Presidente Arnaldo Melo recebe visita de procuradores do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu no final da manhã desta quinta-feira (9) a visita institucional de vários representantes da carreira de procuradores do Estado e da própria Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). O objetivo, de acordo com os procuradores, é conscientizar os representantes dos poderes constituídos para a necessidade de melhorias das condições de trabalho da categoria em cada unidade da Federação.

O Maranhão é o quarto Estado a ser visitado pelo presidente da Anape, Marcelo Terto, que, na oportunidade, também esteve acompanhado do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Daniel Blume, e de outros procuradores do Estado.

“Nós estamos fazendo um trabalho estratégico em busca de apoio aos projetos de estruturação não apenas na parte física, como também em termos de recursos humanos. Na maioria dos Estados hoje o número de procuradores não é o adequado para que a devida assistência jurídica aos três Poderes possa ser prestada, sem que haja uma sobrecarga de trabalho para cada procurador”, afirmou Terto.

Segundo o presidente da Aspem, no Maranhão há uma defasagem no número de procuradores, que precisa rapidamente ser revertida. “Não queremos aumentar o número de procuradores e sim preencher as vagas que já existem em aberto. Há uma década não existe concurso e mais de 15 procuradores já têm o direito adquirido e podem se aposentar a qualquer momento”, explicou Blume.

APOIO

Arnaldo Melo, por sua vez, disse que apoia a estratégia dos procuradores e que a Casa vai adotar os esforços possíveis para que os problemas sejam sanados através de projetos de lei, se necessário. “A discussão está aberta e estamos aqui à disposição para que qualquer projeto que chegue a esta Casa possa ser estudado e trabalhado sempre de forma que seja benéfica para toda a população”.

O presidente também sugeriu que os representantes da Anape e Aspem estudem uma proposta para que haja um espaço aos procuradores na grade de programação da TV Assembleia.