CÂMARA DE PIO XII APROVA PROJETO DE LEI PARA O MUNICÍPIO DISTRIBUIR GRATUITAMENTE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA FAMÍLIAS CARENTES

VEREADOR  PEDRO VELOSO FILHO É O AUTOR DO PROJETO DE LEI 001/2016

Ver. Pedro Veloso Filho

Na sessão ordinária realizada  dia 11/03, a Câmara Municipal de Pio XII aprovou por unanimidade o projeto de lei 001/2016 de autoria do  Vereador Pedro Veloso Filho(PTB), o referido projeto solicita ao poder executivo municipal a distribuição gratuita  nos postos de saúde,  leite em pó integral, especial ou modificado a base de soja ou lactose.

Segundo o Parlamentar o objetivo é promover o bom estado nutricional dos lactantes, gestantes e nutrizes destinando-se a suplementação alimentar de crianças menores de um ano , com carência de aleitamento  materno ou necessidades especiais e aquelas de 12 a 18 meses que representam sinais de má nutrição. 

Ainda de acordo com o projeto cada criança poderá receber por mês   (04) latas ou (02) pacotes de 1Kg cada um. Em casos excepcionais e comprovada a deficiência nutricional baseada na relação do peso e altura para determinar a faixa etária, o fornecimento do leite será mantido até que a criança alcance o peso adequado a sua idade.   

A matéria foi aprovada e encaminhada ao poder executivo, ATENÇÃO   quando   essa lei estiver sendo colocada em prática as pessoas que se enquadram nos critérios para o recebimento do leite em pó, deverá procurar a secretaria de  saúde do município   que indicará o local onde será feito o cadastramento.