Campanha "Maria da Penha em Ação" é lançada para membros da rede municipal de ensino

Promotora; Selma Regina  e a DP Francisca Prima

Foi lançada na manhã desta segunda-feira, 6 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a edição 2013 da Campanha Permanente Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino, para os representantes da rede municipal de educação de São Luís.

A solenidade, presidida pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, contou com a presença da deputada estadual Francisca Primo, o diretor-geral da PGJ Luís Gonzaga Martins Coelho, a coordenadora municipal da mulher Laurinda Carvalho, a coordenadora do Unicef no Maranhão Eliana Almeida, a presidente do Conselho da Mulher Empresária do Maranhão Márcia Nadler, o coronel Silva Júnior, representando a Polícia Militar, a diretora da Escola Superior do MPMA Themis Maria Pacheco de Carvalho e a superintendente da área de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Fabiana Canavieira.

A promotora de justiça Selma Regina de Souza Martins, titular da 16ª Promotoria Especializada de Defesa da Mulher de São Luís, explicou que a parceria com as redes estadual e municipal de educação segue a determinação da Lei Maria da Penha, que prevê a realização de atividades  educativas nas escolas. Na primeira edição da campanha, realizada em 2012, houve um aumento de 70% nas denúncias de violência doméstica em São Luís, de acordo com o Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). "A expectativa é que o número de denúncias aumente mais ainda", afirmou.

VIOLÊNCIA

Selma Martins falou sobre a violência doméstica no país, que é o 7° no mundo em casos de violência doméstica. De acordo com a promotora, de cada 100 mulheres mortas no Brasil, 70 são assassinadas por maridos, companheiros ou pessoas com quem já tiveram relacionamentos. Ela lembrou, ainda, os casos Eliza Samúdio e Mércia Nakashima, ressaltando que a violência contra a mulher atinge a todas as classes sociais.

A promotora também apresentou números sobre a violência doméstica no Maranhão, 24° estado no ranking nacional de denúncias. No que diz respeito aos assassinatos de mulheres, por exemplo, São Luís lidera o número de casos, com 30%. Em seguida vêm Imperatriz (8%), Timon (4%) e Conceição do Lago Açu (3%).