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domingo, 31 de maio de 2020

100% das Escolas em Tempo Integral do Maranhão continuam ofertando atividades não presenciais para estudantes


O relatório do Acompanhamento de Indicadores, realizado no dia 11 de maio, já havia revelado que 100% das Escolas em Tempo Integral ofertam atividades remotas a seus alunos. O novo relatório confirma que as escolas mantiveram este mesmo percentual e as atividades não presenciais alcançaram quase 16 mil estudantes, representando aproximadamente 75,4% dos discentes da Rede Integral. Deste total, 4.201 são estudantes do 3º ano.

O relatório mostra que 79,5% dos estudantes de 3º ano do Ensino Médio Integral estão participando do trabalho remoto. Outro dado importante revela que em mais de 43% das escolas há mobilização dos Clubes de Protagonismo e nas 72 Escolas da Rede Integral que aderiram às aulas não presenciais, 98% do corpo docente têm atuado de forma ativa. O relatório apontou que mais duas escolas aderiram ao processo na oferta de atividades remotas.

Em relação às aulas da parte diversificada, 88% das escolas afirmam que os professores de Projeto de Vida têm realizado ações específicas. Antes, eram apenas 83%. As escolas asseguram, ainda, que 89% dos professores de Estudo Orientado têm realizado procedimentos direcionados aos estudos domiciliares. Em dados anteriores, esse percentual era apenas 73%. É importante frisar também que antes eram 19 escolas realizando atividades específicas para estudantes com deficiência; agora o número subiu para 21 instituições de ensino realizando esse tipo de atividade.

O relatório mostrou ainda que aproximadamente 91% das reuniões de Fluxo entre as Equipes Gestoras e a Coordenação de Áreas Planejadas foram realizadas, 19 Escolas da Rede Integral cumpriram 100% das Ações do Plano de Atividades Docente Curriculares previstas para a quinzena e mais de 90% das Equipes Gestoras avaliam de forma satisfatória a atuação da Equipe Escolar no apoio e mobilização para e com os estudantes.

Os dados do relatório também demonstraram que mais de 90% das equipes escolares estão satisfeitas ou muito satisfeitas em relação à atuação da Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (SUPCETI) e Diretoria de Ensino e Pesquisa (DIREN), do (IEMA), na orientação e execução de ações durante o período de atividades não presenciais.

Entre as principais plataformas e Mobilizações utilizadas com os Estudantes e Famílias, o uso do Whatsapp, Classroom e chamadas de vídeo, via Zoom e Hangouts, se destacam.

Prefeitura de Vitorino Freire instala cabine de desinfecção no combate ao coronavírus




Fortalecendo as ações de combate ao Covid-19 a prefeitura de Vitorino Freire instalou cabine de desinfecção que funciona a base de ozônio com um processo de atendimento ágil uma vez que a ação é realizada no máximo em dois minutos. O equipamento está disponível na praça Desembargador Sarney Costa.

A prefeita Luanna apresentou a cabine. “Apresentamos a todos vocês o nosso equipamento de combate ao coronavírus. Ele foi adquirido pela prefeitura há mais de 30 dias e chegou essa semana no nosso município é um equipamento que nos ajudará ainda mais no combate ao Covid-19 reduzindo o seu contágio. Ele atua com a tecnologia do gás ozônio eliminando bactérias e vírus inclusive aqueles que estão presentes na pele, mãos, cabelo e também em objetos pessoais”, relatou a gestora.

A prefeita também destacou outros benefícios do aparelho. “Dentro do túnel durante a respiração ele também pode beneficiar as vias áreas superiores como nariz e garganta eliminado os vírus e as bactérias que estejam presentes nessas áreas.A prefeitura vem fazendo todo o esforço possível para enfrentar essa crise e proteger a nossa população”, enfatizou a prefeita Luanna.

Prefeitura de Colinas adquire Cabines de Desinfecção de Covid-19


A população colinense agora pode contar com importante ferramenta para diminuir a possibilidade de contaminação pelo coronavírus

Construído através de mão de obra carcerária pertencente a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, por meio de um protótipo criado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as Estações de Desinfecção Individual, espécie de cabine, estão instaladas em cinco pontos de grande aglomeração da cidade, que são: Praça Henrique Leite, Praça da Bíblia, Hospital Municipal, UBS Guanabara e estacionamento do Mix Supermercado)

O indivíduo entra lentamente na cabine, que detecta o movimento e dispara jato contendo substância sanitizante em quem passa.

A substância atua por até três horas e tem eficiência média de 80% de proteção, dependendo do local pulverizado e do tempo de exposição.

A Prefeitura de Colinas preferiu comprar as cabines de higienização construídas através de mão de obra carcerária como forma de valorizar o trabalho que é desenvolvido no estado.




Presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues agradece felicitações de aniversário


"Agradeço do fundo do coração, as mensagens de parabéns e de incentivo recebidas durante todo o dia de ontem, pelos  amigos e amigas de nossa cidade. É emocionante a forma carinhosa como sempre sou tratado no município.  Principalmente numa data como a minha passagem natalícia tive a plena certeza  de que sou, realmente um raposense de coração. O meu muito obrigado a todos".

