Daniella Tema participa da solenidade de entrega de títulos de terras, no Palácio dos Leões

Os deputados Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM) e Adelmo Soares (PCdoB) participaram da cerimônia de entrega de títulos de terra do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), na tarde desta quinta-feira (30), no Palácio dos Leões.

A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou ainda com a presença do deputado federal José Carlos (PT), do secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça, do Superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Adaíldo José Fortes, e do superintendente federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão, Antônio José dos Santos.

A prefeita de Cururupu, Rosinha (PCdoB), e o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho D’água, José de Ribamar Pereira Costa, do município de Coroatá, representaram, respectivamente, os demais prefeitos dos municípios contemplados e as famílias beneficiadas.

Famílias beneficiadas

Na oportunidade, foram entregues títulos de terra e recursos, não reembolsáveis, para a execução de projetos produtivos para um total de 105 famílias dos municípios de Cururupu, Coroatá, Tuntum e Mirador, totalizando investimentos da ordem de R$ 2.450.000,00, referentes à aquisição e produção para uma área de 1.022 hectares. Os benefícios são do Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Governo Federal, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

As entidades beneficiadas foram a Associação de Desenvolvimento de Agricultores Familiares do Povoado Atoleiro, em Mirador, com 18 famílias; Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento, em Cururupu, com 20 famílias; Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeira, em Tuntum, com 35 famílias e Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho D’água, em Coroatá, com 29 famílias.

Agradecimentos dos beneficiados

“Estou muito feliz e agradecido por esse momento. Agradeço ao governador e a todos que nos ajudaram. Lutamos durante 13 anos para conquistar essa terra. Hoje, é só agradecimento e muita felicidade. Nossa esperança de vida se renova com a conquista dessa terra que vai nos permitir trabalhar e melhorar as condições de vida de nossas famílias”, afirmou o trabalhador rural José de Ribamar Pereira Costa.

A prefeita de Cururupu agradeceu ao governador e toda a equipe da SAF pelo trabalho realizado e parabenizou as famílias de agricultores familiares beneficiadas com a aquisição da terra e os projetos produtivos.

Segundo Júlio Mendonça, o PNCF é um programa de fundamental importância para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Maranhão, pois financia a aquisição da terra e os projetos produtivos a serem implantados nas áreas adquiridas. “Essas conquistas se devem à determinação do governador Flávio Dino, que criou a Secretaria de Agricultura Familiar e resgatou o PNCF, que estava desativado no Maranhão desde 2006. O PNCF atua, hoje, em 135 municípios e já beneficiou mais de 12 mil famílias”, destacou.

Compromisso com a produção

O deputado Adelmo Soares ressaltou a importância do PNCF, resgatado na sua gestão à frente da SAF e a expansão desse programa de reforma agrária no Maranhão. “Uma das questões fundamentais para desenvolver a agricultura familiar é o acesso ao crédito e uma das condições para isto é o acesso à terra, por isso a importância do PNCF, que financia a terra e os recursos necessários para fazê-la produzir. Parabenizo o governador Flávio Dino pelo seu compromisso com a produção e o Sistema SAF, por mais essa grande conquista”, enfatizou.

Ciro Neto considerou a entrega de títulos um passo importante na evolução do desenvolvimento e fortalecimento do setor produtivo, principalmente a agricultura familiar. “Com o título da terra, essas famílias de agricultores familiares terão acesso ao crédito e, assim, adquirir condições de produzir com qualidade e elevar a economia de nosso estado”, pontuou

Para Daniela Tema, mais uma vez o governador Flávio Dino se mostra sensível às causas do povo do Maranhão ao entregar títulos de terra a famílias de agricultores familiares. “Esses títulos vão ajudar muito essas famílias a adquirir financiamentos para custeio. Isto vai impulsionar a produção, gerar renda e movimentar a economia local”, salientou.

O deputado federal José Carlos (PT) disse que o governador Flávio Dino tem tido um olhar bastante diferenciado em relação ao segmento da agricultura familiar e foi o primeiro governador que criou a Secretaria de Agricultura Familiar, reivindicação do Partido dos Trabalhadores (PT).

“O governador tem a certeza que o jargão que vem do campo, que diz ‘se o trabalhador do campo não roça, não almoça; se o trabalhador do campo não planta, não janta’. Por isso, Flávio Dino tem investido muito na produção, principalmente quando o trabalhador rural tem sofrido ameaças muito fortes do Governo Federal. Parabenizo o governador e toda sua equipe por esse trabalho”, complementou José Carlos.

