Frente Parlamentar de Pesca discute desobstrução dos campos da Baixada

A Frente Parlamentar de Agricultura e Pesca do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (25), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública para discutir a elaboração de uma campanha de conscientização sobre a importância da desobstrução dos campos da Baixada Maranhense.

Essa é a segunda reunião sobre o tema promovida pelo Poder Legislativo. Desta vez, deputados e entidades ligadas ao meio ambiente, pesca e a questões fundiárias no estado se reuniram para debater a importância do tema.

Durante o período seco na região, cercas de arame são colocadas de forma ilegal nas áreas de vegetação, o que tira o direito de ir e vir das pessoas. Quando os campos voltam a ficar alagados as obstruções prejudicam o trabalho dos pescadores. O problema também tem causado conflitos agrários.

O deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Frente, disse que o problema das obstruções é grave e precisa urgente de uma solução. Ele comentou a necessidade de uma campanha de conscientização.

“A campanha visa conscientizar aqueles que estão obstruindo os campos da baixada e inviabilizando as pessoas do direito de ir vir, de exercer suas atividades e acima de tudo prejudicando aqueles que dependem dos recursos naturais para sua subsistência. Então, é preciso desobstruir”, disse.

O deputado explicou que após a ampla campanha, que será conduzida pela Secom do Governo do Estado, quem continuar com as obstruções sofrerá as punições previstas pelos órgãos competentes. Ele disse ainda que paralelo à campanha, serão feitas ações efetivas com a retirada dessas cercas.

A preocupação com a obstrução dos campos da Baixada aumentou depois que uma canoa naufragou no início deste mês em um rio no município de Viana onde quatro pessoas morreram afogadas. Os moradores afirmam que o acidente aconteceu, porque a embarcação bateu em uma cerca de arame farpado, coberta pelas águas.

O deputado Zé Inácio informou que será feito um grupo de trabalho com a representação do IBAMA, ITERMA, SPU, SEMA, e outros órgãos e a partir desse daí, vamos elaborar um planejamento para combater essa prática irregular.

“Através dessa articulação e uma ação conjunta com todos os órgãos envolvidos e essa parceria com a Assembleia Legislativa acredito que conseguiremos desobstruir os campos da baixada e garantir o livre acesso de todos que precisam e dependem desses campos,” afirmou o petista.

O deputado Júnior Verde informou que a próxima reunião foi marcada para o dia 9 de julho, na sede do IBAMA.