O ex-secretário de Estado de Agricultura Familiar, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), foi o entrevistado de quarta-feira (26) no quadro “Sala de Entrevista”, do programa “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia. Ele falou sobre a situação da agricultura familiar no Maranhão.
Adelmo Soares disse que chega a Assembleia com a experiência de três mandatos de vereador exercidos na Câmara de Vereadores de Caxias. “Estou muito feliz de poder estar na Assembleia com essa experiência e, assim, contribuir no sentido de ajudar meus pares a desenvolverem um bom trabalho a serviço da população maranhense”, disse.
O deputado esclareceu o porquê de ter proposto a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. “A agricultura familiar é um eixo de desenvolvimento de qualquer estado brasileiro. Costumo dizer que se almoçamos é porque o homem do campo roça; se jantamos, é porque o homem do campo planta. Portanto, sem roçar e sem plantar, não almoçamos nem jantamos. Precisamos fortalecer esse eixo”, frisou.
Segundo o parlamentar, o governador Flávio Dino (PCdoB), em seu primeiro mandato, priorizou a agricultura familiar ao lhe dar condições para levar políticas públicas de apoio e de incentivo à agricultura familiar. “Por conta disso, fizemos um bom trabalho no Maranhão inteiro e fui votado em 209 dos 217 municípios. Por isso, tenho um compromisso com esse segmento do setor produtivo maranhense. Pretendo tornar o agricultor e a agricultora familiar mais visíveis”, enfatizou.
Para Adelmo Soares, a agricultura familiar envolve assistência técnica, regularização fundiária, reforma agrária, comercialização, associativismo, cooperativismo, agroindústria, educação no campo e constitui-se em um eixo transversal do desenvolvimento. “Sem investimentos que contemplem esses itens não se pode ter, lá no campo, saúde, escoamento de produção, saneamento, uma boa produção e educação. É preciso cuidar das pessoas e do meio ambiente como um todo”, defendeu.
Crítica à MP da Previdência
No entendimento de Adelmo Soares, a MP 781 do Governo Federal, que trata dos benefícios previdenciários, provoca uma destruição da municipalidade, no Maranhão, porque 72% dos municípios vivem mais dos recursos pagos pelas aposentadorias rurais do que dos próprios repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A aposentadoria rural representa para os municípios do Maranhão quase R$ 8 bilhões, enquanto a receita total de FPM, incluindo a capital, alcança somente R% 3,5 bilhões. Então, a aposentadoria rural é um eixo de desenvolvimento rural. É ela que faz a economia local girar com o comércio, a farmácia, a bodega, etc.”, explicou.
O parlamentar revelou que, recentemente, esteve em Brasília, numa audiência pública convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema), da qual participaram 15 deputados federais e foram apresentadas mais de 600 emendas à proposta de reforma da Previdência.
“Apresentamos uma documentação à nossa bancada federal, em Brasília, com dados substantivos sobre a realidade rural maranhense. Somos de acordo que se façam correções em distorções que, por acaso, sejam identificadas, mas não podemos penalizar quem mais precisa. Há que se levar em conta que o homem do campo e da cidade vivem realidades distintas. A proposta de reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro favorece aqueles de maior renda, as grandes empresas, que devem mais de R$ 540 bilhões à Previdência”, ressaltou Adelmo.
O deputado defende que se amplie o debate na sociedade maranhense contra a proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro. “A Frente em Defesa da Agricultura Familiar conta com o apoio de 26 deputados estaduais. Essa é uma causa de todos nós. A reforma da Previdência prejudica o municipalismo e, portanto, o Estado do Maranhão. Espero que prevaleça o bom senso. Não pode haver perda de direitos duramente conquistados. Parece uma perseguição ao Nordeste, que foi quem menos votou em Bolsonaro”, assinalou.
O ex-secretário disse que a pasta da Agricultura Familiar, segundo ele criada no governo Flávio Dino, sentiu a falta de recursos do governo federal e que, em razão disso, não pode avançar mais no trabalho desenvolvido. “Sofremos uma retaliação política que prejudicou o nosso trabalho. O Maranhão sofre com a estiagem, principalmente na região do Sertão. Nosso período de chuvas cada vez diminui mais, não absorvemos água e o nosso déficit de terra é imenso. Diante dessas adversidades, o trabalho de fortalecer a agricultura familiar constitui-se em um grande desafio. É preciso que se dê continuidade ao trabalho que iniciamos no governo de Flávio Dino”, diagnosticou.
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Diniz