Vinicius Louro solicita atendimento para desabrigados de São Luís Gonzaga

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) solicitou junto ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o atendimento imediato para as vítimas das cheias do município de São Luís Gonzaga. O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, José Benedito Gonçalves Carvalho, informou o parlamentar sobre a necessidade de auxílio para as famílias desabrigadas.

De acordo com o deputado estadual, as fortes chuvas têm causado grandes prejuízos ao município, onde mais de mil pessoas foram afetadas e centenas delas desalojadas, vítimas das enchentes.

"Conversei com o secretário-chefe Marcelo Tavares e solicitei de forma emergencial atendimento a essas famílias da cidade de São Luís Gonzaga. Elas também precisam ter acesso aos programas de auxílio já executados pelo Governo do Estado", declarou Vinicius Louro.

Os desabrigadas das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale, também vítimas das fortes chuvas, estão recebendo assistência devida do Governo do Estado através da luta incansável do deputado Vinicius Louro, que sempre teve forte atuação em prol da região do Médio Mearim; a Força Estadual da Saúde e o Corpo de Bombeiros também estão à disposição das famílias.

"Agradeço a atenção de sempre do secretário Marcelo Tavares e do governador Flávio Dino (PCdoB), espero que nosso pedido seja atendido, pois as chuvas não param de cair e cada vez mais, inúmeras famílias acabam sendo desalojadas e se vendo obrigadas a irem para os abrigos. Precisamos unir forças e garantir ajuda necessária para todos", concluiu Vinicius Louro.

BANCADA FEDERAL MARANHENSE REMANEJA MAIS DE R$ 131 MILHÕES DE EMENDAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

Recursos serão destinados a municípios, governo estadual e Hospital Aldenora Bello. Deputados e senadores destacam união da bancada na luta contra a Covid-19

Unida e empenhada no combate ao coronavírus, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional remanejou mais de R$ 131 milhões de suas emendas parlamentares impositivas de bancada para ações emergenciais contra a Covid-19. Os recursos dizem respeito ao Orçamento 2020 e devem ser liberados nos próximos dias. Os ofícios com a solicitação do remanejamento já foram encaminhamos à Presidência da República pelo coordenador do colegiado, deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O remanejamento foi permitido pelo governo federal em razão da pandemia do novo vírus. Do total destinado pelos 18 deputados e três senadores do estado, R$ 78 milhões vão para municípios maranhenses, R$ 38,9 milhões ficarão com o governo estadual e outros R$ 4,2 milhões irão para o Hospital Aldenora Bello.

“Diante da gravidade da situação que vivemos no país e da necessidade de evitarmos ao máximo o avanço da nova doença no Maranhão, não hesitamos em remanejar as emendas de bancada. Nesse difícil momento, a união de todos é essencial para vencermos o coronavírus. A expectativa é de disponibilidade imediata, uma vez que o Executivo anunciou recentemente a liberação do empenho e pagamento de até R$ 8 bilhões em emendas na área da saúde, dentre as quais serão priorizadas as voltadas ao combate à pandemia da Covid-19”, afirma Juscelino Filho.

Líder indígena é assassinado a tiros em Arame

O líder indígena Zezico Rodrigues Guajajara, da TI Araribóia e diretor do Centro de Educação Escolar Indigena Azuru, foi encontrado morto a tiros, na estrada da Matinha, próximo à aldeia Zutiua, no município de Arame.

A Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) já acionou, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Força Tarefa de Proteção a Vida Indigena, a FT-Vida.

Segundo relatos de indígenas compartilhados em grupos de conversa de telefone, o corpo de Zezico foi achado por volta das 12h00 desta terça-feira (31) numa estrada que dá acesso à aldeia onde ele vivia, a Zutiua, no município de Arame (MA), onde vivem cerca de 1 mil indígenas.

De acordo com um amigo de Zezico e indigenista que tem um tem um longo trabalho na terra indígena Arariboia, Carlos Travassos, o guajajara era uma importante liderança da região.

