Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (11), a deputada Francisca Primo (PCdoB) anunciou que deu entrada ao projeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa Pró-Menina, destinado a adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, com vivência de rua na prostituição.
O projeto visa dar um suporte aos programas sociais implantados pelo governo do Estado, para que possam atender as meninas que escolheram a rua como moradia, uma vez que são violentadas dentro de suas próprias casas, de forma contínua.
Francisca Primo enfatizou que no programa, as meninas vão participar de cursos que garantirão renda, qualidade de vida e esperança de dias melhores.
“Ninguém sofre mais com as consequências da pobreza do que as meninas: elas são as mais vulneráveis e excluídas. Recentes pesquisas trazem indicadores dos quais somos sabedores, porém, acredito que não tenhamos dado a importância que o problema nos traz. O Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina", afirmou a deputada.
Ela afirmou também que meninas pobres têm menos chances de um futuro digno, pois abandonam o estudo para se dedicarem às tarefas domésticas ou para trabalhar. Muitas das vezes, quando ainda são crianças, têm risco de gravidez precoce e são as principais vítimas de abuso e violência sexual.
Objetivos
O programa – que será operacionalizado pela comissão interestadual com representantes das secretarias estaduais de Assistência Social, Educação e Saúde – tem como objetivos elaborar políticas intersetoriais, articulando diversos serviços e programa; fortalecer o adolescente em sua capacidade de tomar decisões e oferecer ao adolescente com vivência de rua ou na prostituição a oportunidade de se reintegrar às sociedade, através de atividades desenvolvidas nos programas sociais implantados pela Secretaria de Assistência Social.
Também tem como objetivo valorizar a condição feminina e a conscientização sobre o seu corpo; propiciar o aumento da alta-estima dessas jovens; garantir assistência integral à saúde das adolescentes e desenvolver alternativas de profissionalização e subsistência para as jovens.
As meninas em situação de grave risco social e pessoal – de acordo com o projeto que será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social – terão direito a frequentar casa de abrigo. Serão oferecidos cursos de formação profissional nas áreas de informática, artesanato, idioma, moda e decoração.
De acordo com o relatório divulgado pela ONU, salvo as crianças dos Estados Unidos, entre 144 países avaliados, o Brasil aparece na 102ª posição à frente apenas da Guatemala e de Honduras, no continente americano. Os indicadores avaliados são o casamento infantil, a gravidez na adolescência, a mortalidade materna, representatividade de mulheres no Parlamento e conclusão do ensino médio.
“O índice de adolescente mãe é um absurdo, e por qual motivo se dá essa situação? Séria falta de consciência dos familiares ou por falta de oportunidade dada pela sociedade?”. São inúmeras as perguntas às quais podemos responder e fazer a diferença na vida dessas meninas”.
Relatório
Relatório elaborado pelo Instituto Pró Mundo, em parceria com a UNIFEC, traz dados preocupantes sobre o casamento infantil, no mundo. Segundo a pesquisa, intitulada “Ela Vai no Meu Barco”, o Brasil é quarto país com maior número de meninas com até 15 anos casadas.
Os dados apontam ainda que a cada sete segundos uma garota com menos de 15 anos se casa, na maioria das vezes, forçada, e, a cada 12 meses, 70 mil adolescentes morrem por complicações na gravidez ou no parto.
No Brasil, segundo dados da pesquisa do Instituto Pró Mundo divulgada em 2015 em parceria com o UNICEF, há cerca de 88 mil meninas e meninos de 10 a 14 anos que estão em casamentos consensuais civis ou religiosos, de acordo com dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. “Segundo especialistas, o problema é mais profundo do que parece, e o resultado das desigualdades que assolam o país está relacionado à desigualdade social, econômica e racial”, lembrou Francisca Primo. .
A pesquisa também constatou que existe uma relação entre o casamento infantil e a rota de turismo sexual, ambos presentes no Norte/Nordeste e correspondem a baixa escolaridade e baixo acesso à informação. Milhares de meninas de 12 a 14 anos são casadas com homens mais velhos, como a forma de sustento da família.
