Deputados prestigiam lançamento do programa estadual Moto Legal

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e os deputados Rigo Teles (PV), Dr. Levi Pontes (SD), Vinícius Louro (PR), Rafael Leitoa (PDT) e Zé Inácio (PT) prestigiaram o lançamento do programa Moto Legal, feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões.

Os parlamentares elogiaram o alcance social do projeto aprovado pela Assembleia e relatado por Rigo. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e várias outras autoridades e lideranças acompanharam também a solenidade.

O programa exige que os donos de motos usem equipamentos de segurança para garantir o abatimento ou isenção do pagamento de 50% do IPVA. Além de sancionar o projeto que criou o Moto Legal, o governador assinou a nomeação coletiva de 176 aprovados no concurso de analistas e assistentes de trânsito para o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O governador afirmou que são medidas que visam melhorar e reduzir as mortes no trânsito no Estado.  

Foi o diretor geral do Detran, Antônio Nunes, quem fez a apresentação das regras para funcionamento do programa Moto Legal. Nunes explicou que nas motos compradas até o final do ano, no valor de R$ 10 mil, os donos terão 50% no abatimento no IPVA, desde que usem o kit de segurança, tenham carteira de habilitação e não tenham multas nos últimos doze meses.

Explicou também que os donos de motos já usadas, no valor de até 10 mil, terão multas e IPVA isentos se forem regularizar o veículo. Já no próximo ano, o IPVA das motos regularizadas baixará de dois para um por cento.

O deputado Rigo Teles falou em nome dos deputados, por ter sido o relator do Projeto do Moto Legal na Assembleia. Rigo elogiou o governador por haver enviado o projeto e destacou a atuação do presidente Humberto no sentido de ajudar o governo a legislar em torno de matérias de interesse do Estado.   

evi Pontes, que é médico, destacou a importância do programa, sob o aspecto de tentar preservar vidas e reduzir os custos com os motoqueiros acidentados. O deputado afirmou que os hospitais públicos estão apinhados de motoqueiros acidentados aumentando as despesas com a saúde e pensões.

Comitivas de motoqueiros de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Açailândia acompanharam a solenidade e no final tiraram fotos com o governador e os deputados.