A declaração em tom de agradecimento é do
Presidente da Câmara Municipal,vereador  Beka Rodrigues que também agradeceu a homenagem que recebeu da Câmara de Vereadores através das redes sociais. “Fui homenageado na manhã  hoje pelos meus colegas vereadores. Fiquei muito emocionado por eles terem lembrado do meu aniversário”, complementou.

sábado, 30 de maio de 2020

Blogueiro e vereadora fazem politicagem com a saúde e a vida das pessoas em Paulo Ramos



Insensíveis  ao atual cenário social devido a pandemia do coronavírus a vereadora Nalvinha e o blogueiro conhecido como Alex Barroso se uniram para fazer politicagem em Paulo Ramos.

O blogueiro que faz oposição ao atual prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra vem produzindo "cenas e matérias hilárias ” pra não dizer ridículas durante essa pandemia com intuito de atingir o atual mandatário da cidade.  Seria até cômico se não fosse trágico.  E "pasmem" para o referido blogueiro que já chegou até a ser vereador no período de 2005 á 2008.

A realidade atual deste blogueiro é o ostracismo político, tendo em vista 
não ter a confiança de nenhum dos grupos políticos do município, inclusive do grupo do qual faz parte . E isso deve-se ao fato de tendenciar para o lado que lhe “agradar” mais.

Conhecido por ser “piolho de prefeitura” no inicio do mandato do atual prefeito o referido blogueiro tentou se aproximar do mesmo, sendo “relaxado” por Deusimar Serra, segundo informações de pessoas ligadas ao atual gestor.

O motivo do desinteresse

Qando perguntado o motivo pelo qual não quis contar com Alex Barroso no grupo, o atual mandatário respondeu da seguinte forma “ antes só que mal acompanhado”.

Por falta de expressão política e ter se tornado apenas mais um cabo eleitoral como tantos 
outros que tem na pequena cidade de Paulo Ramos, o mesmo tenta desesperadamente se 
destacar no grupo de Adailson Machado, sendo uma espécie de“ FANTOCHE” com a missão de denegrir o prefeito todos os dias. 

O objetivo é conseguir uma “boquinha” caso Adailson Machado ganhe a eleição naquela cidade, chance que a cada dia que passa fica mais remota, pelo excelente trabalho que o prefeito está fazendo com destaque para a Saúde e Educação.

"União e armação

A vereadora Nalvinha, que é oposição ao atual mandatário, até então vinha  fazendo uma oposição de maneira responsável no início do seu mandato, mas se “perdeu” quando se uniu ao blogueiro Alex Barroso e passou a fazer politicagem com tudo e com todos, inclusive com a saúde das pessoas daquela cidade, ficando conhecida na cidade como a vereadora “MERCHANDISING”.

Falta de atuação da vereadora

A referida vereadora em 3 anos e meio de mandato não fez sequer um projeto de lei , para melhorar a qualidade de vida das pessoas daquela cidade, fazendo um mandato apagado e desprezado pela sociedade que já percebeu o verdadeiro intuito da dupla que é apenas financeiro/eleitoral deixando de lado a vida das pessoas.

Ambos durante essa pandemia vêm tentando de todas as formas “aparecer” e tumultuar a 
sociedade, inclusive menosprezando o trabalho dos incansáveis profissionais da saúde daquele município que estão na linha de frente ao combate do COVID 19 incluindo a secretária de Saúde Rosana, que tem um trabalho aprovado pela sociedade daquele município.

As atitudes dessa dupla deixam claro que a única coisa que não importa para eles é a vida das pessoas. Tudo isso é feito apenas pensando no poder.

Aguardemos a resposta das urnas.

Presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues celebra aniversário




Querido pela família, amigos, companheiros de trabalho e população de Raposa onde atua como presidente da Câmara Municipal e vereador, Beka Rodrigues celebra mais um ano de vida neste sábado (30) com inúmeras felicitações.

O parlamentar foi homenageado no Instagram Oficial da Câmara de Raposa.Os votos da Casa de Leis são de saúde, paz, prosperidade e felicidades. Ele também recebeu manifestações de carinho de vários amigos.

Beka Rodrigues é um vereador atuante,engajado e está sempre disposto a ajudar aos mais necessitados  buscando melhorias para o município de Raposa.

NOTA DE PESAR


Com profundo pesar, A Câmara Municipal de Paço do Lumiar vem a público, em nome do Presidente Fernando Muniz e todos os vereadores da casa, manifestar solidariedade à vereadora Carmem Aroso Cassas, familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, Raimundo Nonato Coelho Cassas, que veio a óbito neste sábado (30). 

Raimundo Nonato  Coelho  Cassas foi Prefeito do município de Itapecuru Mirim, Presidente do Sampaio Correia Futebol Clube e também do Moto Clube de São Luís, atuou como advogado e foi vereador da cidade de São Luís, e assim deixou sua contribuição positiva para a história do Estado do Maranhão. Diante da perda tão precoce, a Câmara reforça o sentimento de pesar e votos para que a sua esposa, a vereadora Carmen Aroso, seus familiares e amigos encontrem o conforto merecido.

Paço do Lumiar: Prefeita Paula Azevedo visita estúdio de TV e acompanha gravação das aulas do projeto “Paço Educando em Casa



A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), visitou na tarde desta sexta-feira (29), um dos estúdios da TV Alternativa, local onde estão sendo gravadas as aulas do projeto “Paço Educando em Casa”. O projeto que é uma parceria com a emissora de televisão e chega para garantir aulas aos estudantes da rede municipal de ensino que estão impedidos de retornar às escolas por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 

Acompanhada do Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Marcos Ferreira, a prefeita acompanhou todo o processo de gravação das aulas. Ela também conversou com professores e com o diretor da TV Alternativa, Wagner Silva.