"É até difícil para mim falar sobre ele nesse momento. Conversamos ontem ao telefone. Sempre que eu ia para o Arame, procurava falar com ele. Ele era uma das grandes lideranças da Arariboia na região do Arame. Foi um cara que sempre apoiou o grupo do Guardiões da Floresta desde o começo. Nessa região toda ele tinha um papel muito importante, uma referência na região, era ouvido pela imprensa da região. Sei que ele era visto na região por muitos madeireiros como um 'culpado' na reação dos indígenas à atividade madeireira, mas não tenho como afirmar se estavam ocorrendo agora ameaças contra ele. Houve, sim, relato de ameaças no passado."

Os Guardiões da Floresta são um grupo hoje estimado em 120 indígenas que fiscaliza e se opõe ao roubo de madeira dentro da Arariboia. Em novembro passado, um dos mais destacados "guardiões", Paulo Paulino, foi morto com um tiro dentro da Arariboia. A investigação da Polícia Federal concluiu que ele foi baleado por um grupo de caçadores clandestinos na terra indígena. Na mesma ocasião também morreu, com um tiro, um dos caçadores - a PF concluiu que o tiro partiu dos próprios invasores, no meio da confusão. Outro guajajara, Laércio, saiu ferido com um tiro.

Em um vídeo gravado em 2016, Zezico aparece dizendo que há "exploração ilegal da terra e entrada desordenada da terra por fazendeiros, que estão acabando com os limites da terra indígena Arariboia".

Assembleia Legislativa do MA adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Deputada Estadual Daniela Tema tem resultado positivo ao novo Corona Vírus

Foi divulgado na manhã desta terça – feira (31/03), que a deputada estadual Daniela Tema testou positivo para o Coronavírus. De acordo com a nota divulgada para imprensa pela assessoria da deputada, a mesma não apresenta os sintomas da doença e a deputada se mantem em isolamento tomando as precauções necessárias, onde seu estado de saúde atual é considerado fora de risco

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que o pagamento do benefício seja imediato.

“Este Projeto de Lei (PL) deveria ser uma Medida Provisória (MP). Seria mais rápido. Já estaria sendo implementada e o dinheiro chegaria logo para as pessoas que precisam.O governo sempre faz MP e agora, que é necessário agilidade para que os recursos cheguem ao trabalhador na ponta, nada é feito”, criticou o parlamentar.

De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.

“Foi uma vitória para os brasileiros. Todos estão vendo o esforço que o Senado e a Câmara estão fazendo. É hora de unir forças e ajudar os trabalhadores. Os recursos precisam ser logo disponibilizados. Neste momento em que é preciso ficar em casa para salvar vidas, o povo tem pressa. Agora é com o presidente Bolsonaro, que precisa sancionar o texto”, afirmou.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Vinicius Louro solicita redução de impostos sobre itens de cesta básica

Durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã de sexta-feira (27), o deputado estadual Vinicius Louro (PL) defendeu a redução de impostos sobre ítens da cesta básica. 

Ao votar favorável para a redução do ICMS de produtos como álcool em gel, máscara e luvas, o parlamentar destacou a importância da redução, também, dos preços de ítens básicos de alimentação, por conta da situação de pandemia do novo coronavírus e dos desabrigados pelas enchentes que afetam a região do Médio Mearim. 

Os ítens que compõem a cesta básica (arroz, café, leite, óleo, sardinha, biscoito, feijão, açúcar, macarrão, flocão e farinha), conforme o parlamentar,  precisam ter seus preços reduzidos.

"Estamos vivendo uma pandemia em todo o Brasil e acho que, neste momento, há outros materiais de necessidade, como arroz, feijão, óleo e sardinha. Por que também não reduzir o imposto sobre essas mercadorias?", indagou o parlamentar. 

Vinicius Louro relatou os problemas enfrentados pelas pessoas diretamente afetadas pelas enchentes nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e municípios vizinhos. 

"Nestas cidades, que estão alagadas, temos o problema dos desabrigados. Essas pessoas estão sendo assistidas pelo Governo do Estado, por meio do Restaurante Popular, mas aquelas que estão em suas casas, sem poder trabalhar, já estão com suas geladeiras vazias, precisando de alimentos", relatou. 

