CPI que investiga crimes de violência contra as mulheres realiza reunião de trabaho

A Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de violência contra as mulheres no Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (23), mais uma reunião de trabalho, desta vez com a participação das instituições ligadas à mulher no Estado. Após a fala dos parlamentares presentes, a presidente da CPI, deputada Francisca Primo (PT), deu início aos trabalhos franqueando a palavra aos representantes das instituições presentes para que apresentassem informações que vão subsidiar a atuação da Comissão.

A deputada Vianey Bringel (PMDB) lembrou que o objetivo da reunião era mais uma vez discutir a violência e a segurança da mulher no Estado. Destacou também que normalmente os atos de violência contra a mulher são cometidos pelo companheiro.

Já a deputada Gardênia Castelo (PSDB) alertou para o fato de que a luta em defesa da mulher só logrará êxito se mobilizar toda a sociedade e, mais uma vez, defendeu a CPI Itinerante. “Gostaria que hoje saíssemos daqui com uma agenda para visitas da Comissão em cidades que possuem a delegacia da mulher. Essa itinerância será muito proveitosa para verificar os problemas que as delegacias enfrentam”, pontuou a deputada.

O acompanhamento às delegacias do Maranhão que prestam atendimento à mulher também foi uma preocupação apontada pelo deputado Magno Bacelar (PV). “Até agora não recebemos as denúncias. Temos que mandar um comunicado aos municípios que tem delegacia da Mulher para fazer uma triagem com dados sobre os casos de violência”, enfatizou.

Na oportunidade, a deputada Cleide Coutinho (PSB) informou aos presentes que a deputada Eliziane Gama (PPS), autora da proposta de criação da CPI, não pôde participar dessa terceira reunião de trabalho pois estava em visita à Penitenciária de Pedrinhas.

Também fazendo uso da fala, o deputado Roberto Costa (PMDB) falou de sua preocupação com o foco da CPI e com o que chamou de casos invisíveis, situações de violência contra a mulher que não chegam às delegacias ou que não viram denúncias. “Esse é um momento decisivo nos encaminhamentos da Comissão. Esperamos que a partir de agora possamos tomar decisões práticas”.

DIAGNÓSTICO

Primeira convidada a discorrer sobre os dados da violência contra a mulher, a professora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Mulher – UFMA, Meire Ferreira informou que pesquisa realizada em diversas cidades brasileiras apontou que 55% dos entrevistados conhecem alguma mulher que já sofreu violência. A pesquisa do Instituto AVON/ IBOPE – 2009 revelou também que 24% das mulheres que informaram terem sofrido algum tipo de violência permanecem com o cônjuge agressor pela dependência econômica, 23% pela preocupação com a criação dos filhos e 17% das entrevistadas disseram ter medo de morrer. Ela informou também que no Maranhão, a cada 4 minutos uma mulher é agredida.

O defensor Geral do Estado, Aldy Melo Filho, parabenizou a Assembleia pela iniciativa de instalar a Comissão e informou as ações adotadas pela Defensoria no tocante à situação da mulher. Ele explicou que a Defensoria vem institucionalizando sua atuação em defesa da mulher, estando presente já em 38 municípios, com expectativa de cobrir 50 cidades maranhenses até o final do ano. Aldy também informou sobre a criação de um núcleo em São Luís especializado em atendimento à mulher, que também atua em acompanhamento aos processos no âmbito do Judiciário.

A delegada Kazumi Tanaka, da Delegacia Especial da Mulher de São Luís, afirmou que a violência contra a mulher é uma questão de políticas públicas e conscientização da própria sociedade. Ela disse também que, após a Lei Maria da Penha, houve uma guinada no trabalho de defesa da mulher, com a criação de órgãos especializados, mas ainda há muito a ser feito. Ela informou ainda que a delegacia atua na adoção de medidas protetivas de urgência, e que a maioria das denúncias de violência, das quais boa parte chega através do Disque Denúncia, são de ameaça de morte e de agressão física (violência psicológica).

CASA DA MULHER BRASILEIRA

A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, destacou a vinda ao Maranhão do projeto “Casa da Mulher Brasileira”, que visa à instalação de casa especializada para atender mulheres em situação de violência. A secretária informou que já existe um local para instalação da casa, em terreno disponibilizado pela Polícia Federal, com uma área total de 25mil m², localizado no bairro Jaracati, próximo ao Banco do Brasil.

ENCAMINHAMENTO

Ao final da reunião de trabalho, a Comissão aprovou a proposta do deputado Roberto Costa (PMDB), para a realização de uma visita ao município de Porto Franco com o objetivo de verificar as denúncias de violência contra a mulher na cidade, inclusive sobre o caso da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada morta em um corredor da delegacia de Porto Franco. A data da visita ainda será definida pela CPI.