“Esse é um projeto fantástico que chega para ajudar os estudantes da rede municipal. O objetivo é atender os nossos estudantes que, neste momento, estão impedidos de frequentar as aulas presenciais. Conversei com os professores e eles também estão animados com o projeto, está sendo uma novidade para eles também. Todo o projeto foi viabilizado pela secretaria municipal de educação, através de parcerias e voluntariado. Quero agradecer a TV Alternativa pela parceria”, disse a Prefeita Paula.

*Paço Educando em Casa*

Através do projeto, videoaulas estão sendo gravadas com os professores e serão  transmitidas pela TV Alternativa no seu canal 19.1 HD. A programação será veiculada de segunda a sexta-feira a partir das 7 da manhã, com reprise às 21h. As aulas ficarão disponíveis também na plataforma Youtube, no canal oficial da Prefeitura de Paço de Lumiar. 

“Essa foi a forma e o compromisso da Prefeitura para com os seus alunos e professores, neste momento tão adverso, para que nossos discentes não tivessem maior prejuízo. Cabe ressaltar ainda, que as aulas televisionadas em hipótese alguma substituem ou substituirão o professor (a) em sala de aula", destacou o secretário municipal de educação, Marcos Ferreira.

O projeto não tem nenhum custo para a prefeitura, o que prova, mais uma vez, o bom relacionamento da Prefeita Paula Azevedo. 

“A TV Alternativa está dando sua contribuição e ajudando na educação do município de Paço do Lumiar. Temos uma grande audiência em todo o município e nada mais justo do que ajudar os estudantes, que também são nossos telespectadores”, comentou o diretor da TV Alternativa, 

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Em Paço do Lumiar, vereador Leonardo Bruno solicita destinação de recursos no combate ao coronavírus



Com o objetivo de equipar  Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) em Paço do Lumiar o vereador Leonardo Bruno pede que o Poder Executivo destine parte do recurso que será enviado ao município para o combate ao coronavírus.

"Nesse momento extremamente delicado que estamos vivenciando é importante a união entre os poderes na busca de soluções efetivas. A saúde deve estar sempre em primeiro lugar", afirmou.

O parlamentar espera que o pedido seja atendido e beneficie a UBS da Maioba, no bairro Copacabana também as UBS,s da comunidade das Mercês e Comunidade Nova Vida.



 

Procuradoria da Mulher da Câmara contabiliza avanços após 1 ano de implantação


365 dias de prestação de serviço à sociedade ludovicense. Parece pouco tempo, mas a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís tem desenvolvido um trabalho nobre em favor das políticas voltadas ao público feminino.

Neste sábado (30), o setor celebra o seu primeiro ano de fundação, o órgão tem como missão auxiliar as mulheres a saírem do ciclo de violência a que são submetidas no dia a dia.

Durante todo esse ano, a Procuradoria esteve sob o comando da vereadora Bárbara Soeiro (PSC). A parlamentar, na atual legislatura, é uma das três mulheres a ocupar um espaço de poder no Parlamento; além dela, na condição de eleitas pela população, destacam-se as vereadoras, Concita Pinto (PC do B) e Fátima Araújo (PCdoB).

Vale mencionar que a instalação do órgão se tornou viável na gestão do atual presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho (PDT).

“A criação e atuação da Procuradoria somam-se neste propósito, de continuar trabalhando em favor de todas as mulheres da nossa cidade. Registro a condução excelente e de muita responsabilidade desenvolvida pela amiga e vereadora Barbára e toda a sua equipe durante esse período. Continuaremos com o objetivo de agilizar cada vez mais o trabalho em defesa da mulher vítima de violência familiar e doméstica’’, disse pedetista.