Ao finalizar, Francisca Primo afirmou que gravidez na adolescência é o agravo da violência sexual, assim como casamento infantil. “Meninas têm o direito de viver em segurança, de permanecer na escola, de não ser forçada a trabalhar, de escolherem com quem querem se casar e de serem ouvidas em suas famílias e comunidades. Devem ter os mesmos direitos dos meninos. Não podemos esquecer que toda a menina um dia será mulher”.
“Ninguém sofre mais com as consequências da pobreza do que as meninas: elas são as mais vulneráveis e excluídas. Recentes pesquisas trazem indicadores dos quais somos sabedores, porém, acredito que não tenhamos dado a importância que o problema nos traz. O Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina", afirmou a deputada.
Ela afirmou também que meninas pobres têm menos chances de um futuro digno, pois abandonam o estudo para se dedicarem às tarefas domésticas ou para trabalhar. Muitas das vezes, quando ainda são crianças, têm risco de gravidez precoce e são as principais vítimas de abuso e violência sexual.
Objetivos
O programa – que será operacionalizado pela comissão interestadual com representantes das secretarias estaduais de Assistência Social, Educação e Saúde – tem como objetivos elaborar políticas intersetoriais, articulando diversos serviços e programa; fortalecer o adolescente em sua capacidade de tomar decisões e oferecer ao adolescente com vivência de rua ou na prostituição a oportunidade de se reintegrar às sociedade, através de atividades desenvolvidas nos programas sociais implantados pela Secretaria de Assistência Social.
Também tem como objetivo valorizar a condição feminina e a conscientização sobre o seu corpo; propiciar o aumento da alta-estima dessas jovens; garantir assistência integral à saúde das adolescentes e desenvolver alternativas de profissionalização e subsistência para as jovens.
As meninas em situação de grave risco social e pessoal – de acordo com o projeto que será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social – terão direito a frequentar casa de abrigo. Serão oferecidos cursos de formação profissional nas áreas de informática, artesanato, idioma, moda e decoração.
De acordo com o relatório divulgado pela ONU, salvo as crianças dos Estados Unidos, entre 144 países avaliados, o Brasil aparece na 102ª posição à frente apenas da Guatemala e de Honduras, no continente americano. Os indicadores avaliados são o casamento infantil, a gravidez na adolescência, a mortalidade materna, representatividade de mulheres no Parlamento e conclusão do ensino médio.
“O índice de adolescente mãe é um absurdo, e por qual motivo se dá essa situação? Séria falta de consciência dos familiares ou por falta de oportunidade dada pela sociedade?”. São inúmeras as perguntas às quais podemos responder e fazer a diferença na vida dessas meninas”.
Relatório
Relatório elaborado pelo Instituto Pró Mundo, em parceria com a UNIFEC, traz dados preocupantes sobre o casamento infantil, no mundo. Segundo a pesquisa, intitulada “Ela Vai no Meu Barco”, o Brasil é quarto país com maior número de meninas com até 15 anos casadas.
Os dados apontam ainda que a cada sete segundos uma garota com menos de 15 anos se casa, na maioria das vezes, forçada, e, a cada 12 meses, 70 mil adolescentes morrem por complicações na gravidez ou no parto.
No Brasil, segundo dados da pesquisa do Instituto Pró Mundo divulgada em 2015 em parceria com o UNICEF, há cerca de 88 mil meninas e meninos de 10 a 14 anos que estão em casamentos consensuais civis ou religiosos, de acordo com dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. “Segundo especialistas, o problema é mais profundo do que parece, e o resultado das desigualdades que assolam o país está relacionado à desigualdade social, econômica e racial”, lembrou Francisca Primo. .
A pesquisa também constatou que existe uma relação entre o casamento infantil e a rota de turismo sexual, ambos presentes no Norte/Nordeste e correspondem a baixa escolaridade e baixo acesso à informação. Milhares de meninas de 12 a 14 anos são casadas com homens mais velhos, como a forma de sustento da família.
Ao finalizar, Francisca Primo afirmou que gravidez na adolescência é o agravo da violência sexual, assim como casamento infantil. “Meninas têm o direito de viver em segurança, de permanecer na escola, de não ser forçada a trabalhar, de escolherem com quem querem se casar e de serem ouvidas em suas famílias e comunidades. Devem ter os mesmos direitos dos meninos. Não podemos esquecer que toda a menina um dia será mulher”.
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Diniz