Codó: AL propõe criação de Colegiado de Presidentes de Câmaras

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão propôs a criação de um Colegiado de Presidentes de Câmaras Municipais com o objetivo de otimizar os trabalhos legislativos. O anúncio foi feito neste sábado (20), pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), durante a segunda edição da Jornada de Integração Legislativa, realizada no auditório do Campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em Codó.

Na visão de Arnaldo Melo, os vereadores devem se organizar em um colegiado, a exemplo dos gestores municipais que criaram a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e dos deputados estaduais que integram a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

“No primeiro momento, cada regional deverá criar seu Colegiado. É uma forma de organização. O Colegiado deverá deliberar sobre questões específicas. A Câmara de vereadores precisa de uma assessoria especializada”, esclareceu Arnaldo.

O presidente disse, ainda, que na Assembleia foi criado um Núcleo de Apoio aos Vereadores. “Foi um compromisso que a Assembleia firmou no I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais com o objetivo de dar suporte técnico aos agentes legislativos no interior maranhense”.

ABERTURA

Além de Codó, o encontro regional reuniu vereadores dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras.

Iniciando os trabalhos, o presidente Arnaldo Melo revelou a sua satisfação em poder desenvolver esse seminário voltado para a melhoria do trabalho legislativo e o consequente fortalecimento do Poder.

“Este seminário técnico, além de promover a interação entres os legisladores estadual e municipal tem como propósito esclarecer dúvidas e dar orientação para o aprimoramento dos legisladores”, explicou.

O deputado Camilo Figueiredo (PDT) elogiou a iniciativa de aproximar os legislativos maranhenses. “É uma oportunidade impar. Tenho certeza que os vereadores vão aprender muito. O legislativo só tem a ganhar”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Codó, Francisco de Assis Paiva Brito (PV), destacou que é a primeira vez que um evento dessa natureza acontece na cidade. “Tenho certeza que sairemos daqui sabedores dos nossos direitos e deveres como agentes públicos”, avaliou.

José Rolim Filho (PV), prefeito de Codó, ressaltou que a iniciativa demonstra o interesse da Assembleia de aproximar os legislativos, além de esclarecer alguns pontos do processo legislativo.

Outro a se pronunciar foi o deputado Cesar Pires (DEM). “É uma política brilhante que a Casa faz, abstraindo qualquer sentimento partidário de criar e diminuir um isolamento científico”, disse o parlamentar sobre a iniciativa da Assembleia.

Pires destacou que esse trabalho de aprimoramento é contínuo. “Depois das palestras muitas dúvidas irão crescer e outras serão sanadas, mas nós estaremos à disposição para quaisquer esclarecimentos que irão ficar”, frisou.

PALESTRAS

Em todos os encontros, três palestras estão sendo ministradas com temas relacionados ao dia a dia do processo legislativo. Dúvidas sobre regimento interno, lei orgânica, procedimento do processo legislativo e repasse de recursos são alguns deles.

A primeira palestra foi apresentada pelo advogado e consultor legislativo Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral, que discorreu sobre os instrumentos do processo legislativo e a forma para exercê-los.

O diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, realizou palestra sobre regimento interno e organização das pautas de trabalho dos legislativos. A Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, Cynthia Celina de Carvalho Mota ministrou palestra sobre repasses do Executivo, subsídio de vereadores, Mesa Diretora e principalmente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante todas as palestras foi efetiva a participação dos vereadores.

PRESENÇAS

Participaram do evento os deputados Rogério Cafeteira (PMN), Cesar Pires (DEM), Raimundo Louro (PR), Magno Bacelar (PV), Rubens Junior (PC do B) e Camilo Figueiredo (PDT).

Estiveram presentes, ainda, o prefeito de Codó, Jose Rolim filho; o presidente da Câmara Municipal de Codó, Francisco de Assis Paiva; o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Maninho de Alto Alegre; os vereadores Chaguinhas (PDT), Carrinho Construções (PSDB), Pedro Belo (PC do B), Pastor Max (PT do B), Rodrigo Figueiredo (PDT), Gracinaldo (PSL), Leonel Filho (PTN), Expedito Carneiro (PSDC) e Maria Paz (PV) e o ex-deputado Ricardo Archer.