Estado e TJ firmam parceria para garantia de direitos dos maranhenses

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, foi recebido, na tarde desta segunda-feira (12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleonice Freire. O encontro, na sede do TJ-MA, marca o início da cooperação técnica entre os dois órgãos para a garantia de direitos dos maranhenses, um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino.

“O Estado do Maranhão tem um grande volume de processos tramitando no poder judiciário estadual. Muitas vezes, isso ocorre porque governos anteriores, em especial o que findou, tinham um grande déficit na realização de suas obrigações constitucionais. O governador Flávio Dino determinou, justamente, que o Estado seja um sujeito realizador de direitos e assim diminua as demandas judiciais”, explicou o procurador geral.

Rodrigo Maia destacou que durante a visita de apresentação realizada ao Poder Judiciário foi possível debater assuntos importantes como trabalhar para efetivar os núcleos de mediação, o que contribuirá para diminuir o volume de processos. O procurador geral lembrou que esses núcleos deverão dar atenção especial às áreas de saúde e precatórios, setores com grande dívida com a sociedade.

“Começamos a desenhar uma cooperação técnica para apresentarmos uma pauta que vamos conduzir conjuntamente com o Judiciário. Desse modo, Judiciário e Executivo estarão alinhados na tarefa comum, enquanto ente estatal, de promover a efetivação dos direitos dos cidadãos maranhenses”, declarou, ao avaliar a visita ao judiciário maranhense.

Segundo a presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Freire, a parceria com o Poder Executivo otimizará a atuação da Justiça, dando mais rapidez aos processos pendentes. “Este tipo de diálogo é bom. Nosso objetivo é atingir o cidadão facilitando a celeridade processual, a eficácia das decisões e evitar que cada ação se prolongue em anos. A Procuradoria tem muito a nos ajudar e nós vamos dar nossa parte de contribuição”, disse.