Sousa Neto questiona crédito suplementar de R$ 2 milhões para Secretaria

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) voltou a questionar, nesta quarta-feira (22), o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões autorizado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulação Política, gerida por Marcio Jerry. Segundo o deputado, a suplementação foi decretada mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano. 

“Quais são essas políticas públicas? A nota enviada pela Secretaria de Comunicação não explica absolutamente nada”, declarou o parlamentar.

 A denúncia feita pelo parlamentar na semana passada refere-se ao fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal nestes casos. Ele questionou a origem do recurso “Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, ressaltou o deputado.

 Sousa Neto também questionou a postura do governo a respeito do decreto baixado pelo atual governador no dia 22 de janeiro, que estabelece que as solicitações de créditos adicionais ao orçamento  do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem, das razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária, dos motivos pelos quais se pretende suplementar, a dotação orçamentária ou o motivo para alocar recursos em uma nova pasta.

“Por isso apresentei indicação a esta Casa, solicitando essa exposição de motivos. E não só eu espero, mas como também todo o povo do estado do Maranhão, que pelo menos alguém do governo venha aqui a esta tribuna e explique para que foi usada essa suplementação em uma Secretaria de Articulação Política que já tinha um orçamento e antes dos cem dias foi encerrado”, finalizou Sousa Neto.