Prefeitura de São Luís adere ao programa “Mulher, viver sem violência”

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, participou na manhã desta quarta-feira (23) da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Maranhão ao Programa “Mulher, Viver sem Violência”, que visa fortalecer a gestão de políticas públicas em defesa da mulher. Durante o ato, a ministra Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) anunciou que São Luís será uma das primeiras capitais, que receberão a Casa da Mulher Brasileira a ser construída no bairro do Jaracaty.

O espaço terá capacidade média para atender até 200 mulheres por dia, onde serão realizados serviços de atendimento na área da justiça, delegacia, juizado ou vara especializada, promotoria, defensoria pública, prevenção, saúde, serviços públicos de segurança, acolhimento, abrigo e na promoção da autonomia econômica.

A cerimônia, realizada no Palácio dos Leões, reuniu autoridades e representantes do governo Federal e Estadual, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública representando importante parceria para integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência. Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou que as ações para diminuição dos índices de violência doméstica devem integrar uma luta diária com união de forças em prol das mulheres.

“É muito importante que todas as esferas do poder público unam as mãos em nome da mulher, para que possamos extinguir a violência doméstica e acabar com uma cultura machista ainda muito presente. Nossas políticas públicas, amparadas por dispositivos como a Lei Maria da Penha, devem ser pensadas de forma eficiente para que os resultados venham a curto e longo prazo, e para que os graves índices de violência contra a mulher da nossa capital e do nosso estado diminuam”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na solenidade, a ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou o Programa e entregou à governadora Roseana Sarney as chaves dos ônibus que atuarão como unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de agressão.

Ao formalizar a cooperação, a ministra Eleonora assinou termo de doação ao governo do Estado de duas unidades móveis para mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os ônibus, orçados de forma unitária em R$ 550 mil, partem do esforço do Governo Federal em ampliar o atendimento à mulher em situação de violência nas áreas rurais. Cada unidade possui instalações acessíveis para pessoas com deficiências e são equipadas com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais, geradores de energia, ar condicionado, projeto externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.

A ministra explicou que a doação dos ônibus para as capitais que aderiram ao Programa irão diminuir os índices de violência também na zona rural, a longo prazo. “É a primeira vez que observamos uma oportunidade como essa para que as pessoas da área rural tenham acesso à informação, a como elas podem se proteger da violência, e a quem procurar. Esse tipo de política mostrará ao Brasil resultados muito sólidos em alguns anos, sem dúvida alguma”, destacou.

Para a coordenadora municipal da mulher, Laurinda Pinto, a adesão do Maranhão ao Programa trará avanços concretos na diminuição permanente dos índices de violência, que deverão ser monitorados constantemente pelo poder público. “Nós estamos combatendo, antes de tudo, uma cultura machista, de opressão à mulher, e, ainda, uma cultura que inibe a mulher de procurar seus direitos e se proteger. Esse tipo de parceria entre as esferas governamentais é um marco importante e histórico para que consigamos novos resultados na luta contra a violência”, salientou.

Também foi assinado o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, acordo que consiste na consolidação da Rede Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo o território nacional. “A assinatura desse acordo é fundamental para ampliarmos a articulação dos serviços de acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência”, explicou a delegada da mulher, Kazumi Tanaka.

SOBRE O PROGRAMA

O Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência”, orçado em R$ 305 milhões, já contemplou dez estados brasileiros e visa à melhoria e agilidade no atendimento às mulheres em situação de violência, com a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.