Jornada de Integração Legislativa da AL chega ao Baixo Paranaíba

A Assembleia Legislativa do Maranhão se instalou nesta terça-feira (11) no município de Chapadinha, cidade polo do Baixo Parnaíba, reunindo prefeitos e vereadores de 13 municípios da Regional, no 13º Encontro da Jornada de Integração Legislativa. O evento aconteceu no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A Jornada, iniciada em abril deste ano, com o objetivo de estreitar os laços entre os legisladores municipal e estadual e o consequente fortalecimento do Poder Legislativo, reuniu vereadores dos municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que a iniciativa advém da necessidade de aproximar vereadores e deputados estaduais para a troca de experiência com vista ao aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos e fortalecimento do Poder.

“Precisamos ter consciência das nossas responsabilidades, dos nossos deveres e direitos. Interação não é submissão. Temos que nos capacitar para fazermos boas propostas para a melhoria da comunidade”, ressaltou.

A prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, elogiou a ação e desejou a todos os legisladores um dia proveitoso de trabalho. “Aproveitem a oportunidade. Tirem suas dúvidas e absorvam o que for de melhor em prol dos menos favorecidos”.

Raimundo Nonato Silva, presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, também enalteceu a iniciativa considerando-a uma marca da atual administração da Assembleia e que deveria ter continuidade nas próximas legislaturas.

O evento também contou com a presença dos deputados Magno Bacelar (PV), Marcos Caldas (PRB) e Rogério Cafeteira (MD). De forma unânime, eles louvaram o ato que mesmo sendo pioneiro na história do Legislativo tem tido resultados altamente positivos.

“Presenciamos um evento apartidário com foco na valorização do legislativo municipal e estadual. E essa interação é importante, na medida em que, damos uma resposta contundente à população”, destacou Rogério Cafeteira.

O deputado Magno Bacelar destacou a presença maciça dos vereadores o que, segundo ele, demonstra o comprometimento dos mesmos com o desenvolvimento da cidade e a melhoria de vida da população.

Já Marcos Caldas lembrou das dificuldades enfrentadas pelos políticos de primeiro mandato. “Quando nos elegemos pela primeira vez temos muitas dúvidas, principalmente, com relação às etapas do processo legislativo. Portanto, aproveitem para tirá-las e caso precisem estamos a disposição na Assembleia”.

PALESTRAS

Iniciando o ciclo de palestras com o tema “O Poder Legislativo Municipal e os Desafios do Devido Processo Legislativo”, o advogado e consultor legislativo, Carlos Eduardo Lula, respondeu várias questões, especialmente com relação às competências das esferas de poder [Executivo e Legislativo].

Bráulio Martins, diretor da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fez uma exposição sobre Regimento Interno, Órgãos e etapas do Processo Legislativo. Entre os principais questionamentos feitos estavam a criação de CPIs, o ordenamento das sessões e a atualização do regimento interno.

Cynthia Mota, Diretora de Finanças da Assembleia, encerrou as apresentações com palestra sobre Repasse do Poder Executivo para as Câmaras Municipais. Os debates se aprofundaram com os questionamentos dos vereadores sobre vários assuntos abordados pela palestrante, dentre os quais os que tratam sobre transferências constitucionais, limites de fixação de despesa para as Câmaras, diárias, verbas indenizatórias, limites de contratação de consultoria específica, subsídios de vereadores e membros da Mesa Diretora e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao encerrar a Encontro Regional de Chapadinha, o deputado Arnaldo Melo anunciou o lançamento do Manual dos Vereadores do Maranhão, um documento que está sendo editado em parceria da Assembleia Legislativa, Senado e Câmara Federal, com informações sobre os principais questionamentos apresentados pelos vereadores durante a Jornada de Integração que se encerrará no dia 27 de junho, em São Luís. Arnaldo explicou que o manual será um livro compacto de grande utilidade aos vereadores para tirarem dúvidas sobre temas referentes ao exercício do mandato.