Em sua fala, Flávio Dino afirmou que desenvolvimento se assenta sob duas colunas, sendo a primeira a educação e a segunda, a produção. “Não existe sociedade desenvolvida no mundo que não seja baseada nessa dupla, educação e produção. Vamos inaugurar, em 15 dias, 12 escolas, coisa que nunca foi feita em nosso estado. É uma média de quase uma escola por dia. Estamos trabalhando duro para fazer com que a SAF desenvolva todas as políticas públicas de apoiou e fortalecimento da agricultura familiar. Agradeço a todos os nossos parceiros nessa empreitada”, ressaltou.

PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO EFETUA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão efetuou nesta sexta-feira (31) de maio de 2019, o pagamento de todos os servidores públicos municipais, respeitando o direito do trabalhador e garantindo a movimentação da economia local. A gestão municipal tem feito mensalmente um grande esforço para manter a folha de pagamento do funcionalismo público em dia.

“Temos otimismo, e queremos que esta fase ruim passe o quanto antes. Se não houvesse um sério trabalho administrativo não teríamos como manter em dia o pagamento dos servidores, assim como garantir os serviços públicos a população diante de grandes dificuldades”, salientou o prefeito Maninho de Alto Alegre.

O prefeito Maninho de Alto Alegre ainda enfatizou a responsabilidade que a sua gestão tem mantido com o funcionalismo público desde o ano de 2013, não deixando atrasar pagamentos e efetuando antecipadamente em diversas ocasiões.

A prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, vai além das demais gestões da região que passam no atual cenário nacional por sérias dificuldades financeiras. O município também está sendo afetado com a crise e cortes de recursos, mas a gestão com responsabilidade do dinheiro público faz a prefeitura pagar funcionários, fornecedores e realizar serviços à população.

Pastor Cavalcante apoio ações da Cruz Vermelha e entidades de Turilândia

No último final de semana foi realizada na cidade de Turilândia uma grande ação humanitária, que reuniu a Cruz Vermelha do Maranhão, o grupo político Renova Turilândia, e a igreja católica do município, representada pelo pároco Sandoval. O evento, que teve como foco principal atender as vítimas das últimas cheias que castigaram o município, teve o total apoio do deputado estadual Pastor Cavalcante, que esteve recentemente na Cruz Vermelha, em São Luís, em busca de apoio para a ação.

Durante dois dias foram realizadas entregas de donativos, aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, aplicação de flúor, recreação infantil, testes rápidos: sífilis, HIV e hepatite b e c. 

Segundo os líderes políticos Júlio Neto, Amilton, Gordo Mil e os demais, o município passa por um dos piores momentos da sua história. “Turilândia está abandonada pelo prefeito Alberto Magno, que não está nem aí para os problemas que a cidade está passando. Não temos infraestrutura na cidade, os buracos tomam conta das ruas de Turilândia, as vicinais estão intrafegáveis, animais soltos tomaram conta da cidade, enfim, são dezenas de problemas que estamos enfrentando pela falta de responsabilidade da gestão atual”, afirmou Júlio Neto.

“Como deputado estadual e apoiador deste município, tenho muita preocupação com a situação atual de Turilândia. Por isso mesmo, não tenho medido esforços para ajudar esse povo. Estivemos na Cruz Vermelha em São Luís solicitando esse apoio e agora estamos muito gratos com esta ação, que veio beneficiar os moradores daquela cidade”, finalizou Pastor Cavalcante.

Deputado pastor Cavalcante segue recebendo lideranças em seu gabinete

Desta vez o parlamentar recebeu as visitas do Pastor Danúbio Santos (Presidente do PROS em Davinopolis), vereador Francisco Brukei (PROS), vereador Jacielde Carvalho e vereador Silas. No encontro foram tratados diversos assuntos, dentre os quais a segurança pública e o abastecimento de água do município, localizado na região tocantina.

"Fico muito feliz em receber aqui os amigos e irmãos em Cristo da cidade de Davinópolis, que nos deu importante apoio para que chegássemos até aqui na assembléia legislativa. Estou recebendo, além de apoio, pedidos dos meus irmãos e já adianto que iremos, dentro das nossas possibilidades, encaminhar essas demandas", afirmou o pastor Cavalcante.

O presidente do PROS de Davinópolis, pastor Danúbio Santos disse que "O pastor Cavalcante é muito amigo do nosso município e temos certeza que ele fará o possível para atender nossos pleitos, que representam mais qualidade de vida para o povo se Davinópolis".

Para o vereador Francisco Brukei "É sempre bom manter esse contato com o nosso deputado, que tem um respeito muito grande com a nossa cidade. Estamos felizes com a forma como fomos recebidos pelo nosso pastor Cavalcante".

