JUSCELINO FILHO: APROVAÇÃO DO FUNDEB É GRANDE VITÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Para o deputado federal, novo fundo vai reduzir desigualdades e garantir o futuro de crianças e jovens. Maranhão será um dos estados mais beneficiados com os recursos

O 21 de julho de 2020, dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi considerado histórico por parlamentares e especialistas da área. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se manifestou nesse sentido, após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 em dois turnos no plenário.

“Foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada. Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o ensino infantil. Os percentuais para pagamento de salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos significativos. O Maranhão será um dos estados mais beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no estado”, disse Juscelino Filho.

Segundo o texto aprovadoSe, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para educação infantil, sobretudo para garantir a maior oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 5 anos.

O deputado Juscelino Filho destacou ainda a responsabilidade do Congresso Nacional em garantir mais recursos para a educação pública. “Hoje, são 40 milhões de alunos contemplados pelo fundo, e a expectativa é de que outros 17 milhões sejam incluídos, inclusive milhões que estão fora da sala de aula. É assim que vamos reduzir as desigualdades e, consequentemente, garantir um futuro melhor para as crianças, para os jovens e para o Brasil”, avaliou.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. O texto da PEC 15/15 segue agora para apreciação do Senado Federal.