demandas da população.

“Os legisladores municipais são o parachoque da comunidade. Somos nós que estamos na base eleitoral, próximos do povo, portanto, é relevante esse trabalho”, destacou.

O prefeito municipal de Balsas, Luis Rocha Filho (PSB), ponderou que a Jornada iniciada pela Assembleia garantirá um legislativo atuante, capacitado, sabedor das técnicas do processo legislativo, bem como dos seus direitos e deveres.

Segundo ele, os Encontros, além de trazer aperfeiçoamento aos vereadores, servem para que os deputados conheçam as realidades de diversos municípios maranhenses. “Acredito no êxito dessa iniciativa e num trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo em busca da melhoria das condições da nossa população”.

O deputado Stênio Rezende (PMDB), avaliou o Encontro como um movimento forte que proporcionou um momento impar para a cidade de Balsas. “Essa iniciativa possibilita o debate que culmina na criação e desenvolvimento de políticas públicas eficazes”, ressaltou.

 O deputado Rigo Teles (PV) também destacou a excelência da ação por conta da interação entre os legislativos. O parlamentar disse ser primordial, principalmente, para os vereadores de primeiro mandato.

“Muitas vezes, o vereador chega na Câmara Municipal pensando que poderá fazer tudo. Mas esbarra em muitas limitações. E com iniciativas dessa magnitude estaremos mais preparados para enfrentar os obstáculos”, disse.

 Os deputados Alexandre Almeida (PSD) e Neto Evangelista (PSDB) também enalteceram a ação do Legislativo Estadual e destacaram que a aproximação é um avanço para a continuidade do fortalecendo o Poder Legislativo.

PALESTRAS

À exemplo do que aconteceu nas edições anteriores em Imperatriz, Açailândia, Caxias e Codó, a equipe técnica da Assembleia Legislativa ministrou palestras com temas específicos e primordiais para o bom andamento do processo legislativo.

O advogado e consultor legislativo, Carlos Eduardo Lula, proferiu palestra com o tema “O Poder Legislativo Municipal e os Desafios do devido processo” objetivando obedecer requisitos estabelecidos na Constituição, com o consequente fortalecimento institucional do poder Legislativo e um enorme ganho social, uma vez que acarretará a melhoria na elaboração de leis.

Bráulio Martins, Diretor da Mesa Diretora da Assembleia, tratou sobre o Regimento Interno que pauta todo o andamento do processo legislativo, desde sua organização à funcionalidade.

“Esse processo regula a atuação de cada parlamentar durante as sessões plenárias ou nas comissões técnicas, bem como garante que cada um possa se manifestar livremente durante o processo”, frisou.

A Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia, Cynthia Celina de Carvalho Mota abordou o tema “Receita Pública”, onde foi debatido o repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais; o subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ambos os temas foram intensamente debatidos pelos participantes. Vereadores de toda a região compareceram ao evento. Integram o pólo Balsas os municípios de Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Felix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

ENCAMINHAMENTOS

Como sugestão e a exemplo do que acontece na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos e proteção das mulheres. “E para tanto, o Ministério Público já se dispôs a colaborar com a proposta”, enfatizou.

Outra consideração diz respeito à criação de um Colegiado de Presidentes de Câmaras Municipais com o objetivo de otimizar os trabalhos dos legislativos municipais e  a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

Um núcleo de Apoio aos vereadores também foi criado na Assembleia Legislativa com a finalidade de dar suporte aos parlamentares do interior maranhense.

PRESENÇAS

Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), participaram os deputados Stênio Resende (PMDB), Rigo Teles (PV), Edilázio Junior (PV), Alexandre Almeida (PSD) e Neto Evangelista (PSDB).

Entre as autoridades estavam, o prefeito de Balsas, Luis Rocha Filho (PSB); o presidente da Câmara Municipal de Balsas, Manoel Carvalho Martins (PCdoB) e o promotor de Justiça de Balsas, Carlos Rafael Fernandes, além de vereadores dos 16 municípios que compõem o pólo de Balsas.

A Jornada de Integração Legislativa recebeu, ainda, a visita inesperada do ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flavio Dino; dos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Simplício Araújo, do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB); do ex-deputado e ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo; do ex-deputado, Julião Amin e do deputado estadual Carlos Amorim (PDT).