A Prefeitura Municipal de Zé Doca na gestão da Prefeita Josinha Cunha, realizou a entrega dos uniforme

A Prefeitura Municipal de Zé Doca na gestão da Prefeita Josinha Cunha, realizou a entrega dos uniformes para os profissionais da limpeza pública do município, os garis.

A prefeita Josinha, prontamente realizou a distribuição dos novos uniformes para os garis do município, com intuito de melhorar o fardamento dos mesmos dando um melhor conforto para realizar o trabalho da limpeza do município.

“Esse reconhecimento é importante, pois, são pessoas que executam com determinação a tarefa diária, que exige esforço e vontade”, ressaltou a prefeita Josinha.

A entrega dos uniformes, realizada pela Prefeitura Municipal, tem por consequência incentivar, valorizar e equipar os profissionais com vestimentas novas e dignas.

Vinícius Louro afirma que obras do DNIT prejudicaram população de Bacabeira

Em discurso na tribuna, na manhã desta quinta-feira (30), o deputado estadual Vinícius Louro (PR) voltou a fazer cobranças ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Desta vez, o parlamentar criticou as obras do viaduto da BR-135, no município de Bacabeira. Ele afirmou que o comércio da cidade ficou prejudicado por conta das obras.

“Não é justo o que fizeram com Bacabeira. Antes, a rodovia levava progresso à cidade, que era parada obrigatória para um café, um almoço, compras. Hoje, o povo que vive do comércio está sofrendo e não consegue vender mais nada naquela cidade. Precisamos do superintendente para esclarecer quanto custou aquele viaduto. Nesse dia, trarei um engenheiro para explicar como se refaz uma obra gastando menos”, disse.

Vinícius Louro usou,como exemplo, as obras realizadas em São Luís pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “O atual prefeito de São Luís fez obras de retornos e rotatórias gigantescas que resolveram problemas como no Bacanga e na entrada de São Luís, gastando bem menos. Ao contrário de gestões anteriores, quando cada obra custava milhões aos cofres públicos. Portanto, o DNIT precisa arrumar um meio de recompensar a população de Bacabeira, de favorecer aquele povo que anda triste por ter perdido uma renda significativa”, ressaltou.

O parlamentar pediu que órgãos fiscalizadores como o Ministério Público Federal (MPF) investiguem os milhões investidos em  obras derecuperação de rodovias no Maranhão. Conforme Vinícius Louro, as estradas continuam em estado de calamidade. “Como é que milhões de reais caem nessas empresas para construírem estradas federais no Maranhão e as mesmas não prestam? Será que está havendo rateamento desse recurso que vem para cá?”, questionou.

Por fim, o deputado afirmou que, na condição de parlamentar, continuará cobrando do DNIT mais celeridade e compromisso com as obras efetuadas no Maranhão. “Jamais me cansarei de falar. Eu estou sendo apenas uma voz, pois a responsabilidade é dos deputados federais. Mas eu, enquanto cidadão maranhense, não posso me calar, pois tenho uma representatividade popular e, por isso, continuarei cobrando”. 

Adelmo Soares prestigia entrega de escrituras e incentivos a agricultores

O Governo do Maranhão entregou, no Palácio dos Leões, 18 escrituras de propriedades rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e três contratos de repasse de Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC). No total, 102 famílias dos municípios de Mirador, Tuntum, Coroatá e Cururupu foram beneficiadas.

Um dos principais defensores da agricultura familiar na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) esteve presente na solenidade e destacou a iniciativa governo estadual. “Quero aproveitar para parabenizar a todos que estão envolvidos neste processo, principalmente os agricultores, que são os maiores beneficiados. Para que a gente consiga ter o desenvolvimento da agricultura familiar, é necessário ter acesso ao crédito e, para ter acesso ao crédito, é necessário ter acesso à terra. É o que está acontecendo, hoje, aqui. Parabenizamos o Governo do Maranhão, a Secretaria de Agricultura e os agricultores, por mais uma vez estarem sendo beneficiados com este belíssimo programa do nosso estado”, frisou o parlamentar.

Com as 18 escrituras de propriedades rurais do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), foi adquirida uma área de 1.022 hectares, em um investimento de mais de R$ 900 mil. Com a aquisição, 18 famílias da Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Povoado Atoleiro, do município de Mirador, terão a escritura de sua terra.

Já com a assinatura dos três contratos de repasse de Subprojeto e Investimento Comunitário (SIC) – recurso não reembolsável, no valor de R$ 1,5 milhão –, 84 famílias dos municípios de Cururupu, Coroatá e Tuntum serão beneficiadas.

Antônio Pereira e prefeita Dulcinha articulam melhorias para Satubinha

O deputado Antônio Pereira (DEM), acompanhado da prefeita de Satubinha, Dulce Maciel (Dulcinha), foi recebido pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e pelo secretário-adjunto, Rafael Heringer, na sede da Sinfra, em São Luís. 

