Detran e PGE discutem parcerias com Tribunal Regional do Trabalho

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes, e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, realizaram durante esta semana visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Durante o encontro, foi possível discutir a formação de parcerias institucionais. O diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, apresentou uma proposta de ação educativa conjunta entre Detran e TRT direcionada a motociclistas, especialmente para os que dirigem no interior do estado, e trabalhadores da construção civil.

“A ação teria foco na redução de acidentes de moto, com imediato reflexo trabalhista”, ressaltou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, ao lembrar que os acidentes de trânsito causam transtornos a vários setores, incluindo a esfera trabalhista.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, destacou a importância de reduzir o litígio nos processos trabalhistas e a necessidade de estreitamento de relações institucionais entre o executivo estadual e o Tribunal Regional do Trabalho.

“É preciso diminuir a quantidade de processos. Para isso é importante uma atenção especial aos processos da Fazenda Pública. Além de discutirmos parcerias, essa visita também serviu para nos colocarmos à disposição do tribunal”, comentou Rodrigo Maia.

O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo Júnior, ratificou a importância do diálogo entre o executivo e o judiciário. “No que depender da presidência deste tribunal, ajudaremos o estado naquilo que for possível, respeitando, claro, os princípios da legalidade”, disse.

Segurança no trânsitoO Detran-MA tem buscado parcerias para articular ações que garantam maior segurança no trânsito e o trabalho de prevenção de acidentes, especialmente aos motociclistas no interior do estado. Nessa perspectiva, o diretor-geral Antônio Nunes também se reuniu nesta semana com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Eles discutiram a instalação de políticas públicas voltadas para o trânsito, inclusive com a criação de campanhas educativas com intuito de mobilizar toda a sociedade maranhense.

“O Detran já faz parte da rede de Segurança Pública e com o estreitamento do diálogo as ações serão ainda mais integradas Esta é uma forma de fixar um número significativo de medidas preventivas e educativas. A união das esferas estadual, municipal e federal, estabelece um rendimento maior das ações de conscientização e educação no trânsito”, frisou Jefferson Portela.

Para o diretor Geral do Detran, a parceria vai aprimorar os serviços ligados ao sistema de trânsito. “No primeiro momento, efetivar uma parceria consistente em diagnosticar possíveis irregularidades e dinamizar uma série de políticas de trânsito, são medidas extremamente importantes para a sociedade em geral”, pontuou Antônio Nunes.