Valéria Macedo debate sobre mortalidade materna em audiência pública

Situação da saúde materno-infantil do Maranhão foi o tema da audiência pública que a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 98% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis. No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, no ano de 2014, 86 mulheres morreram. Em 2015, de janeiro até maio, 34 mortes maternas já foram registradas. 

Durante o debate foram abordados os números do aumento da mortalidade materna no Maranhão, a melhoria da assistência obstétrica e neonatal da rede, déficit de leitos e recursos humanos, fechamento de maternidades e a realização de concurso público.

Instituído em 1996 pela OMS, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, 28 de maio, é uma data na qual são realizadas ações voltadas para a defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, de debate sobre as questões relacionadas à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de abortos inseguros. No Brasil, o Ministério da Saúde estipulou que o dia 28 de maio é também Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Dentre alguns direitos das mulheres relativos ao Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres estão: o acesso universal e irrestrito da população feminina aos cuidados de saúde com profissionais qualificados, medicamentos e insumos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RECURSOS HUMANOS

Para a deputada Valéria Macedo, o recrutamento efetivo de recursos humanos é imprescindível. “Eu tenho insistido desde 2011 que o Estado invista no recrutamento efetivo de recursos humanos, no treinamento. Refiro-me a absoluta necessidade e a urgência para realização de um grande concurso público, para formarmos um quadro de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde, estruturados em carreira efetiva, com salários decentes”, disse a parlamentar.

Participaram da mesa, os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Stênio Resende (PRTB) e Francisca Primo (PT); Arnaldo Garcia, representando a Secretaria Estadual de Saúde; Emanuela Brasileiro, chefe do departamento de atenção integral de saúde da mulher; Roberta Albuquerque, neonatologista do Hospital Universitário; Frederico Barroso, membro da Comissão de residência medica; Benito Pereira, defensor público; Joyce Laje, superintendente do Hospital Universitário, Silvia Cavalcante, gerente de assistência do Hospital Materno Infantil e Vania Cantanhede, enfermeira.  

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram fixados vários encaminhamentos acerca dos problemas discutidos. As principais medidas são: reunião para discutir a estruturação das regionais com Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Conselheiros Tutelares; exigência de médico plantonista nas maternidades privadas (vigilância sanitária); realização de concurso público para profissionais da saúde; curso de capacitação em obstetrícia para enfermeiras; capacitação de todas as parteiras do estado do Maranhão; solicitação de Mapeamento de Rede; criação de uma Coordenação de Estatística na Secretaria de Saúde; solicitação de informações sobre o Comitê de Monitoramento de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal; reestruturar as maternidades já existentes, com equipamentos, reformas e ampliação das casas de parto; fortalecimento e estímulo do Fórum Perinatal; fortalecimento da Rege Cegonha.

E ainda: capacitação em obstetrícia dos médicos e profissionais que trabalham no interior do estado; cofinanciamento do Estado na Política de Atenção Primária em Saúde (Equipe de Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal, Laboratório de Prótese Regional e CEOS); avaliação de cobertura da estratégia da saúde da família e incentivo ao aumento dessa cobertura bem como capacitação da equipe; criação de Grupo de Trabalho Paritário para construção de linha de cuidado e definição de linha de cuidado;