Vinicius Louro afirmou que encaminhará pedido de indicação para que seja inclusa a redução dos impostos sobre alimentos, que beneficiará a população mais carente. "Vou protocolar esse pedido para que essa redução seja eficaz, para as pessoas mais carentes, que não têm comida em casa, por conta da situação de pandemia ou das cheias na região do Médio Mearim", finalizou.

Presidente Dutra: Juran Carvalho confirma a pré-candidatura de Biné Soares e Robson Carvalho

Durante entrevista na rádio Centronorte FM, Juran Carvalho confirmou a pré-candidatura de Biné e Robson nas eleições de outubro.

Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Juran Carvalho, acompanhado do deputado estadual Ciro Neto, atual vereador de Presidente Dutra Biné Soares, e Robson Carvalho ex-secretário de

agricultura do município, concederam entrevista ao programa Café com Notícia na Rádio FM Centronorte, onde o prefeito anunciou como pré-candidatos do grupo Biné Soares e Robson Carvalho.

Durante a entrevista, o prefeito Juran Carvalho falou sobre a escolha dos pré-candidatos “Os nomes que nós estamos divulgando aqui hoje, foram decididos através de um consenso da maioria dos integrantes do grupo, e nós temos a confiança que ambos têm muito a realizar pela cidade

Já o deputado Ciro Neto explica que o projeto para as eleições de outubro, é baseado em escolhas conscientes, mudanças e adesões ao grupo, Ciro também afirma que estará prontamente engajado

neste projeto, e na campanha para as eleições de outubro.

O pré-candidato a prefeito Biné Soares e a vice Robson Carvalho, mostraram que a chapa é uma maneira de se colocarem a disposição do município, “É um momento de começarmos um novo projeto ainda mais desafiador na nossa carreira política” disse Biné Soares, “Eu me orgulho sim em dizer que sou pré-candidato do lado do prefeito Juran Carvalho, da ex-prefeita Irene Soares, apoiado também pelo deputado Ciro Neto”.

Biné Soares ainda frisa “São os políticos que realmente conhecem o eleitor, cada casa e que sabem onde estão os problemas da cidade, é a classe política que sabe onde buscar os recursos que Presidente Dutra precisa”.

Já Robson Carvalho prometeu honrar o legado familiar deixado pelo pai o deputado Jean Carvalho (in memoriam), “Nós nascemos dentro da política, quando eu nasci meu avô já era vereador, a família já militava na política” pontua Robson Carvalho, “Agora nós temos certeza, pelo grupo que nós estamos, pela forma que a gente vê, a família, os nossos vereadores, prefeito, deputado atuando, a gente tem certeza que fazemos parte de um grupo político muito forte”.

Robson espera uma vitória que valorize o trabalho que vem sendo desenvolvido em Presidente Dutra nos últimos oito anos “A gente vê em uma chapa encabeçada pelo Biné e espera sim lograr um êxito, então, o nosso grupo dá uma confiança muito grande porque quando você estreia em um time tão forte, quando você vê pessoas e políticos sérios, comprometidos, por essa candidatura, começa a se ter uma certeza que a gente vai alcançar o êxito”.

Presente de aniversário: Hildo Rocha e prefeito João Igor entregam ambulância para população de São Bernardo

São Bernardo completou 82 anos de emancipação política, neste domingo. Não Houve festa, em razão da crise do coronavírus. Mas, a população do município comemorou a chegada de uma ambulância Toyota 4 X 4, presente valioso que foi entregue pelo deputado federal Hildo Rocha e pelo prefeito João Igor, neste final de semana. O veículo foi financiado com recursos públicos federais de emenda parlamentar impositiva de Hildo Rocha.

“Graças a deus a gente tem deputado federal que verdadeiramente tem compromisso como nosso município e com o Maranhão. Essa é a segunda ambulância que o deputado Hildo Rocha viabilizou para São Bernardo por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Esse veículo é importantíssimo porque irá ajudar a salvar vidas”, destacou o prefeito João Igor.