Na ocasião, Antônio Pereira e a prefeita Dulcinha apresentaram ofícios, formalizando solicitações de parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Satubinha, especialmente relacionados com os pleitos da população do município.

Estrada e calçadão

Durante o encontro, o democrata e a prefeita defenderam várias melhorias para a população de Satubinha, principalmente a recuperação da MA-321, que dá acesso ao município e está muito deteriorada pela ação do período invernoso.  

Também foi pleiteada a construção de um calçadão, que será usado para fazer caminhadas. Antônio Pereira e Dulcinha prometem continuar buscando parcerias para desenvolver o município de Satubinha e melhorar, ainda mais, a vida dos moradores.

Prefeito Moisés Ventura se reúne na SINFRA acompanhado pelo deputado Fernando Pessoa e solicitam melhorias para Jenipapo dos Vieiras

O prefeito Moisés Ventura(PTB) acompanhado do deputado Fernando Pessoa, se reuniram, na tarde desta segunda-feira, com o Secretário de Estado da Infraestrutura Cleyton Noleto, onde solitaram melhorias para o município de Jenipapo dos Vieiras

Na pauta, o prefeito solicitou recursos para melhorias em ruas da cidade, construção de escolas, estradas vicinais e muitos outros requerimentos, onde o secretário mostrou-se empenhado para atender tais demandas.

Com o intuito de ajudar o município, o deputado estadual Fernando Pessoa tem colocado seu mandato a serviço do povo de Jenipapo dos Vieiras, algo reconhecido pelo prefeito Moisés Ventura.

“Agradeço ao Secretário Cleyton Noleto que mais uma vez nos recebeu bem, mostrando, que desejar ajudar nossa cidade ainda mais. Agradeço todo o apoio do deputado Fernando Pessoa, que desde o dia em que assumiu seu mandato, se colocou à disposição para nos ajudar, levando benefícios para Jenipapo dos Vieiras. Quem ganha com essa união de esforços é o nosso povo”, destacou  Moisés Ventura.

Deputado Antônio Pereira defende a criação de consórcios de saúde pública no Maranhão

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (29), e defendeu a formação de consórcios entre municípios, para resolver problemas dos gestores e da população que precisa do sistema de saúde pública.   

O democrata relatou que a saúde do Maranhão, do Brasil e do mundo tem sido insuficiente por diversos fatores, como questão de gestão e financiamento, em especial no Maranhão, que fica no Nordeste, uma região ainda em desenvolvimento.

Antônio Pereira revelou que o sistema público de saúde de Imperatriz está quebrado e o sistema estadual enfrenta algumas dificuldades. “Tenho a certeza de que as outras macrorregiões também enfrentam as mesmas dificuldades”, disse.  

“Apesar do esforço hercúleo do governo para abrir de oito a dez hospitais na rede assistencial, enfrentamos grandes dificuldades. Precisamos buscar soluções para minimizar o impacto negativo da saúde em relação à sociedade maranhense”, apelou.

Experiências exitosas

Para Antônio Pereira, a formação de consórcios é uma alternativa de cooperação federativa de apoio e fortalecimento na gestão, para desenvolver as ações de interesse comum e melhorar a eficiência da prestação de serviço.

Segundo ele, a Lei Federativa dos Consórcios possibilitou aos municípios, estados e ao Distrito Federal liberdade de associação e em diferentes áreas de atuação, como resíduos sólidos, saneamento, abastecimento, alimentação, saúde e outros.

Na ocasião, Antônio Pereira revelou que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia estimularam a formação de consórcio público em saúde, e conseguiram resultados exitosos para beneficiar a população.

“Conversei com o secretário Carlos Lula sobre a proposta construída na Comissão de Saúde, a partir da experiência da deputada Helena Duailibe. Quero que a indicação ao governo seja feita por muitas mãos para darmos resposta à sociedade,” assinalou.

Apoio dos colegas

Em aparte, os deputados Hélio Soares (PR), Arnaldo Melo (MDB) e a deputada Helena Duailibe (Solidariedade) parabenizaram o deputado Antônio Pereira por lutar na Comissão de Saúde da Casa visando à garantia dos direitos da população.  

O deputado Hélio Soares disse que o consórcio é solução adequada e rápida para vários problemas das políticas públicas do Maranhão e o Pacto Federativo que daria substância à criação dos consórcios, uma forma de organização. 

Já o deputado Arnaldo Melo acha que é um dos caminhos que o Brasil haverá de encontrar consorciando os municípios com os estados e a União. “O SUS é um dos sistemas mais perfeitos já criados, que muitos amaldiçoam como infelicidade”, lamenta.     

