CPI discute ações de apoio à mulher para o município de Caxias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Mulher) que investiga crimes de violência contra a mulher no estado do Maranhão, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), na sala das comissões, na Assembleia Legislativa, integrantes da Rede de Atendimento à Mulher do Município de Caxias para mais um debate sobre o tema.  

Assim como foi constatado no município de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, em Caxias também ficou comprovada a deficiência nos serviços prestados pelo governo do estado no combate à violência contra a mulher.

Os problemas são os mesmos, mas a situação em Caxias, segundo relatos de membros da rede de atendimento à mulher, é ainda pior. Na única delegacia do município apenas um delegado, um escrivão e dois investigadores para atender a demanda de toda região.  Enquanto falta estrutura física e de pessoal, aumentam os casos de violência doméstica e de estupros no município.

As reivindicações também são as mesmas: mais delegacias especializadas, contingente maior, IML em condições de atendimento, casa de abrigo  para mulheres vítimas de violência, entre outras.

Para a deputada Cleide Coutinho (PSB), que propôs a vinda da rede de atendimento à mulher do município de Caxias, a reunião desta quarta-feira visa conseguir recursos e melhorarias para que a mulher de Caxias seja melhor atendida. “Acredito que o poder de uma CPI não é só punir os envolvidos nas agressões. Também é trazer benefícios para a Cidade, com mais estrutura para que possa servir essas mulheres e também punir os agressores. Avalio positivamente a reunião de hoje e tenho certeza que conseguiremos sensibilizar o governo e a quem de direito porque Caxias e as mulheres de Caxias e de toda região precisam”.  

A deputada socialista lamentou a situação de Caxias no combate à violência contra a mulher, que conta apenas com uma delegacia, uma delegada, um escrivão e dois investigadores. “Esse quadro é responsável por todo atendimento de Caxias e da região. Falta pessoal para o setor administrativo, psicólogo e assistente social. O que torna o atendimento ineficaz e compromete a segurança e a integridade física da vítima.”

A deputada Francisca Primo, presidente da Comissão, disse que a reunião de hoje revelou mais uma vez a ineficiência do Estado.  “A CPI está apurando as deficiências do estado na questão do trabalho das redes de enfretamento à violência contra a mulher, mais uma vez o grande gargalo é a falta de delegacias especializadas da mulher e contingente insuficiente para atender a demanda.

Para ela, essas questões são de responsabilidade do governo, através da Secretaria de Segurança Pública, e que a comissão estudará ouvir o secretário Aluizio Mendes. “O mais provável é que a comissão procure o secretário de segurança publica, Aluizio Mendes, para uma conversa e apresentar a ele as várias reivindicações levantadas pela CPI”.   A deputada informou ainda que a CPI não se deparou com nenhum fato novo. O que existe já é do conhecimento de todos os membros da Comissão.

A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, reconheceu que existe deficiência na estrutura para atender a demanda, inclusive capacitação de pessoal, mas afirmou que a Secretaria tem dado uma importante contribuição no combate à violência contra mulher. Segundo ela, um convênio no valor de 1,7 milhão será destinado exclusivamente para a capacitação da rede de atendimento à mulher.

“A gente percebe que uma das grandes reclamações é a falta de qualificação do pessoal. E com relação a isso nós mostramos aqui que temos muitas iniciativas que vem colaborar com o perfil desses profissionais.  Um dos convênios da secretaria, da ordem de 1,7 milhão, é destinado exclusivamente para a capacitação da rede de atendimento à mulher em situação de violência em todo estado. Por tanto, a Secretaria da Mulher, em parceria com outras Secretarias, está dando uma contribuição muito grande nessa causa. Nos estamos avançando e hoje nós somos, sim, uma referencia nacional  em gestão de políticas para mulheres”.

DENÚNCIA

Uma senhora do município de Raposa procurou hoje as deputadas que integram a CPI para denunciar as várias agressões que sofre constantemente de seu companheiro. Segundo a deputada, a senhora relatou que todas as vezes que foi agredida procurou a delegacia para denunciar, mas que nenhuma providencia foi tomada pelas autoridades. A vítima conta que o delegado chegou a se negar a tomar as medidas cabíveis pelo fato de a vítima não apresentar nenhuma lesão visível.