Veículo adequado à realidade da região
O deputado Hildo Rocha enfatizou a robustez do veículo entregue, que é ideal para a finalidade à qual se destina. “É uma ambulância 4×4 a diesel, da marca Toyota que aguenta o tranco aqui na região, é o melhor veículo para trabalhar aqui como ambulância. É uma ambulância que é vai durar muito tempo, pois é resistente, é o tipo da ambulância que cumpre a sua missão, transporta o paciente com a segurança da chegada”, afirmou Hildo Rocha.

Ajuda para modernização do hospital municipal
Acompanhado do prefeito João Igor e do secretário municipal da Saúde, Haroldo Tobias, Hildo Rocha visitou as obras de requalificação e modernização do hospital municipal, Felipe Jorge. Na ocasião, o deputado lembrou que o prefeito desistiu de esperar ajuda do governo estadual e está fazendo a obra só com recursos municipais.

“O Governo do Estado ficou de ajudar na reforma e modernização do hospital. Mas a ajuda nunca chegou. Então, o prefeito decidiu tocar a obra apenas com recursos próprios do município. Porém, ele está enfrentando grandes dificuldades, porque a vontade do João Igor esbarra na realidade, as prefeituras estão com dificuldades financeiras, por isso, eu assumi o compromisso de colocar recursos de emendas de minha autoria para ajudar o João Igor poder entregar para a população de São Bernardo um hospital moderno, com novas instalações e novos equipamentos”, afirmou Hildo Rocha.

Projeto de Weverton garante prorrogação do seguro defeso para pescadores durante pandemia

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei que garante a prorrogação do pagamento do seguro defeso para os pescadores durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o parlamentar, o PL garante o pagamento por mais 3 meses para os profissionais que estão sendo afetados diretamente em suas atividades, já que muitos não podem exercer seu trabalho devido ao isolamento domiciliar e por ficarem doentes. 

“Como essas pessoas vão sustentar suas famílias? O momento que estamos passando exige medidas extraordinárias, que garantam a renda dos trabalhadores. Eles não podem ser sacrificados”, afirmou.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é um salário mínimo.

Atualmente, o benefício é pago a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. São dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. O PL do senador garante a prorrogação do seguro para ambos.

“São pessoas que lutam, que acordam cedo para levar comida para nossa mesa. Não podem agora ficar desamparados por conta da pandemia. Eles precisam e devem ter direito a receber o seguro por mais tempo”, justificou.

Flávio Dino diz que adoção do auxílio emergencial é urgência nacional

no SEnado será votado em sessão remota (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O governador do Maranhão diz que é fundamental a aprovação da matéria para que o dinheiro já esteja disponível na próxima segunda-feira (6)

O Senado deve votar na segunda-feira (30) o projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda. A medida será deliberada por meio de sessão remota. 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que é fundamental a aprovação da matéria para que o dinheiro já esteja disponível de imediato.

“Senado deve aprovar Renda Básica hoje. Vital que lei seja publicada imediatamente e que dinheiro já esteja disponível nos bancos na próxima segunda-feira, no máximo. Trata-se de uma urgência nacional”, escreveu o governador no Twitter.

“Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto por meio da votação a distância”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a votação em suas redes sociais.

“O nosso Projeto de Lei 873/2020 do Renda Básica da Cidadania deverá ser apensado ao projeto que veio da Câmara e será designado relator para apreciação da matéria”, disse ele.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a aprovação da medida na Câmara é a demonstração que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Para ela, R$ 600 é o valor mínimo para que um cidadão sobreviva.

“Esse valor precisa chegar na mesa das pessoas. As pessoas estão com fome. A fome tem pressa. A ação tem que ser imediata e até agora esse dinheiro ainda não está disponibilizado. Não tem tempo para se pensar e se burocratizar”, afirmou. 

Projeto

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;

– não ter emprego formal; 

– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

-exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;

– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Com informações das Agências Senado e Câmara

DEPUTADO RIGO TELES PROPÕE PROJETO DE LEI E INDICAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

A preocupação em relação ao avanço do Coronavírus – COVID 19 é constante na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de medidas tomadas pela casa, o deputado Rigo Teles, atento à multiplicação dos casos e a crise ecônomica, propôs um projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade no fornecimento de máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para todos os profissionais da saúde e segurança pública, inclusive aos agentes penitenciários, enquanto estiverem no exercício de suas funções.