Da mesma opinião compartilha Helena Duailibe.  “Precisamos otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços. Não tem mais sentido dois municípios vizinhos gastarem a mesma coisa, quando podiam estar otimizando esses recursos”, concluiu.

Daniella Tema apresenta demandas de municípios maranhenses ao ministro da Saúde

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) esteve em audiência no Ministério da Saúde, em Brasília, com o ministro Henrique Mandetta, para tratar de demandas da população dos municípios maranhenses.  Acompanhada do deputado federal Aluísio Mendes e do prefeito de Tuntum, Tema Cunha, a parlamentar democrata solicitou ao ministro a implantação de uma central de atendimento de hemodiálise para o município de Presidente Dutra.

"Nós precisamos dessa central de hemodiálise, pois temos acompanhado o sofrimento de pessoas que necessitam desse tratamento. Percorrer longas distância por ausência desse atendimento na região é desumano. Estamos confiantes que o ministro nos dará uma resposta positiva em breve. Agradeço ao ministro Henrique Mandetta por nos receber, ao deputado federal Aluísio Mendes por intermediar este encontro”, destacou a deputada estadual.

A renovação da frota do Samu do município de Tuntum e a aquisição de recursos para o melhor funcionamento do sistema de saúde dos tuntuenses estiveram entre os assuntos tratados com o ministro da Saúde.

O ministro da Saúde Henrique Mandetta destacou que o primeiro passo para implantação dos novos serviços de diálise é a articulação com a Comissão Intergestora Bipartite, a pactuação política entre Estado e municípios. “O pleito é legítimo, importante para o Maranhão. É preciso atender o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise e contar com adesão dos municípios envolvidos na proposta. Após essas etapas, o Ministério tem todo o suporte para realizar o projeto”, garantiu o ministro.

CCJ aprova PL da deputada Dra. Thaiza que beneficia moradores de áreas atingidas por inundações

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o PL 185/2019, de autoria da deputada do PP, Dra. Thaiza Hortegal, que estabelece a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica, água e esgotos de moradores atingidos por inundações.

“Esse projeto partiu da necessidade de reduzir ainda mais os danos sofridos por famílias atingidas pelas inundações. Um exemplo foi Pinheiro e diversas outras cidades maranhenses, que sofreram com as fortes chuvas este ano. Muitas famílias ficaram desabrigadas e tiveram perdas irreparáveis. A proposta é isentar essas famílias de pagarem contas de luz, água e esgoto em circunstâncias inviáveis de moradia”, explicou a deputada Dra. Thaiza.

O Projeto de Lei prevê a isenção em casos das inundações perdurarem três dias ou mais, a partir do cadastramento das famílias pelo poder público. O período da isenção será de 30 dias, com início no mês da ocorrência de inundação. O PL 185/2019 ainda precisa passar por aprovação no plenário e sanção governamental.

Detinha destaca sua luta em prol de melhorias para o Alto Turi nas áreas da saúde e educação

A deputada Detinha (PR) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (29), para destacar que está esperançosa quanto às melhorias nos setores da saúde e da educação na região do Alto Turi, principalmente no município de Maranhãozinho. Ela disse que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve na cidade, verificando in loco a situação e garantiu que todas as medidas serão tomadas. 

A parlamentar disse que a escola da rede estadual da cidade passa por reformas, enfatizando que um novo panorama já se desenha no horizonte educacional do município. Ela também abordou a questão da saúde e afirmou que esteve com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com quem tratou do Centro de Hemodiálise do Alto Turi, por entender que o longo deslocamento para quem faz tal tipo de tratamento é bastante problemático.

“Apresentei uma Indicação que trata do Centro de Hemodiálise da regional do Alto Turi. Eu vejo pacientes dos municípios viajando mais de 450, 480 quilômetros. São três viagens por semana. Imagine, além do paciente já passar por essa situação, ele ainda ter de enfrentar longos percursos passando por estradas ruins. A situação é delicada, mas acredito que esse quadro será modificado”, afirmou.

Ela disse que teve uma conversa agradável e proveitosa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, repassando para ele a situação e tudo o que está acontecendo na região do Alto Turi. “Essa é uma situação triste. É lamentável acontecer isso no Maranhão. Tenho certeza de que o governador Flávio Dino e o secretário estarão atentos. E eu estou querendo acreditar cada vez mais que esse nosso Centro de Hemodiálise sairá do papel. Fico feliz em saber que o Maranhão está andando para a frente. Fico feliz em saber que, nesta Casa, estamos unidos para que isso venha a acontecer. Muito obrigada a todos”, finalizou.

