Violência contra a mulher é discutida na TV Assembleia

“O enfrentamento da violência contra a mulher” foi o tema abordado no quadro “Sala de Entrevista”, do programa “Portal da Assembleia”, veiculado nesta sexta-feira (22), na TV Assembleia, pela delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher, e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

Segundo Kazumi Tanaka, estão sendo intensificadas ações de conscientização em defesa dos direitos da mulher, sobretudo neste período que antecede ao Carnaval, por todos os órgãos que integram a rede de defesa da mulher no Maranhão. “É preciso que esse comportamento de assédio às mulheres, no período carnavalesco, não seja considerado normal, natural. A mulher não pode ser desrespeitada, molestada e, às vezes, abusada sexualmente por estarmos no período carnavalesco”, advertiu.

Para a delegada, o comportamento da mulher que se excede no consumo de bebida alcóolica, extravasando um momento de alegria, não pode ser cosnsiderado um sinal de consentimento ao assédio ou ao ato sexual. “Pelo contrário, nessa situação, a mulher se encontra vulnerável e, portanto, sem condições de, conscientemente, autorizar a relação sexual. Assim, em se consumando o ato, será considerado um estupro e o autor identificado e punido”, esclareceu.

Casa da Mulher Brasileira

Susan Lucena disse que a Casa da Mulher Brasileira é o “porto seguro” das mulheres vítimas de violência, pois concentra uma rede de órgãos e entidades que atuam em defesa dos direitos da mulher, principalmente das mulheres vítimas de violência doméstica. “Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia da Mulher, a 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar, o Psicossocial, do Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de São Luís, o Alojamento de Passagem e a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar estão à disposição, para garantir um atendimento efetivo às mulheres em situação de violência”, revelou.

“Não aumentou os números da violência contra a mulher, mas sim o número de mulheres que decidiram denunciar a violência de que são vítimas. Hoje, se ouve tanto falar em feminicídio porque agora é um crime previsto na lei, antes não era. Atualmente, temos  um acompanhamento e estudos dos casos de violência contra a mulher e, sobretudo, suas causas”, ressaltou Susan Lucena.

Projeto de lei anticrime do Governo Federal

Questionada sobre o projeto de lei anticrime encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e o Decreto que permite a posse de arma, a delegada Kazumi Tanaka disse ser contra ambas as medidas, pois podem contribuir para o aumento da violência em geral e, mais ainda, contra as mulheres. “A pessoa que vive numa relação conflituosa, no ambiente familiar, precisa ter equilíbrio emocional. E a pessoa que se encontra abalada emocionalmente sempre lembra que tem uma arma em casa. Isto não vai trazer mais segurança para a população, pelo contrário”, frisou.

Campanha contra o assédio

A diretora da Casa da Mulher Brasileira falou sobre a campanha de combate ao assédio contra as mulheres lançada pela rede de proteção às mulheres, que conta com o apoio do Governo do Estado, denominada “Não Pode”.

Chegar agarrando, cantadas inapropriadas, sexo sem consentimento, beijar à força, xingar ou agredir após levar um não e passar a mão sem autorização são atitudes ressaltadas pela campanha “Não Pode”.

O que fazer?

Em caso de serem vítimas de uma dessas atitudes, Susan orienta as mulheres para que procurem algum policial ou segurança para relatar o caso e pedir ajuda. “Se conseguir identificar o agressor (nome/endereço), dirija-se à Casa da Mulher Brasileira para registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia da Mulher, para apurar os fatos e punir o agressor”.