O deputado ressalta que medidas estão sendo tomadas no mundo inteiro em vários setores da sociedade e o parlamento não poderia ficar inerte em um momento como esse.

Além desse projeto de lei, o deputado realizou três indicações visando amenizar a crise ocasionada pelo isolamento social do combate ao Coronavírus.

A primeira indicação se refere ao parcelamento do IPVA 2020 em 6 cotas, distribuídas entre os meses de Julho até o mês de Dezembro.

A segunda requer ao Presidente da FAMEM, que encaminhe ofícios aos Prefeitos dos Municípios Maranhenses, solicitando a suspensão do pagamento do IPTU enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do COVID-19. Ressaltando que esse estado de calamidade pública está ocasionando sérios problemas na saúde e na economia familiar dos maranhenses.

A terceira indicação propôs ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, desenvolver uma agenda comum para tratar das ações de combate ao COVID-19. Nesse sentido o Presidente da Assembleia adotará as providências necessárias no sentido de viabilizar reinvidicações do lesgilativo, inclusive nomeando uma Comissão Parlamentar.

Professor é detido por dirigir bêbado e por transportar em seu veículo menores de idade em estado de embriaguez

A polícia militar de Bom Jesus das Selvas, em suas rondas noturnas rotineiras, suspeitou da forma que o professor Ernando Lira, conhecido como Gaguim estava dirigindo em alta velocidade e com badernas no interior do carro e começou a segui-lo e a pedir que ele encostasse o veículo. O mesmo se recusou a parar e foi aí que a perseguição começou pelas ruas da cidade.

Depois de muito tempo de perseguição, a PM conseguiu interditar o veículo e imediatamente já deu voz de prisão ao professor.

Ernando Lira é conhecido na cidade por ter envolvimento com menores de idade, e por fazer uso da profissão para atrair esse público.

Não é a primeira vez que a PM recebe denúncias de infrações graves envolvendo o professor Gaguim, que já fora denunciado algumas vezes por pais de alunos de promover festas com uso de bebidas até drogas. Alguns pais denunciam até que nessas festas rolam até orgias envolvendo os menores.

O referido professor que é também coordenador da juventude no município de Bom Jesus das Selvas é responsável pelo Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA - e tem trabalhado com jovens e adolescentes na cidade na conquista do Selo UNICEF. E ainda é pré candidato a vereador pela base do atual prefeito Fernando Coelho.

Porém, o histórico de Ernando Lira não é dos melhores no município.

O mesmo encontra-se preso na Delegacia da Polícia Civil em Açailândia-MA

Urgente! Maranhão registra primeira morte do Covid-19

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acaba de confirma a primeira morte pelo Covid-19 no Maranhão. A vítima se encontrava em um hospital de São Luís.

“Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar”, disse Lula.

No fim da noite desse sábado, o governador Flávio Dino confirmou que o Maranhão tem 22 casos confirmados de Covid-19

Deputado Ciro Neto parabeniza Mirador pelos 82 anos de Emancipação Política

VLI anuncia pacote de doações para 5 estados e garante manutenção de empregos

Ajuda soma cerca de R$ 6 milhões e contempla 420 mil itens de saúde, 100 mil itens para caminhoneiros e 30 mil cestas básicas; Empresa firma compromisso para não demitir durante a crise


A VLI, companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos, elaborou um pacote de ajuda humanitária da ordem de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Para Ernesto Pousada, presidente da VLI, é fundamental priorizar as demandas mais urgentes e com retorno imediato para assistir os públicos mais impactados pela crise. “O momento pede união e serenidade para que, juntos, empresas, poder público e sociedade possamos vencer esse desafio. Nossa contribuição baseia-se num olhar sobre as necessidades e na certeza de que precisamos cuidar das pessoas”, afirma.