Detran-MA retoma de atividades, adotando medidas de prevenção ao Covid-19

A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Brito, publicou a Portaria nº 380, de 26 de maio de 2020, que regulamenta a retomada do funcionamento dos serviços e o restabelecimento das atividades do Órgão, incluindo os Postos Avançados de Atendimento e as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), durante o período de pandemia decorrente do Covid-19.
De acordo com a Portaria, de 01 a 07 de junho de 2020, serão restabelecidas as atividades presenciais dos servidores do Detran-MA, para expediente interno, com jornada reduzida de 06 (seis) horas ininterruptas e diárias, conforme escala de revezamento a ser elaborada por cada gestor de área.
A partir de 08 de junho de 2020, o expediente será normal, com horário padrão de funcionamento e cumprimento da jornada de trabalho estabelecida para o Órgão, excetuando-se as situações regionais e excepcionais.
Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, diante do restabelecimento das atividades presenciais do Órgão, serão cumpridas todas as recomendações do Governo do Estado, para promover a prevenção de transmissão do Covid-19.
“Todas as medidas estabelecidas são para preservar os interesses coletivos de vida, a integridade física e saúde pública, garantindo mais segurança aos funcionários e aos usuários de nossos serviços”, ressalta.
Atendimento externo – O atendimento externo para usuários dos serviços do Órgão iniciará, a partir de 08 de junho. Porém, o atendimento ao público, para todos os serviços, se dará mediante prévio agendamento, que será disponibilizado a partir de 03 de junho, de forma on-line, pelo site do Órgão. Opções específicas de agendamento via telefone também será disponibilizado. O usuário deverá comparecer ao local do serviço, no dia e horário agendados, com uso obrigatório de máscaras e respeito ao protocolo de distanciamento social estabelecido.
Agendamento – Para fazer o agendamento de atendimento para os serviços do Órgão basta acessar o endereço www.detran.ma.gov.br, clicar na opção “Agendamento”, na coluna direita do computador, escolher a cidade e o posto mais próximo, o serviço desejado e a data e horário adequados. Confirmando o agendamento, o usuário deverá seguir as orientações para preencher o formulário de cadastro e criar uma senha de acesso ao serviço.
Emplacamento – Permanece o funcionamento de primeiro emplacamento de veículos do sistema eletrônico, por despachantes de trânsito, sendo que, para todos os demais serviços requeridos por essa categoria, será adotado um sistema específico de agendamento pelo setor de credenciados.
Exames Teóricos – Permanecem suspensas até 30 de junho, a aplicação de Exames Teóricos Técnicos (ETT), em todo o Estado do Maranhão, bem como o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular (EPDV), além das viagens das bancas examinadoras móveis aos demais municípios maranhenses.
Aulas Práticas – A partir do dia 10 de junho, será possibilitada, aos Cursos de Formação de Condutores (CFCs) credenciados, a realização de aulas práticas de Direção Veicular, desde que sejam praticadas as medidas sanitárias como uso de máscaras por aluno e instrutor durante todo tempo e percurso da aula; disponibilização de álcool em gel e de papel filme no volante, no câmbio de marchas e em todos locais do veículo em que houver contato manual e a higienização completa do veículo e dos equipamentos de coleta de digitais.
Emplacamento – Fica autorizada a estampagem de Placas de Identificação Veicular (PIV) pelas estampadoas credenciadas pelo Detran-MA. As entregas das placas ao usuário ou seu representante, será feita por meio de agendamento, sistema drive-thru ou delivery, observadas as regras de etiqueta sanitária pertinentes em todas as etapas dessa atividade.

Governo prorroga suspensão de aulas presenciais até 14 de junho. Retomada poderá ocorrer de forma gradativa a partir desta data, dependendo das condições sanitárias


Em decreto divulgado nesta sexta-feira (29), o Governo do Estado prorrogou a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado, até o dia 14 de junho. O decreto estabelece, ainda, as regras que deverão ser obedecidas para a retomada gradual das atividades educacionais presenciais, caso seja liberado pelas autoridades sanitárias e de saúde do estado, após esse período.

O governador Flávio Dino ressaltou que a proposta do Estado é que o processo de retomada das atividades nas instituições de ensino inicie gradativamente, a partir do dia 15 de junho, a depender de como estarão as condições epidemiológicas em todo o Estado, nesse período. A retomada obedecerá uma metodologia progressiva, iniciando pela graduação e pós-graduação, e seguindo gradualmente pelos demais níveis de ensino, até chegar na educação infantil.

“Há uma razão científica, acreditamos que os adultos têm mais facilidade em cumprir as normas sanitárias. Há também a possibilidade de combinação de atividades presenciais e não presenciais, esta é uma diretriz que a rede estadual seguirá. Nós iremos intercalar atividades presenciais com não presenciais, porque é obrigatório nesse decreto que haja redução dos números de alunos por sala de aula. Esta obrigação é para toda a rede pública e privada. Nós precisamos reduzir o número de alunos, intercalar horários de entrada e saída, cumprindo todas as normas sanitárias no âmbito escolar. Repito: é uma previsão, precisamos avaliar mais para frente como estarão as condições epidemiológicas”, declarou.

O plano de ação para a retomada gradativa das atividades presenciais nas unidades de ensino foi discutido coletivamente com representantes das mais diversas instituições e entidades de ensino do Estado, observando todas as medidas sanitárias necessárias para o momento.

“O governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para discutir as medidas com antecedência, para que todas as redes e instituições se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias. Todas as instituições precisam obedecer algumas medidas que serão necessárias e quanto antes puderem se preparar, mais chance de êxito teremos nesse processo. Como bem ressaltou o governador, não está batido o martelo que as aulas voltarão dia 15. Está se colocando a possibilidade, para que todos que fazem educação em nosso estado possam se preparar. Contudo, já antecipo que os pais não precisam se preocupar com isso, pois mesmo que as condições epidemiológicas sejam favoráveis para esse retorno no dia 15, ele acontecerá de forma gradativa, dos níveis de ensino mais elevados, até chegar nas crianças. Então, podemos considerar que, se tudo for positivo e sair como desejamos, ainda assim levaremos alguns meses para que todas as pessoas voltem às suas atividades nas escolas, de forma presencial”, reforçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O decreto prevê, ainda, que a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, caso seja necessário, devido as condições epidemiológicas de cada localidade. Nesse momento, as instituições de ensino precisam se preparar para quando o retorno for autorizado, poderem cumprir as exigências previstas no decreto, como a distribuição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, a garantia do distanciamento mínimo necessário entre os estudantes em todas as dependências escolares, e a adoção de outras medidas que darão mais segurança a esse retorno.

