Procuradoria da Mulher dá início à campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

A Procuradoria da Mulher da Assembleia, com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (GEDEMA), realizou, na tarde desta quarta-feira (21), na Sala das Comissões, um debate que marcou o lançamento da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Valéria Macedo (PDT), e a jornalista Elda Borges, apresentadora do programa “Fala Mulher”, da TV Assembleia, coordenaram o debate que reuniu representantes de entidades, dos poderes públicos e movimentos sociais que formam a rede de proteção e combate da violência contra a mulher no Estado do Maranhão.

No Brasil, os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher é realizado desde 2003 dentro da agenda de mobilização do movimento de mulheres. Marca um aprofundamento desses debates e mobiliza a sociedade para pressionar o poder público pela criação de mecanismos de proteção a mulher.

No Maranhão, a campanha foi iniciada ontem (Dia da Consciência Negra) e se estenderá até o dia 10 de dezembro, considerado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. “Este ano, no Maranhão, tivemos um crescimento de 54% dos casos de feminicídios contra mulheres negras e a diminuição de 10% de mulheres brancas. Por isso, o Dia da Consciência Negra, comemorado ontem (20), pela primeira vez, em nosso estado, como feriado, marcou o início dessa campanha de enfrentamento da violência contra a mulher”, explicou a Procuradora da Mulher na Assembleia.

Debate

A declamação de uma poesia de cordel, de autoria do poeta popular Tião Simpatia, sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06) por Maria Alice Borges Silva, aluna da Escola Bandeira Tribuzi, da rede pública municipal de Paço do Lumiar, e a exibição de um vídeo intitulado “Está na Hora de Abrir os Olhos – Você Foi Vítima de Violência?”, produzido pela TV Assembleia, antecederam ao debate.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, abriu o debate destacando a contribuição desse equipamento público, que concentra diversos atendimentos às mulheres vítimas de violência, no enfrentamento dessa causa no Estado do Maranhão. “Agora a mulher maranhense conta com um local onde encontra toda a proteção que precisa. Damos desde o apoio jurídico até o psicológico. Antes, a mulher vítima de violência não sabia exatamente para onde ir, a quem recorrer”, esclareceu.

A secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, alertou para o grande desafio que é enfrentar a questão da violência contra a mulher numa sociedade machista. “Temos focado nossa ação em duas frentes. A primeira de integrar a rede de proteção de combate à violência contra a mulher. E a segunda de capacitar toda a rede para esse enfrentamento, desde os policiais aos magistrados e promotores de justiça”, salientou.

A juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, enfatizou que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm sido aplicadas com celeridade, no entanto, os casos de desistências têm sido significativos. “Até aqui, já tivemos mais de 4 mil, o que demonstra a complexidade que é lidar com essa questão em razão das diversas variáveis que interferem nesse grave problema social”, disse.

Para Silvia Leite, do Conselho Estadual da Mulher, o machismo da nossa sociedade não é só dos homens, mas também de muitas mulheres. “A questão da violência contra as mulheres deve ser trabalhada, em termos de conscientização, a partir da educação infantil. Só a mudança de cultura, que é um processo lento, vai permitir um combate mais efetivo e eficaz à violência contra a mulher”, argumentou.

Avaliação

Para a gerente da Planeja International no Maranhão, Creuziane Barros, o debate foi muito rico, porque permitiu uma visão ampla sobre o trabalho desenvolvido pela rede de proteção e combate à violência contra a mulher. “Ouvimos relatos de experiências riquíssimas e debatemos propostas que podem fazer avançar a luta de enfretamento à violência contra a mulher, no Maranhão”.

A diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, jornalista Silvia Leite, declarou que o debate sobre a violência contra a mulher precisa ser intensificado na sociedade e que a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher dar uma grande contribuição nesse sentido. “A Assembleia, por intermédio da Procuradoria da Mulher, realizou um debate amplo sobre essa problemática e, assim, contribui de maneira efetiva com o enfrentamento do problema da violência contra a mulher na sociedade maranhense”, complementou.

Para a menina Maria Alice Borges foi um grande aprendizado. “Hoje, nesta tarde, aprendi muito sobre a realidade que vivem as mulheres em nossa sociedade, principalmente as que são vítimas de violência doméstica. Pela lei, mulheres e homens são iguais. É preciso que os direitos de cada um sejam respeitados. Homens e mulheres é para viverem em paz e harmonia”, destacou.

Já a deputada Valéria Macedo disse que o evento cumpriu plenamente seus objetivos. “Lançamos a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher e realizamos um amplo debate sobre essa problemática no Maranhão, que é preocupante. Reconhecemos os avanços do governo Flávio Dino na política de combate à violência contra a mulher, com a criação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, mas ainda temos muito que fazer. Vamos seguir lutando no enfrentamento desse grave problema social”, finalizou.