O pacote de doações atenderá três públicos: profissionais da rede pública de saúde, caminhoneiros e comunidades dos cinco estados. Serão distribuídos 420 mil itens entre máscaras e luvas para profissionais da saúde. Em outra frente, a VLI vai auxiliar parceiros que, assim como a companhia, integram a rede de serviços essenciais. Os quase três mil caminhoneiros que passam diariamente nos terminais da VLI receberão, ao longo de aproximadamente um mês, 100 mil itens de alimentação, lanche para viagem e higiene pessoal para que possam continuar as suas atividades em segurança.

Comunidades dos cincos estados e caminhoneiros também serão contemplados com a doação de 30 mil cestas básicas. Os processos de aquisição dos itens já estão em curso e a companhia priorizará os fornecedores de cada estado como maneira de estimular a economia regional. As entregas serão iniciadas ainda no mês de abril e a distribuição será feita pelos governos dos estados.


Empregos mantidos e cuidados com as operações

A VLI também firmou compromisso para manter, durante a crise, os mais de 7.500 empregados. Nas últimas semanas, a companhia adotou uma série de medidas para garantir a saúde e a segurança de empregados e parceiros e para manter suas operações – transporte de alimentos, combustível e outros produtos – consideradas como serviço essencial para o país.

Para reduzir a circulação de pessoas nas áreas da empresa, a VLI adotou home office para todas as funções administrativas e para empregados acima de 60 anos ou em grupo de risco.  Determinou, também, a segregação das equipes operacionais em grupos menores, além de horários alternados para entrada, saída e refeições, reduzindo o contato entre as pessoas.

Dentre outras medidas de adotadas, destacam-se a aferição da temperatura dos empregados, disponibilização de álcool gel e máscaras nas áreas operacionais, reforço nos procedimentos portuários em linha com diretrizes da Anvisa e crédito extra no vale alimentação de todos os funcionários, sem desconto.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Deputado Vinicius Louro solicita redução do imposto dos ítens de cesta básica

Durante Sessão Extraordinária por videoconferência na manhã desta sexta-feira (27), o deputado estadual Vinicius Louro (PL) defendeu pela redução dos impostos dos ítens de cesta básica.

Ao votar favorável para a redução do ICMS de produtos como álcool em gel, máscara e luvas, o parlamentar emendou sobre a importância da redução de preços de ítens básicos de alimentação por conta da situação de pandemia do novo coronavírus, e dos desabrigados pelas enchentes que afetam a região do Médio Mearim.

Os ítens que compõem a cesta básica arroz, café, leite, óleo, sardinha, biscoito, feijão, açúcar, macarrão, flocão, farinha, conforme o parlamentar,  precisam de redução.

"Estamos vivendo uma pandemia em todo o Brasil e acho que nesse momento existem outros materiais de necessidade como arroz, feijão, óleo, sardinha, por que também não reduzir o imposto dessas mercadorias?", indagou o parlamentar.

Em sua fala durante a videoconferência, Vinicius Louro relatou sobre os problemas enfrentados pelas pessoas que estão sendo diretamente afetadas pelas enchentes nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e cidades  vizinhas.

"Nestas cidades que estão alagadas temos os problemas dos desabrigados, essas pessoas estão sendo assistidas pelo Governo do Estado, através do Restaurante Popular, mas aquelas pessoas que estão em suas casas, sem poder trabalhar, já estão com suas geladeiras vazias, precisando de alimentos", relatou.

Vinicius Louro afirmou que vai encaminhar pedido de indicação para que seja inclusa a redução dos impostos de alimentos, que beneficiará a população mais carente. "Vou protocolar esse pedido para que essa redução seja eficaz para as pessoas mais carentes, que não tem comida em casa por conta da situação de pandemia ou das cheias na região do Médio Mearim", finalizou.

Professora Márcia Costa é anunciada pré candidata à vice prefeita do Aurélio da Farmácia

Na tarde desta sexta-feira, 27/03, em Pio XII (MA), durante reunião na residência do senhor José Apoliano Costa, o Toba, foi anunciado a adesão da Família Costa a pré candidatura a prefeito do Aurelio da Farmácia. Durante a reunião, foi anunciado que a professora Márcia Costa é a pré candidata à vice na chapa. Secretária de Educação do município nos últimos três anos, Márcia deixou a secretaria com avaliação positiva de 81% dos piodozenses. Recém filiada ao MDB, Márcia já esteve reunida com o ex governador João Alberto, o deputado federal João  Marcelo e o deputado estadual Roberto Costa que manifestaram seu apoio ao projeto.

