Francisca Primo lembra o início da Semana Estadual da Alimentação

                            

A deputada Francisca Primo (PT) lembrou, na sessão desta quarta-feira (14), que, em 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação, instituído pela Organização das Nações Unidas para Agricultura Familiar. Por conta disso, a parlamentar informou que, em 2012, conseguiu aprovar na Assembleia a Lei n.º 9.737, que cria a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no Maranhão, de 13 a 17 de outubro.

A petista explicou que todos os anos é escolhido um tema em nível mundial e o deste ano é: “Proteção social e agricultura familiar, quebrando o ciclo da pobreza rural”; ela informou ainda que nesta terça-feira (13) começou uma série de atividades no Estado promovidas pelos municípios ou pelo Governo do Estado, com palestras para agricultores e familiares nas escolas, seminários em algumas regionais e exposições em comemoração à Semana Estadual da Alimentação.  A programação está disponível nos meios de comunicação para que os deputados, entidades de classes, movimentos sociais e a população possam participar.

A deputada fez um convite aos colegas de plenário para que participem, a partir desta quinta-feira (15), dos debates em torno da Semana da Alimentação no Seminário ‘Proteção Social e Agricultura Familiar, quebrando o ciclo da pobreza rural’, com os temas que serão debatidos: a importância da agricologia para uma alimentação saudável e sustentável; a importância do sociativismo e cooperativismo para o fortalecimento da agricultura familiar; a política de agroindústria para a agricultura familiar. O Seminário começa a partir das 8h30min, no Auditório Fernando Falcão.

“A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito a todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidades suficientes, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de eventos de saúde que respeitem a diversidade cultural, ou seja, social, econômica e ambientalmente sustentável”, afirmou.

A parlamentar informou que o direito a uma alimentação adequada foi incluído no Artigo 6º da Constituição Federal, em 2010, através da Emenda Constitucional 64, após uma intensa mobilização de uma campanha encabeçada pelo CONSEA nacional.

O evento está sendo organizado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), pelo Governo do Estado do Maranhão, pela Frente Parlamentar, Universidades, Prefeituras e demais instituições.