Preparação para retomada nas escolas públicas da rede estadual

Ainda entre as medidas previstas para retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, serão realizadas atividades de acolhimento, obedecendo as medidas de segurança, que ajudem estudantes, professores e todos profissionais da escola a lidar com as dores emocionais e os aprendizados ocorridos no período de reclusão social. A rede está organizando, também, o processo de busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância. Conforme explica o secretário Felipe Camarão.

“Queremos fazer o máximo possível, para diminuir a evasão escolar, que já era um desafio muito grande no país e agora em tempos de pandemia precisamos ter um olhar mais atencioso ainda para essa questão, para garantir que não perderemos nossos estudantes”.

Outra medida que será adotada pela rede estadual é a aplicação de uma avaliação diagnóstica, que será feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.

Fonte: Seduc
29/05/2020

Deputado Zé Gentil solicita ações de combate ao Coronavírus para municípios maranhenses


Caxias,Matões, Santo Amaro e Tutóia estão na lista das solicitações feitas através do deputado estadual Zé Gentil ao Governo do Estado. O objetivo é  o fortalecimento das ações no combate ao coronavírus.

Para o município de Caxias foi solicitado um grupo de 20 homens do Corpo de Bombeiros para reforçar as ações que estão acontecendo no município.

Na relação de pedidos para a Secretaria de Estado da Saúde também constam  
kits de medicamentos,epi s,máscaras e insumos hospitalares (álcool em gel 70%) para Caxias.

"Precisamos preservar a saúde da população com auxilio das autoridades competentes,  medidas eficazes e a consciência de cada um.Vamos vencer essa batalha", apontou o parlamentar.

 As indicações de kits de medicamentos e prevenção protocoladas na Assembleia Legislativa estendem-se para os municípios de Matões,Santo Amaro e Tutóia.









VEM AÍ ! ...PAÇO EDUCANDO EM CASA !...INÍCIO 1° DE JUNHO


A prefeita em exercício, Paula Azevedo, quer trabalhar a educação dos estudantes de Paço do Lumiar durante o distanciamento social, para que os alunos luminenses tenham menos impacto pós-pandemia no ano letivo. 📙Por isso, determinou a implantação do projeto “Paço Educando em Casa”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação. Então, a partir da semana que vem começam as videoaulas transmitidas pela tv e pelo nosso canal oficial no youtube. 📺🖥️📱
📍Mamãe e papai, fiquem atentos e reforcem esse compromisso em casa com seu filho (a). Estamos juntos pela educação do nosso Paço! 

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Mical Damasceno e lideranças religiosas se reúnem com o Governador para alinhar reabertura das Igrejas


Nesta quinta-feira, 28, o governador Flavio Dino se reuniu com a deputada estadual Mical Damasceno e algumas lideranças religiosas para tratar sobre a reabertura dos templos religiosos no Estado do Maranhão.

A deputada estadual Mical Damasceno, no mês de abril, através de Projeto de Lei e Indicação, solicitou que as atividades das Igrejas e templos religiosos de qualquer culto fossem consideradas como atividades essenciais do Estado para que assim algumas atividades pudessem retornar, observando todas as recomendações de segurança da OMS.

Com o projeto pendente de aprovação na Assembleia Legislativa, recentemente a Deputada conseguiu reunir diversas convenções e denominações de Igrejas distintas para assinarem um termo de compromisso solicitando a análise de sua indicação ao Governador de reabertura dos templos.

“Agradeço ao governador por reconhecer publicamente nossa luta pessoal em prol da reabertura das atividades religiosas, sobretudo, no reconhecimento da essencialidade das igrejas para o equilíbrio do estado especialmente para vencermos essa batalha contra o coronavírus. Isso é prova de que nosso mandato está sempre a disposição para servir a igreja e o estado do Maranhão”, destacou a parlamentar ao fim da reunião.

Equatorial do MA não pode cortar fornecimento de energia elétrica em finais de semana e feriados


O juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Raphael Leite Guedes, proibiu a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia (Cemar) de efetuar cortes no fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos ou vésperas e dias de feriados, ou qualquer dia, independentemente da presença de pessoa responsável pelo imóvel na cidade.

A empresa fica proibida de cobrar pelos serviços de religação ou restabelecimento dos serviços em todos os imóveis na área do município requerido no caso de violação da proibição imposta na sentença. A Cemar tem 15 dias para apresentar recurso ou apelação ao Tribunal de Justiça do Estado.

A sentença julgou improcedente a “Ação Ordinária com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela”, ajuizada pela Equatorial Maranhão com o objetivo de impedir o município de Buriticupu de praticar (obrigação de não fazer) qualquer ato que limite ou proíba o direito de a empresa cobrar pelos serviços de religação ou restabelecimento dos serviços em todos os imóveis da cidade.

A empresa também pediu na Justiça que o município evite impedir o corte no fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos ou vésperas e dias de feriados, ou qualquer dia, independentemente da presença de pessoa responsável pelo imóvel, e que sejam observados os termos regulatórios e contratuais firmados com a União e com a ANEEL, sob pena de multa diária.

LEI – A ação da Equatorial Energia questionou a publicação da Lei Municipal nº 401/2018, que dispõe sobre a impossibilidade do corte no fornecimento de energia elétrica em sextas-feiras, sábados, domingos ou vésperas e dias de feriados, e em qualquer dia independentemente da presença de pessoa responsável pelo imóvel, bem como a restrição ou proibição ao direito de a empresa requerente cobrar pelos serviços de religação ou restabelecimento dos serviços em todos os imóveis de abrangência do município no caso de violação dessa obrigação.