Inicialmente, o anúncio da pré candidatura deveria ser anunciada durante um grande encontro do MDB em Pio XII nesse fim de semana com a presença de autoridades do município e do estado, porém, com a proibição de aglomeração de pessoas em razão do Coronavírus o evento foi cancelado.

Na reunião, estiveram presentes familiares, o pré candidato a prefeito, Aurélio da Farmácia, o Presidente Nacional da JMDB, Assis Filho, o prefeito de Igarapé do Meio, Almeida, o atual vice prefeito de Pio XII, Ivar Furtado, o Presidente da Câmara, Paulo Guilherme, os vereadores Zezinho do Bacuri, Valderez Furtado, Chico Lopes, Professor Laestro, além do Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais, Nem do Sincado e o líder político da região do Cordeiro, o ex vereador Claudinho.

Além da adesão da Família Costa,  outro destaque foi o anúncio da adesão do Vereador Laestro Gonzaga, professor e sindicalista do município e da família do Seu Zé Firmino/Celina Figueiredo.

Othelino destaca relevância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19 no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da aprovação de novas medidas de combate à COVID-19, no Maranhão, durante a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta sexta-feira (27). Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão a inclusão do álcool gel, além de luvas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio (água sanitária) entre os itens constantes da cesta básica.

Segundo Othelino, a aprovação da Medida Provisória do Governo do Estado converte em lei a inclusão desses produtos tão importantes na cesta básica, passando a ter esses suprimentos um ICMS diferenciado, com a consequente redução dos preços ao consumidor final e maior facilidade para a aquisição desses itens.

“Enquanto outros produtos são 18%, esses passam a ter a incidência do ICMS com apenas 12%. No caso específico do álcool gel, o Governo do Estado obteve, hoje, uma decisão liminar permitindo que, neste momento de emergência, fique zerado o imposto sobre esse item. A Assembleia, com isso, aprova uma medida que vai baratear o preço desses produtos e permitir que mais pessoas tenham acesso a sua aquisição, tão importante neste momento de pandemia que vivemos”, explicou.

O chefe do Legislativo pontuou também que, apesar de os dados indicarem que no Maranhão ainda não existe uma grande quantidade de casos confirmados de COVID-19, a sua  incidência vem aumentando, embora lentamente.

“Por isso, é preciso que mantenhamos todo o cuidado. É necessário que a gente fique mesmo em casa e evite aglomerações, para que, no menor espaço de tempo possível, possamos retomar à normalidade. Mas, para isso, é preciso que cada um faça a sua parte”, assinalou.

Comércio e setor produtivo

Ainda durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota, alguns parlamentares relataram inquietações de comerciantes, agricultores e empresários do setor produtivo quanto à paralisação das atividades e o efeito negativo na economia. Othelino afirmou que essa é uma preocupação de todos, uma vez que o fechamento do comércio, além de gerar um grave impacto economicamente, também afeta diretamente a vida das pessoas.

“Eu, inclusive, vi uma manifestação do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, solicitando que os representantes dos empresários, como a Associação Comercial e a Fiema, manifestassem formalmente o desejo de retomarem as atividades e dissessem quais as estratégias para proteger os trabalhadores, pois, se as atividades voltarem, eles estarão mais expostos a uma possível contaminação”, ponderou.

O presidente da Assembleia disse, ainda, que o governador Flávio Dino também já se manifestou quanto ao assunto, ressaltando que o Governo do Estado está avaliando, com muito cuidado e baseado em dados científicos, a possibilidade do retorno gradual das atividades do comércio, bem como da volta às aulas nas unidades de ensino.

“Eu acho que, neste momento, nós devemos ter muito cuidado. Nós não temos controle, ainda, da elevação da incidência do coronavírus. Nós temos a fé que isso vai acontecer, mas é preciso que, em especial nesta semana que está acabando e na próxima, tenhamos muito cuidado e fiquemos atentos às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, para o isolamento social, atendendo às orientações quanto à higiene e cuidados pessoais para evitar que mais casos aconteçam em nosso estado”, alertou Othelino Neto.