Leonardo Sá propõe gratuidade no transporte aquaviário a portadores de doenças renais e cardíacas

Indicação do deputado Leonardo Sá (PR) que propõe gratuidade da passagem no transporte aquaviário para portadores de doenças renais e cardíacas crônicas foi deferida e será enviada ao governador do Estado, Flavio Dino (PCdoB).

A Indicação trata do pedido de correção, por meio de Lei, à Portaria 023/2017, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que concede gratuidade de passagens em transportes rodoviários e aquaviários, no âmbito do Estado do Maranhão, para idosos, portadores de deficiências físicas, visuais e auditivas, crianças de até 6 anos de idade, portadores de HIV, câncer, doenças crónicas renais e cardíacas, auditores e agentes do trabalho, além de 50% a estudantes.  

O pedido de correção refere-se aos grupos beneficiados no transporte aquaviário, que não são os mesmos no transporte rodoviário. Na Portaria 023/2017, passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas só tinham direito à isenção da tarifa de embarque nos transportes rodoviários, e o deputado pede, por meio da Indicação 688/2019, que a Portaria seja corrigida e que passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas também tenham o direito à gratuidade nas passagens do transporte aquaviário do tipo ferry-boat.

A indicação foi avaliada e aprovada na Assembleia Legislativa, e será encaminhada ao governador Flávio Dino, para que seja transformada em Lei, e sancionada no Maranhão. 

Deputada Cleide Coutinho recebe visita da prefeita de Colinas Valmira Miranda

A deputada estadual Cleide Coutinho recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, a visita da prefeita de Colinas, Valmira Miranda, que também é do seu partido: o PDT. De acordo com a parlamentar, elas trataram de assuntos relacionados ao município e especialmente a convenção do PDT colinense. “É um prazer receber a prefeita Valmira aqui. Estamos tratando de uma linda festa, que será a convenção do PDT de Colinas. E todas as vezes que nós nos encontramos é uma alegria e muitas trocas de experiências”.

A prefeita Valmira Miranda completou: “Dra. Cleide Coutinho é nossa grande parceira. Estou muito feliz em reencontrá-la. Hoje Colinas está ainda melhor graças aos nossos parceiros, entre os quais o governador Flávio Dino, o nosso deputado federal colinense Márcio Jerry e a querida Dra. Cleide”.

Mical Damasceno apresenta projeto com foco no combate às drogas

Foi protocolado, na manhã desta terça-feira (28), junto à Mesa Diretora, o Projeto de Lei Ordinária 231/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que propõe a instituição do programa “Apague Essa Ideia”. O objetivo é a execução de política pública de combate ao consumo de drogas, a ser executada em parceria com comunidades religiosas e terapêuticas.

Segundo o projeto, as comunidades religiosas e terapêuticas deverão disponibilizar voluntários para proferir palestras educativas em escolas da rede pública estadual de ensino, clínicas, hospitais, juizados especiais criminais, locais públicos, dentre outros. “O programa será executado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio das secretarias de de Segurança Pública e de Saúde, em parceria com instituições religiosas e comunidades terapêuticas”, esclareceu a deputada.

O Governo do Estado, por intermédio das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, deverão treinar os voluntários que se apresentarem para cooperar com essa iniciativa e, ainda, disponibilizar material educativo, que deverá ser distribuído nas escolas.

O PLO dispõe que instituições de caráter religioso que se inscreverem para participar do programa terão prioridade na destinação de recursos públicos inerentes à política sobre drogas. “Estabelece também que os voluntários que se apresentarem e participarem, de fato, do programa, no ano em que houver atuado, terão benefícios como, por exemplo, certificado de participação, emitido pelo Governo do Estado, e isenção na taxa de concurso público estadual”.

Pastor Cavalcante recebe líderes da região Tocantins em seu gabinete

Líderes políticos e religiosos dos municípios de São João do Paraíso, Porto Franco, Amarante e Imperatriz estiveram no gabinete do deputado estadual Pastor Cavalcante, para uma visita de cortesia. Na ocasião, também foram debatidos temas de interesse desses municípios onde o parlamentar tem forte base política.

O líder Renan, de São João do Paraíso, declarou que "Viemos aqui dizer ao pastor Cavalcante que estamos muito felizes por ele estar dando uma atenção especial ao nosso município, inclusive instalou lá um gabinete itinerante onde ouviu os anseios da população".

"O deputado já é nosso parceiro e estamos aqui para agradecer por sua atuação na nossa cidade, especialmente na área de educação, com a viabilização de mais professores", afirmou Flávio, do município de Porto Franco.

