Flávio Dino terá Orçamento de R$ 15,8 bi para trabalhar

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá à disposição, em 2015, R$ 15,8 bilhões para começar a executar seu programa de governo.

O dado consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já está na Assembleia Legislativa para apreciação dos parlamentares.

O comunista terá R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), em 2014.

O Orçamento do Governo do Estado para 2015 é praticamente 70% maior do que o executado em 2010, o primeiro aprovado pela Assembleia Legislativa desde a volta da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao comando do Executivo estadual – ela retornou ao posto em 2009, mas teve que executar um orçamento aprovado pelo Legislativo ainda em 2008.

Há quatro anos, o Orçamento estadual era de 9,3 bilhões; teve aumento significativo entre 2001 e 2013, quando saltou de 9,6 bilhões para R$ 13,07 bilhões; e foi de R$ 14,1 bilhões em 2014.

Veja abaixo a evolução do Orçamento

2010 – 9,3 bilhões

2011 – 9,6 bilhões

2012 – 11,7 bilhões

2013 – 13,07 bilhões

2014 – 14,1 bilhões

2015 – 15,8 bilhões

Sem data

A mensagem governamental com a peça orçamentária está na Assembleia há uma semana, segundo o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), mas ainda não há data para a sua votação em plenário.

“Acredito que a Comissão de Orçamento deve priorizar a análise desse projeto para que até o fim do mês de novembro possamos começar a discuti-lo em plenário”, destacou Melo.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), afirmou que os dados ainda não começaram a ser analisados, o que deve ocorrer apenas hoje.

De acordo com o peemdebista, os dados serão disponibilizados inicialmente aos membros da Comissão e, posteriormente, aos demais parlamentares. Só após esse procedimento será aberto prazo para emendas.

“Eu devo convocar amanhã [hoje] uma reunião da comissão para começar a tratar desse assunto. Na semana que vem é que devemos abrir prazo para a apresentação de emendas”, ressaltou.

Justificativa

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), futuro secretário-chefe da Casa Civil e atual chefe da transição nomeado pelo governador eleito, Flávio Dino (PSB), relatou que ainda aguarda dados mais consistentes sobre a peça orçamentária para começar a debater o assunto.

Ele adiantou que já encaminhou o projeto a uma “equipe especializada” para obter informações mais consistentes e salientou que lhe chamou a atenção o aumento do orçamento em relação ao executado em 2014.

“Ainda não temos dados muito precisos sobre o projeto. Eu encaminhei uma cópia a uma equipe especializada para obter um relatório mais detalhado desse projeto. Precisamos saber de onde vem esse aumento. Se é de arrecadação do Estado, se é de empréstimo”, ponderou.