No entendimento do juiz, o município não regulamentou ou violou qualquer ato normativo quanto a prestação do serviço público federal concedido de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que a questão possui “nítido interesse local”, razão pela qual o município possui competência constitucional para legislar sobre o tema, conforme a Constituição Federal (inciso I, do art. 30 d).

O juiz decidiu que não houve invasão das competências da União ou Estados para legislar sobre a energia elétrica ou a produção e consumo, tendo em vista que se trata de norma de interesse local que visa a proteção dos cidadãos contra condutas abusivas reiteradamente praticadas pela concessionária de energia elétrica neste Município de cortes indevidos nos fins de semana, sem manutenção de serviço de urgência ou local disponível para o cidadão formular pedido administrativo imediato de religação da energia elétrica em caso de suspensão indevida do fornecimento.

Para o juiz, a norma municipal questionada preserva o princípio da dignidade da pessoa humana, tendo em vista que a importância do fornecimento de energia elétrica aos cidadãos, principalmente quando a concessionária requerente não mantém local físico, em regime de plantão, em Buriticupu, para o recebimento de eventuais reclamações/pedidos dos consumidores, nos fins de semana.

“Não pode a concessionária objetivar a anulação/revogação do ato municipal quando pratica condutas ilegais de cortes indevidos neste Município, nos fins de semana, deixando os cidadãos sem energia elétrica por vários dias e sem possibilidade de qualquer pedido administrativo imediato perante a concessionária para religação da energia elétrica, diante da inexistência de manutenção de local físico e de fácil acesso durante os sábados, domingos e feriados”, concluiu.

Projeto de Senador do MA prevê pensão vitalícia para cônjuge de trabalhador que falecer por coronavírus no exercício da profissão


O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a concessão de pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro dos profissionais que vierem a falecer de contágio por coronavírus no exercício de sua atividade. Pela proposta, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de pessoas, alimentação, lavanderia, radiologia, administração hospitalar, agentes comunitários, serviços laboratoriais, funerários e outros essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos que atuam no combate à covid-19.
“Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a pandemia. Nada mais justo que os companheiros desses trabalhadores, que estão na linha de frente do combate à pandemia, tenham direito a uma pensão”, afirmou o parlamentar.
O valor mensal da pensão será de acordo com o tempo de contribuição do funcionário, respeitando o limite máximo da Previdência Social. O texto retira ainda o tempo mínimo de 18 meses de contribuição, casamento ou união estável desses contribuintes que perderam a vida por se contaminarem no exercício da profissão.
“Os trabalhadores que auxiliam na linha de frente são verdadeiros heróis, que arriscam suas vidas para salvar outras. Muitos já estão morrendo por contraírem a doença. O projeto é uma forma de não deixar os cônjuges ou companheiros desamparados financeiramente”, justifica Weverton.

A saúde pública sempre foi uma bandeira da minha trajetória política" afirma o deputado federal, Josimar de Maranhãozinho



Atuante em grande parte dos municípios maranhenses o deputado federal Josimar de Maranhãozinho deixa a sua marca na saúde pública com coragem, determinação e vontade de fazer a diferença na vida das populações.

Iniciou a sua trajetória política em Maranhãozinho onde foi prefeito em dois mandatos. De lá despontou para o Maranhão quando alcançou o primeiro lugar na eleição para deputado estadual e consequentemente foi eleito deputado federal. Durante todo esse crescimento a preocupação com a saúde pública esteve presente em todas as suas ações.

Enquanto deputado destinou várias emendas parlamentares para obras estruturais da saúde e também alocou recursos para ajudar no custeio dessa área tão importante.

"Sempre priorizei a saúde que é de fundamental importância.Busquei através do Governo Federal e Estadual alocar inúmeros recursos para melhorar a infraestrutura dos nossos municípios e também o custeio no dia a dia da saúde do povo no nosso Estado do Maranhão", afirmou o parlamentar.
 
*Ações efetivas em vários municípios*

*Carutapera*
-Reforma de UBS e aquisição de ambulância 

*Centro do Guilherme*

-Construção de três unidades básicas de saúde e uma ambulância

*Araguanã*
-Duas unidades básicas de saúde na zona rural 
- Decisiva contribuição para o Hospital Municipal 

*Monção*
-Emenda para reforma e ampliação do Posto de Saúde  

*Pedro do Rosário*

-Reforma e ampliação do Hospital 

*Igarapé do Meio*
Reforma do Hospital que está em andamento 
- Reforma e construção de Unidade Básica de Saúde  

*Maranhãozinho*

-Alocação de recursos para a reforma do Hospital
-Construção de unidades básicas de saúde na sede e zona rural 

*Zé Doca*

Para o maior município do Alto Turi, destinou recursos para a reestruturação do hospital que virou referência e para unidades básicas de saúde construídas na sede e zona rural.


As ações do deputado alcançam todas as regiões.

No sul do Maranhão, em Carolina que é um município repleto de atrativos naturais, a parceria do deputado traz bons resultados.

Na saúde foram destinados recursos para a reforma de 03 UBS.