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no município de São Luís

Em nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que homologa o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Luís. 

A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

A matéria, que agora segue à promulgação, foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mediante o ofício nº 050/2020. No documento, o chefe do Executivo Municipal solicitou ao Poder Legislativo Estadual o reconhecimento do estado de calamidade pública na capital, em virtude da pandemia do novo coronavírus e, ainda, do aumento no número de casos de H1N1, declarado pelo Decreto Municipal nº 54.939, de 23 de março de 2020. 

O decreto prevê ainda a consequente suspensão da contagem dos prazos e das disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.537, de 25 de julho de 2019 (LOA/2020), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar n.º 101/2000. 

De acordo com o decreto homologado pela Assembleia Legislativa, para o enfrentamento do estado de calamidade pública, a Prefeitura de São Luís poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública. 

Fica ainda determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 5 de abril de 2020.

Ainda na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que “a emergência do surto do novo coronavírus como calamidade pública gerará efeitos na economia nacional, estadual e, não poderia ser diferente, na municipal, com esmorecimento da trajetória de recuperação econômica que vinha se construindo e a consequente diminuição significativa da arrecadação da União, Estados e Municípios”. 

O prefeito Edivaldo argumenta, também, que “nesse cenário de tamanha incerteza, mas com inequívoca tendência de decréscimo de receitas e elevação de despesas do Município de São Luís, os mecanismos de contingenciamento exigidos bimestralmente pelo art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal poderão inviabilizar, entre outras políticas públicas essenciais ao Município, o próprio combate à enfermidade geradora da calamidade pública”.

Dr. Leonardo Sá destina emenda para enfrentamento da Covid-19 no MA

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) destinou recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a compra de respiradores e consequente ampliação das unidades de terapia intensiva, contribuindo, dessa maneira, para o abastecimento da rede estadual de saúde neste momento de enfrentamento  ao novo Coronavírus (Covid-19). Assim como ele, todos os deputados doaram a mesma quantia para a compra dos equipamentos, totalizando R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares.

O parlamentar também disponibilizou 2 mil cestas básicas, a serem distribuídas em cidades da Baixada Maranhense, primeiramente em Pinheiro, para onde ele se deslocará a fim de participar da entrega. 

“Estamos num momento de pandemia, onde precisamos voltar o olhar para a prevenção do aumento dos casos no Maranhão. Mas, também, precisamos buscar soluções imediatas para os maranhenses, que tanto necessitam. Em Pinheiro, fiscalizarei a entrega das cestas, para não termos aglomerações, seguindo todas as orientações das autoridades públicas”, declarou o deputado. 

Como médico e parlamentar, Dr. Leonardo Sá ressaltou que o momento é delicado e que as principais formas de prevenção ainda são isolamento social temporário (para conter novos casos) e a higiene pessoal.

“É preciso conter novos casos de Coronavírus, por meio do isolamento, e, assim, tratar os casos confirmados, o que é feito nos leitos de UTI. Caso a situação se agrave, não teremos a quantidade de equipamentos para todos. Manter a higiene pessoal, lavando mais vezes as mãos com água e sabão, diariamente, passando álcool em gel sempre que possível, trocando roupas ao chegar em casa e mantendo os lugares higienizados, é importante para nos prevenir de maneira mais eficaz”, frisou o deputado.

O vírus é transmitido pelo contato das mãos com objetos e lugares infectados. Caso alguém infectado tossir ou espirrar, as gotículas de saliva podem instalar-se em roupas e no corpo humano. Por isso, especialistas alertam para dois metros de distância entre as pessoas na rua. Ao passar a mão em local infectado e levar ao nariz, boca e olhos, pode-se contrair pelas vias respiratórias o novo Coranavírus (COVID-19), que não é transmitido pelo ar.

O Brasil está seguindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde e dos técnicos especializados no assunto. O Ministério da Saúde segue protocolo internacional no combate à pandemia.