Flávio Dino sanciona lei que reduz valores de mensalidades de escolas e faculdades em até 30%

O governador Flávio Dino sancionou a lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada no último dia 27, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei 088/20 que trata da redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, abrangendo escolas, faculdades e cursinhos preparatórios.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.