“Tenho buscado junto ao Governo Federal trazer soluções.Alguns municípios que nos procuraram já foram beneficiados. Recentemente conseguimos através da nossa bancada federal do PL alocar mais recursos que também beneficiarão a saúde de vários municípios.

Político atuante e sensível  sempre trabalhou pela saúde muito antes da pandemia chegar até a sociedade.

“Tenham certeza que o que depender do deputado Josimar e da nossa bancada  nacional vamos estar sempre alocando recursos e trazendo soluções para vencermos o Covid-19", enfatizou o parlamentar.

Lançamento do programa Tele Doutores em Pinheiro


Nesta quinta (28), aconteceu o lançamento do mais novo programa Tele Doutores, salvando vidas, para ajudar no enfrentamento da COVID-19, em Pinheiro-MA. 

Este programa foi idealizado  e será administrado por médicos associados da segunda turma de Medicina da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, em Pinheiro-MA. 

“Nós da segunda turma de medicina da UFMA-Pinheiro-MA, devemos muito a Pinheiro-MA. Foi lá que concretizamos o nosso sonho em nos tornarmos médicos. E agora podemos fazer algo para ajudar a população pinheirense, nestes tempos tão difíceis, mesmo de longe”, afirmou a Dra. Ana Beatriz Barbosa. 

 O médico e deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), é patrono desta turma, na qual disponibilizou apoio técnico de seu gabinete ao programa, neste momento de pandemia do Coronavírus (COVID-19).

“Estando na linha de frente no enfrentamento da COVID-19, no Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro, e vendo a necessidade e grande demanda em atendimentos hospitalares, sinto uma enorme satisfação em poder contribuir de forma técnica com estes profissionais extremamente competentes, no qual me escolheram patrono da turma. Me enchem de orgulho em um projeto tão sério e comprometido em salvar vidas”, declarou Dr. Leonardo Sá. 

O programa inicia nesta sexta (29), a partir das 8h da manhã. Os interessados deverão entrar em contato pelo WhatsApp(98) 99234-2222, onde receberão mais informações sobre as teleconsultas.
Os usuários serão atendidos em no máximo até 72h pelos médicos idealizadores do programa. 

Aylan Carvalho 
Assessoria de Comunicação 
Tele Doutores

Assistam ao vídeo!!! Caxias dá exemplo nacional nesse momento de Covid-19


Não poderia ser diferente, Caxias é mostrada em nível nacional no Jorna Hoje da Globo como exemplo na implantação de ações ao combate da COVID-19.
A cidade do Maranhão com mais de 100 mil habitantes com o menor número de casos confirmados e óbitos.
As ações da prefeitura estão mostrando eficiência

COVID-19: PROFISSIONAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA SÃO TESTADOS PARA TRIAGEM EM PAÇO DO LUMIAR


Com auxílio de testes rápidos para a covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (SEMUS) está realizando processo de triagem dos profissionais da saúde e da segurança do município. O objetivo é garantir que profissionais que atuam na linha de frente dos atendimentos ao público não sejam vetores de contaminação.

A realização do procedimento é feita em posto interno para testagem montado pela SEMUS. O resultado do teste é obtido dentro de poucos minutos após ser coletado uma gota de sangue do profissional. A realização dos testes se encaixa nas orientações técnicas do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS) com vistas a cumprir objetivos de fornecer número expressivo de testes junto aos profissionais da linha de frente no combate à pandemia do novo Coronavírus

Vinicius Louro anuncia restauração da estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga



O deputado estadual Vinicius Louro (PL) anunciou durante sessão extraordinária por videoconferência, realizada na segunda-feira (25), que as obras da estrada que liga as cidades de Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, serão executadas em breve.

No mês de abril, o parlamentar havia cobrado soluções para o rompimento da estrada, castigada pelas fortes chuvas que caíram na região, tornando-a intrafegável.

Durante a sessão por videoconferência, Vinicius Louro afirmou que a solicitação foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), através do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.

"Há muitos anos essa estrada está na promessa de que será recuperada; nosso governador Flávio Dino já prometeu, a licitação da empresa já foi feita e também o projeto. Acredito que logo mais, passando a crise da pandemia, as obras terão início", informou.

O deputado também afirmou que entrou em contato com o secretário Clayton Noleto para que, a partir dessa semana, um paliativo seja executado objetivando amenizar os problemas da estrada.

"Essa estrada está muito deteriorada e esse paliativo ajudará a melhorar a trafegabilidade enquanto as obras não se iniciam", concluiu o deputado Vinicius Louro.

Caxias recebe R$ 938 mil do Governo Federal para investir em abastecimento de água e saneamento


O município de Caxias foi contemplado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com um recurso de R$ 938 mil para aplicação em obrass de saneamento básico. O repasse faz parte de um recurso de R$ 8,1 milhões liberado a oito estados na última segunda-feira (25).

A verba destinada a Caxias será investida na realização de estudos e elaboração de projetos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de captação, tratamento e distribuição de água para a população.

Outro município maranhense contemplado com o repasse é Itapecuru-Mirim, que receberá R$ 677 mil para ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Além do Maranhão, foram contemplados com verbas para esgotamento sanitário, saneamento integrado, estudos e projetos para a execução das obras os estados do Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Sergipe.