Também presente à visita, o pastor Ilson Dantas revelou estar ali "Trazendo os anseios do nosso povo, que espera muito do pastor Cavalcante, que tem todo o nosso apoio e respeito".

Já o secretário de educação de Amarante, disse que "Estamos em uma visita de cortesia. Também agradecer pela parceria de longas datas e pedir o apoio do deputado para os nossos pleitos".

Por fim, o deputado Pastor Cavalcante revelou que "É uma alegria muito grande pra mim receber nossos amigos e apoiadores. Com certeza isso fortalece a nossa atuação e nossa parceria", concluiu o parlamentar.

Fernando Pessoa elogia passagens de comando da PMMA e anuncia Colégio Militar para Barra do Corda

Durante o pequeno expediente da sessão plenária, na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Pessoa (SD) ressaltou a importância das solenidades de passagem de comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que aconteceram por todo o estado, dando especial atenção às cidades de Barra do Corda, Coroatá, Timon, Presidente Dutra e Grajaú.

O deputado elogiou o trabalho dos comandantes em passagem e a atuação estratégica do novo comandante-geral da PMMA, Cel. Ismael Fonseca, destacando, também, o trabalho do Cel. Ribeiro, conterrâneo barra-cordense, que assumiu o comando do 11º BPM de Timon, um dos maiores do estado.

“Nós sabemos que as modificações que o Cel. Ismael Fonseca está realizando, neste momento, nos comandos da Polícia Militar do estado são ações que irão melhorar nossa segurança e beneficiar toda a população”, afirmou Fernando.

O deputado aproveitou a oportunidade da solenidade de passagem em Timon e fez uma visita ao Colégio Militar Tiradentes V, para conhecer as instalações e o trabalho educacional realizado pela instituição. Inspirado pela atitude do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa assumiu o compromisso de buscar a instalação de um Colégio Militar na cidade de Barra do Corda, fazendo a solicitação inicial ao secretário de Educação, Felipe Camarão, e ao comandante Cel. Ismael Fonseca, em seu discurso na tribuna.

Mical Damasceno propõe PEC que permite acúmulo de cargos pelos militares

Nesta terça-feira (28), a deputada Mical Damasceno (PTB) apresentou,  junto à Mesa Diretora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2019, que acrescenta a letra “D” ao inciso XVI do Artigo 19 e altera os parágrafos 3º e 4º do Artigo 24, da Constituição do Estado do Maranhão, que dispõe sobre os militares. A PEC está em tramitação e será apreciada, inicialmente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo a deputada, a PEC busca aperfeiçoar esse dispositivo constitucional que trata da possibilidade de acúmulo de cargos pelos militares estaduais, alinhando-se à PEC 141/2015, já aprovada na Câmara e no Senado Federal. Essa PEC de âmbito federal garante aos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, a possibilidade de acumular cargos, desde que estes sejam de professor ou de profissional da saúde.

“Existem inúmeros militares com formação superior nas áreas de educação e saúde, áreas essas de extrema importância para o desenvolvimento social. Essas duas áreas em que os militares poderão acumular cargos são áreas bem deficitárias no Brasil, precisando melhorar a estatística desses profissionais em relação à população. São constantes os programas para a contratação de professores e profissionais da saúde”, justificou a deputada.

De acordo com Mical Damasceno, a possibilidade de o militar acumular cargo nessas áreas não solucionará a problemática das áreas de saúde e da educação, mas será uma contribuição significativa desses profissionais que prestam relevantes serviços à sociedade na área da segurança pública

Projeto de autoria de Ciro Neto com foco na agricultura familiar é aprovado na Assembleia

O Projeto de Lei 162/19, 'Linhas de Produção', de autoria do deputado Ciro Neto (PP), foi aprovado nesta terça-feira (28), por unanimidade, em sessão plenária.

'Linhas de Produção', como defendeu o deputado em sessões anteriores, é uma oportunidade de acreditar na força da agricultura familiar maranhense. Por meio da implantação do projeto em todo o estado, mais de 26 mil pessoas serão beneficiadas de forma direta e a movimentação poderá chegar a quase R$ 1 bilhão por ano.

Quando aprovado, e caso receba a adesão de todos os 217 municípios, o projeto poderá beneficiar quase sete mil famílias, o que movimentará cerca de R$ 78 milhões por mês em todo o Maranhão. O projeto, além de beneficiar diretamente mais de 26 mil pessoas, promove a sustentabilidade.

