Francisca Primo faz alerta sobre a correta aplicação dos programas de alimentação escolar

Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (15), a deputada Francisca Primo (PT) chamou a atenção das prefeituras municipais a respeito da correta aplicação e execução dos programas de alimentação escolar, principalmente dos alimentos provenientes da agricultura familiar.

O município de Buriticupu é um dos municípios que, segundo a deputada, não está gerenciando corretamente os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o PAA, por isso, ela sugeriu aos vereadores a realização de uma audiência pública para debater essa questão.  

“Esses programas precisam ter maior acompanhamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Câmara de Vereadores e também, da população, que é a maior beneficiada”, enfatizou Francisca Primo.  

Acompanhamento

Ao ressaltar que neste ano o Programa de Alimentação Escolar completa 60 anos, Francisca Primo lembrou que ao longo deste tempo, a legislação aprimorou e deu nova roupagem para a Lei número 11.947/2009 - que trata da compra de, no mínimo, 30% da agricultura familiar - e para a resolução número 465/2010, que dispõe do número de nutricionista para acompanhar o programa nos municípios.

Mas, de acordo com a deputada, alguns municípios, como é o caso de Buriticupu, não cumprem essas regulamentações. “Lá só existe uma nutricionista para fazer o acompanhamento de mais de 18 mil alunos da rede municipal de ensino”, acentuou Francisca Primo.  

Ela também destacou que a legislação número 11.947/2009 - que trata da compra dos produtos da agricultura familiar - autoriza o pagamento do produto, via conta, e não em espécie, prática executada em Buriticupu, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

“Recebi com tristeza a informação que na última terça-feira dois elementos, armados com revólveres, invadiram a Secretaria de Agricultura de Buriticupu e levaram R$ 12.400,00. Esse dinheiro seria para pagar os agricultores que fornecem verduras para alimentação escolar da prefeitura”, ressaltou Francisca Primo, lembrando que esses recursos fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o PAA.

Audiência Pública

A deputada chamou a atenção dos vereadores de Buriticupu para que proponham uma audiência pública para debater essa questão urgente, pois, segundo ela, esse programa deve ser investigado. “Existem muitas fraudes no programa de alimentação e dessa compra local. Como deputada, moradora do município e presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, me coloco à disposição para resolvermos esse problema. Porque não é justo também que os produtores fiquem sem receber o dinheiro dos produtos ofertados”, acentuou Francisca Primo.

Ao finalizar, Francisca Primo fez alguns questionamentos, como por exemplo o mês a que se refere esse pagamento e se eles estão recebendo em dia. “É um recurso - que vem todos os meses para a compra dessa alimentação - que precisa ser cada vez mais bem aplicado para que os nossos alunos não venham a sofrer, bem como os nossos agricultores que produzem e que abastecem essas prefeituras”, finalizou.