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quarta-feira, 8 de maio de 2013

Repasse para Maranhão é inferior a demais estados


O senador Lobão Filho (PMDB/MA) teve acesso a tabela do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, que mostra a receita do Estado do Maranhão comparativa com as demais unidades da Federação.  Segundo ele, a discrepância é enorme, pois o  Maranhão encontra-se na 26ª posição na Receita Corrente Líquida (RCL) per capita.  Ou seja, isto significa que o recurso que o  governo estadual tem para gastar com cada maranhense na implementação de políticas públicas é muito inferior ao  gasto pelos demais estados.

"É uma realidade cruel", alerta Lobão Filho. Ele exemplifica que, enquanto um cidadão maranhense recebe  em benefícios por ano R$ 1037,25 referentes a execução de todos os serviços públicos bancados pelo estado como  saúde, educação, transporte, infraestrutura, entre outros, uma pessoa moradora do Distrito Federal é beneficiada com o equivalente a R4.481,00 pelos mesmos serviços.

A Receita Corrente Líquida (RCL) é o somatório de todas as receitas que compõem o orçamento estadual, incluíndo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Fundo de Participação  dos Estados (FPE), além das transferências constitucionais como saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc.

 
UFs
 
RCL Fonte: STN dados de DEZ/2010 (em R$)
 
População
Fonte: IBGE – Censo 2010
 
RCL PER CAPITA (em R$)
 
IDH
Fonte: PNUD
 
POSIÇÃO DA UF
(RCL/PER CAPITA)
 
POSIÇÃO DA UF
(IDH)
AC
2.648.933.275,05
732.793
3.614,85
0,751
17°
AL
4.205.565.036.63
3.120.922
1.347,54
0,677
22°
27°
AM
7.407.735.260,79
3.480.937
2.128,09
0,78
12°
13°
AP
2.492.365.269,00
668.689
3.727,24
0,78
12°
BA
17.372.550.742,29
14.021.432
1.239,00
0,742
24°
19°
CE
9.664.272.967,00
8.448.055
1.143,96
0,723
26°
22°
DF
11.485.148.499,11
2.562.963
4.481,20
0,874
ES
8.239.168.317,26
3.512.672
2.345,56
0,802
GO
10.530.492.989,31
6.004.045
1.753,90
0,8
16°
MA
6.814.409.886,42
6.569.683
1.037,25
0,683
27°
26°
MG
33.179.151.679,00
19.595.309
1.693,22
0,8
18°
10°
MS
5.210.121.273,05
2.449.341
2.127,15
0,802
13°
MT
7.099.677.148,16
3.033.991
2.340,05
0,796
11°
PA
9.117.949.794,94
7.588.078
1.201,62
0,755
25°
16°
PB
5.067.417.770,42
3.766.834
1.345,27
0,718
23°
24°
PE
12.435.718.768,07
8.796.032
1.413,79
0,718
21°
23°
PI
4.524.857.508,68
3.119.015
1.450,73
0,703
20°
25°
PR
16.963.003.163,63
10.439.601
1.624,87
0,82
19°
RJ
34.534.904.291,00
15.933.583
2.159,30
0,832
11°
RN
5.520.354.659,07
3.168.133
1.742,46
0,738
17°
21°
RO
3.715.154.433,38
1.560.501
2.380,74
0,756
14°
RR
1.788.506.009,17
451.227
3.963,65
0,75
18°
RS
20.297.846.621,21
10.695.532
1.897,79
0,832
14°
SC
11.857.683.741,63
6.249.682
1.897,33
0,84
15°
SE
4.629.386.959,10
2.068.031
2.238,55
0,742
10°
20°
SP
99.914.614.189,05
41.252.160
2.422,05
0,833
TO
3.881.229.046,02
1.383.453
2.805,47
0,756
15°


                                                                                                                                                                                                  Fonte: CONFAZ                                                                                                                                               
                                         



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Diniz