“Na tribuna a deputada pediu a ida da CPI do Sistema Carcerário ao Maranhão”
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados a criação de uma força-tarefa entre o governo federal e os governos estaduais para buscar soluções para a situação caótica do sistema carcerário brasileiro. a parlamentar criticou a falta de investimento e também a falta de aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário.
“É necessária uma força-tarefa, com o envolvimento o Governo Federal e o Governo dos Estados, para que possamos dar uma resposta a essa grave situação, que dia após dia se agrava ainda mais, pela falta de aplicação dos recursos criados por força de lei para terem aplicação específica”, defendeu.
Na tribuna Eliziane Gama enumerou os diversos problemas que ocorrem dentro das penitenciárias e casas de detenção brasileiras, inclusive o número elevado de mortes. Para a deputada maranhense essas mortes seriam uma “pena de morte institucionalizada”, pois detentos são mortos custodiados pelo Estado.
“O sistema carcerário brasileiro é hoje um sistema falido, por várias razões. A que mais se destaca é exatamente a superlotação, que é fruto de vários outros problemas. Precisaríamos de mais de 200 mil vagas no sistema prisional, para contemplar o que é estabelecido pela política de segurança nacional e internacional”, destacou.
A deputada também citou a situação do Maranhão que há anos enfrenta graves problemas no sistema prisional e que já ganharam as manchetes na imprensa nacional e internacional. Ela informou que pedirá que a CPI do Sistema Carcerário instalada na Câmara dos Deputados faça uma visita ao estado.
“Hoje o Maranhão, infelizmente, vem figurando nas páginas nacionais por essa situação de falta de um programa arrojado e efetivo para reduzir ou acabar com as rebeliões dentro do sistema prisional. Quase que mensalmente temos o registro de uma fuga em alguma penitenciária daquele Estado [...] Nós pediremos a ida da CPI ao estado para visitar a Penitenciária de Pedrinhas, que recentemente, mais uma vez, acabou sendo manchete nos jornais de circulação nacional”, completou.
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Diniz