Rafael Leitoa representa a Assembleia na abertura do 7º Congresso Estadual do Ministério Público

O deputado Rafael Leitoa (PDT) representou a Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (4), na abertura do 7º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O evento teve como tema “O Ministério Público e o Cidadão no Combate à Corrupção”.

Segundo o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, o evento é uma continuidade ao “Programa Institucional contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, reconhecido com a premiação em 1º lugar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria “Redução da Corrupção”.

“O exercício da cidadania articulado com a ação do MPE é de fundamental importância ao enfrentamento dessa chaga política e social. Vamos debater e refletir sobre as formas de mobilização, desafios, fiscalização e instrumentos a vencer a corrupção. Na verdade, procura-se encontrar novos caminhos e projetos, cada vez mais fortes, para combater esse câncer social e “cupim da República”, que é a corrupção”, esclareceu o procurador geral.

Na oportunidade, Rafael Leitoa disse que é de fundamental importância a parceria entre a sociedade e o Ministério Público no combate à corrupção, assim como a união dos Poderes. “A Assembleia Legislativa apoia a iniciativa desse congresso assim como o trabalho que essa instituição desenvolve na fiscalização das leis. Portanto, a Assembleia se coloca à disposição para contribuir com as ações do “Programa Institucional de Combate à Corrupção e à Sonegação Fiscal”, ressaltou.

PARCERIA SOCIEDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO

A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas, afirmou que o tema do congresso foi pensado a partir da necessidade que se tem de destacar o papel do cidadão e a sua responsabilidade na democracia.

“O combate à corrupção, também, precisa contar com a efetiva participação do cidadão por meio dos diversos instrumentos de controle social disponíveis na legislação. É preciso que nós resgatemos a ética e a credibilidade das instituições. O MPE tem feito um trabalho intenso de combate à corrupção, mas esse trabalho não é só institucional.  Esse é um trabalho de todos nós”, argumentou.

Para a conferencista Martha Carrer Cruz Gabriel, pensadora, influenciadora digital, mestra e PhD em Artes (ECA/SP), as tecnologias digitais podem se constituir em importantes ferramentas, por meio de aplicativos, como, por exemplo, as que os jovens têm usado em alguns estados para mostrar a qualidade da merenda escolar que está sendo servida.

“Essas tecnologias empoderam todo mundo, cria mais elos e permitem se articular e mobilizar a população toda. Temos experiências exitosas em vários estados em relação à questão da merenda e de obras”, destacou.

O secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, disse que o MPE juntamente com o Governo do Estado compõe a Rede de Gestão Pública do Maranhão, que é uma instituição supra institucional, que cumpre o papel de fiscalizar o poder público.

“O trabalho realizado por essa rede tem alcançado êxitos nacionais como os recentes prêmios que o MP venceu, exatamente por demonstrar o combate efeito à corrupção com resultados concretos para a população”, enfatizou.

MESA DE ABERTURA

O Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins;  o secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino (PC do B); o Corregedor Geral do MPE em exercício, Marco Antônio Anchieta Guerreiro; a Subprocuradora para Assuntos Administrativos, Mariléia Campos dos Santos Costa; o deputado estadual Rafael Leitoa, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o desembargador Marcelino Everton Cutrim, representando o  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PC do B); o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim; o procurador chefe da Procuradoria da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José de Ribamar Caldas Furtado; o Defensor Público Geral do Estado, Werter de Moraes Lima Júnior; o procurador de Justiça aposentado, João Raimundo Leitão; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão; superintendente da Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão, Francisco Alves Moreira; o procurador de Contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis; o coordenador do Curso de Direito da UFMA, Raimundo Campos Filho, representando a reitora Nair Portela.