Requerimento de Andreia Rezende solicita votação de PL que reduz impostos e beneficia setor produtivo

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Maranhão, Andreia Martins Rezende (DEM), fez uma série de solicitações que visam beneficiar o Maranhão, principalmente a região sul. A parlamentar deu entrada em um requerimento de urgência solicitando a votação do Projeto de Lei 031/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera a reivindicação do setor produtivo reduzindo a contribuição de 3% para 1,8% sobre o valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo produzidos, armazenados ou transportados no Estado do Maranhão.

O projeto ressalta ainda que a receita arrecadada com a contribuição facultativa será destinada integralmente a investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.

De acordo com a deputada, a urgência na votação do Projeto de Lei 031/2020 é devido a um apelo dos produtores e sindicatos, que almejam uma melhoria nas rodovias estaduais, como forma de escoamento de suas produções.