Valéria quer reavaliação de projeto que beneficia profissionais da enfermagem

A deputada Valéria Macedo (PDT), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (12), pediu o apoio dos seus colegas para reavaliar o projeto de lei nº 159/2011, de sua autoria, que institui a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem. O projeto que foi vetado pela então governadora Roseana Sarney sob o argumento que a iniciativa é privativa da União Federal, encontra-se no legislativo estadual para apreciação.

No entendimento de Valéria Macedo, a argumentação é equivocada, uma vez que em vários Estados da Federação já foi aprovada a carga horária de 30 horas semanais para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem. Ela lembrou ainda que o referido projeto regula especificamente servidores públicos do Estado do Maranhão, incluindo os contratados temporariamente e os estatutários.

A parlamentar afirmou que o projeto versa matéria de natureza administrativa sendo, portanto, de competência da Assembleia Legislativa. “Entendo que esta Casa deve reapreciar a matéria para que se possa, desde logo, derrubar o veto da governadora Roseana Sarney, que acolheu uma interpretação equivocada, uma vez que o meu projeto versa matéria de natureza de Direito Administrativo e não trabalhista”, afirmou Valéria Macedo.

Ao destacar a importância desse projeto que vai beneficiar a segunda maior categoria de servidores públicos do Maranhão, a deputada declarou que esse é um movimento nacional. “Há 20 anos eles lutam por esse direito. Nós sabemos como é estressante; é uma profissão que precisa realmente dessa valorização e muitos estados já deram essa colaboração valorosa a esses profissionais, por isso, nós pedimos a esta Casa que dê também essa colaboração a estes profissionais”, acentuou Valéria Macedo, sugerindo também ao governador Flávio Dino que apresente o projeto de lei estabelecendo a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.