'Linhas de Produção' baseia-se em cadeia produtiva independente do clima em períodos de estiagem, implementando tecnologias de baixo custo e inovadoras, que sejam acessíveis aos pequenos produtores rurais. Ainda pensando no meio ambiente, para melhorar a produção de horticultura, seriam utilizados biofertilizantes, levando-se, assim, um produto orgânico e seguro para a mesa do maranhense, 

A iniciativa também estabelece a criação dos CICOPs (Centro Integrado de Comercialização dos Produtos), que será responsável por fazer a comunicação entre as regiões do Maranhão, para que o estado se torne independente da produção de estados vizinhos. A expectativa é que o projeto de lei aprovado traga benefícios significativos para a economia e para os moradores do estado, promovendo sempre uma convivência harmoniosa com o meio ambiente.

Para que o projeto seja validado em todo o Maranhão, falta apenas a sanção do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

Pensando além

Em pronunciamento na sessão plenária, o deputado Ciro Neto falou sobre a sua visita ao estado do Ceará, na sexta-feira (24), onde visitou a EMATERCE. Durante a visita, o parlamentar teve a oportunidade de conversar com o presidente do órgão, Antônio Amorim, e com o ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, responsável por implantar o projeto que serviu de inspiração ao prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, idealizador do projeto 'Linhas de Produção', em parceria com o secretário de Agricultura Robson Carvalho, premiado pelo Sebrae na categoria “Inovação e Sustentabilidade”.

Na ocasião, o prefeito Juran Carvalho falou sobre a importância do projeto: “Nossa preocupação foi com a qualidade e a continuidade da produção rural do nosso município, pensando em beneficiar nossos produtores e a população em geral, que teria como adquirir alimentação de qualidade, fazendo circular dinheiro da cidade dentro do nosso próprio município”.

Deputada Cleide Coutinho recebe visita de prefeito de Santa Filomena

Nesta terça-feira, 28, o prefeito Idan, de Santa Filomena, foi recebido pela deputada estadual Dra. Cleide Coutinho em seu gabinete.

Na pauta do encontro o prefeito Idan disse que veio “Reforçar o compromisso e parceria com a deputada Cleide Coutinho. Ela é uma grande amiga, de longas datas, e sempre a procuramos em busca de apoio para a nossa cidade”. 

“A gente fica muito grata pelas constantes visitas recebidas. Hoje estamos aqui com o nosso querido amigo Idan, tratando sobre as demandas da cidade de Santa Filomena, que não são poucas. Mas graças a Deus nosso governador tem sido muito solícito com nossos pedidos e buscando atende-los na medida do possível”, assegurou a deputada Dra. Cleide Coutinho.

Presidente da Câmara Municipal diz que pretende continuar o debate interno no PDT e conversar com a classe política “em busca do melhor caminho”

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) reafirmou ontem seu interesse em disputar a Prefeitura de São Luís.

– É um debate que está posto, estamos trabalhando dentro do nosso grupo para construirmos as condições – afirmou ele, em entrevista ao programa Ponto & Vírgula, da Difusora FM.

Osmar Filho garantiu que pretende conversar internamente no partido, além de abrir amplo debate na sociedade e com a classe política, em busca de viabilização.

– Depende de muito debate com a sociedade e classe política para definirmos o melhor caminho para São Luís – afirmou Osmar Filho.

Deputado Arnaldo Melo recebe lideranças de Mirador e confirma participação na vaquejada da cidade

Na manhã desta terça-feira, 28, o deputado estadual Arnaldo Melo recebeu um grupo de lideranças da cidade de Mirador, onde ele tem grandes apoiadores e forte parceria com líderes locais.

Durante o encontro os visitantes pediram empenho do parlamentar para questões de saúde em Mirador, que segundo Armando Galvão encontra em estado crítico. Mas o assunto principal, tratado com o deputado Arnaldo Melo foi a confirmação da grande vaquejada de Mirador, no mês de junho, onde o parlamentar confirmou presença no importante evento que mobiliza toda a região.

“Fomos muito bem recebidos aqui pelo nosso deputado Arnaldo Melo, o verdadeiro representante do sertão maranhense na assembleia. Como sempre, muito gentil e educado nosso amigo deputado recebeu hoje o convite oficial para marcar presença em mais uma grande vaquejada que realizaremos em Mirador no mesmo de junho”, informou Armando Galvão.

Para o deputado Arnaldo Melo “É sempre muito bom receber amigos em nosso gabinete. Hoje recebei os amigos vereador  Eduardo Galvão e o líder político Armando Galvão, da minha querida Mirador. Conversamos sobre ações para a saúde e tive a grata satisfação de ser convidado e já confirmei minha presença na grande vaquejada de Mirador, no dia 30 de junho. Trata-se de um evento que favorece a nossa juventude e os empreendedores daquela região, pelo seu cunho social e cultural. Iremos dar apoio e marcaremos presença, como todo prazer”, revelou Arnaldo Melo.