Covid-19

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a continuidade das obras é fundamental para apoiar os municípios no enfrentamento dos efeitos econômicos da Covid-19. “Com os repasses e a garantia das obras, estamos contribuindo para que os empregos sejam mantidos. Além disso, sabemos que saneamento é saúde e traz mais qualidade de vida para a população”, disse o ministro.

A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

Somados a todos os pagamentos do mês de maio, o montante já chega a R$ 30,1 milhões em todas as regiões do país.

Vereadores fiscalizam reforma da Unidade Mista do São Bernardo, que receberá pacientes de Covid-19


Em razão da pandemia motivada pela Covid-19, a Câmara Municipal de São Luís, por meio do colegiado de vereadores, encontrou uma forma de inspecionar o trabalho da Prefeitura.

Uma dessas ações foi à formação de uma comissão de vereadores com o intuito de conhecer in loco a realidade dessas medidas.

Dando sequência a essa proposta, nesta quarta-feira (27), a comissão integrada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Sá Marques (Podemos) conferiram de perto a situação da Unidade Mista do bairro São Bernardo.

O posto de saúde, que foi inaugurada em 1989, está sendo reformado e ampliado para receber pacientes em recuperação da Covid-19. Osmar Filho, durante a visita, conversou com a comunidade, médicos, enfermeiros, técnicos e servidores da saúde questionando sobre os trabalhos prestados à população.

“Estamos visitando e observando de perto os trabalhos na unidade mista do São Bernardo, que está sendo preparada para receber pacientes com Covid; e aproveitamos também para dialogar com servidores para acompanharmos as condições de trabalho, fiscalizamos também a situação dos EPI’s, bem como saber da real necessidade dos pacientes. Nas próximas semanas, visitaremos mais unidades e após todo esse trabalho iremos apresentar um relatório sobre essas vistorias’’, anunciou o presidente.

Para Sá Marques a reestruturação oferecerá dignidade e um atendimento qualitativo.

“Foi uma vistoria positiva. A unidade em breve ganhará uma expansão do seu leito. Com esse novo espaço terá uma humanização da saúde aos profissionais da área. Estamos em uma guerra e essa doença viral não espera, o quanto antes esse ambiente for entregue será melhor para a cidade. Voltaremos novamente para fiscalizar a entrega desta unidade’’, sugeriu o parlamentar.

Raimundo Penha falou da importância da vistoria e relembrou a destinação de emenda do senador Weverton para ampliação da unidade.

Esta vistoria é importante porque aqui no São Bernardo esta reforma vai possibilitar a ampliação de leitos para combate à Covid; a nossa missão agora como vereador é acompanhar e garantir junto ao prefeito Edivaldo que as obras caminhem em ritmo acelerado. Aproveito para parabenizar o senador Weverton por destinar emenda parlamentar para custear as obras da unidade’’, declarou Penha.

De acordo com a diretora-administrativa da unidade, Priscila Marques, a visita foi positiva, uma vez que a obra está em processo de finalização, faltando a parte de cerâmica e organização processual.

“Precisamos dessa vistoria até mesmo porque iremos entregar uma unidade totalmente repaginada para a população’’, finalizou a gestora.

Aprovado PL de Braide que garante merenda a escolas comunitárias


Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 2159/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Braide, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.

“Estou muito feliz por garantir esse benefício a essas instituições de ensino nesse período de pandemia. Elas são responsáveis pela educação de um número significativo de alunos e estão onde há a carência na prestação do serviço pelos municípios, sendo provedoras da educação e também da alimentação regular desses alunos”, comemorou Braide.

A Lei 13.987/20, publicada em abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.

Contudo, o PL 2159/2020 alterou um dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, estendendo a distribuição de merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos matriculados nas escolas comunitárias. No Brasil, mais de 1 milhão (1.051.906) de crianças vão ser contempladas com a extensão do benefício. Só no Maranhão, quase 57 mil crianças (56.736) de 73 cidades, incluindo São Luís, serão contempladas com a medida.

“Só em São Luís conseguiremos beneficiar mais de 30 mil crianças que frequentam as escolas comunitárias. Com as aulas suspensas, essas crianças precisam ter a garantia mínima da alimentação. Certamente, a merenda escolar servirá para amenizar essa necessidade básica”, afirmou Braide.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 2159/2020 segue agora para o Senado Federal e depois irá sanção presidencial.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Dr. Leonardo Sá solicita a implantação de um polo de produção de EPI’s no Maranhão



Com a grande demanda nas unidades hospitalares em todo o Maranhão, o médico e deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), solicita ao governador, Flávio Dino (PCdoB), a implantação de um Polo Estadual de Produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), através da Indicação Parlamentar n. 686/2020. Já que o aumento de casos dos profissionais na linha de frente contaminados têm crescido consideravelmente nas últimas semanas. 

O EPI é fundamental para garantir a proteção física das pessoas, principalmente as que executam atividades laborais em unidades de atendimento à saúde, no enfrentamento à COVID-19. No interior do estado, a falta de equipamento de segurança tem colocado em risco a saúde de muitos profissionais. 

“Percebo, nos plantões que venho realizando como médico no município de Pinheiro-MA,  a importância e necessidade da utilização de EPI’s. Muitas vezes, realizamos mais de 100 atendimentos por plantão, onde 90% dos casos são indicativos de COVID-19. A demanda ainda continuará por um certo tempo, e um polo de produção seria essencial neste momento”, declarou o deputado.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá