Mesa Diretora divulga balanço das atividades parlamentares do primeiro semestre de 2018

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, através do trabalho realizado pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, no primeiro semestre de 2018.

O relatório apresenta o descritivo quantitativo e situacional de proposições legislativas e atividades desenvolvidas pela Diretoria Geral da Mesa, pela Diretoria Legislativa e pelas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, no período de 1º de fevereiro a 17 de julho de 2018.

O balanço contém o quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), além de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao todo foram realizadas 81 sessões ordinárias e nenhuma extraordinária; 19 sessões solenes, duas sessões especiais e 15 audiências públicas. Foram apresentadas, ainda, 1.414 Indicações, 365 Requerimentos, 169 Projetos de Lei Ordinária, 55 Projetos de Resolução, sete moções, cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Constam no relatório as 43 proposições apresentadas, no período, pelo Poder Executivo, dentre elas, 14 Medidas Provisórias, 12 Vetos Totais, 11 Projetos de Lei Ordinária, cinco vetos parciais e um Projeto de Lei Complementar.

O Poder Judiciário apresentou três proposições: dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária. O Ministério Público do Maranhão apresentou um Projeto de Lei Complementar e a Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Ordinária.

COMISSÕES TÉCNICAS

As comissões técnicas realizaram suas reuniões normalmente durante o semestre. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), por exemplo, realizou 16 Reuniões Ordinárias, 30 Reuniões Extraordinárias, emitiu 270 pareceres escritos, 36 pareceres verbais, com um total de 278 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

No dia 28 de junho de 2018, a CCJ realizou Audiência Pública para discutir sobre a rescisão do convênio pactuado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

As Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Francisca Primo (PCdoB); de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB); de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB); de Saúde, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM); de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB); de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB); de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT); e de Assuntos Econômicos, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realizaram várias audiências públicas, com temas específicos, ao longo desse período.