Prefeito Francisco Nagib doa seu salário como oferta para apoio as Igrejas evangélicas

Nesta quarta-feira (22) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, se reuniu com o Conselho de Pastores das igrejas evangélicas do município para tratar do apoio aos retiros das congregações durante o período carnavalesco. Além do prefeito, estavam presentes o vice-prefeito Ricardo Torres, o vereador Pastor Max, o presidente do Conselho de Pastores, Pr. Moisés e demais líderes evangélicos.

De acordo O Vereador e Pastor Max Tony, mesmo com as dificuldades e da crise no país, o prefeito buscou uma solução para manter o convênio firmado anualmente com as congregações, doando seu próprio salário como oferta para ajudar no custeio dos retiros.

“Achamos muito louvável da posição do prefeito, mesmo em tempos de crise e reestruturação econômica de nosso país, Estado e municípios, o gestor fazer esse gesto tão importante para as congregações, doando seu salário como oferta para as igrejas e ajudando o retiro de nossos jovens e famílias durante o período de carnaval”, ressaltou o vereador.

Uma boa opção para os jovens

Para o prefeito Francisco Nagib, o apoio aos retiros evangélicos é uma boa opção para a juventude passar o feriado. “Sempre iremos apoiar essa iniciativa das igrejas, que fazem um trabalho magnífico com nossos jovens. Este ano, em nosso primeiro ano de gestão, mesmo não estando pronto o processo licitatório para este apoio, não poderíamos deixar de apoiar e essas congregações realizarem seus tradicionais retiros, cuidando bem de nossos jovens. Por isso doei meu salário como forma de oferta para que essas importantes atividades religiosas fossem realizadas”.

Sergio Frota agradece ao Governo do Estado apoio dado ao futebol maranhense

O deputado Sérgio Frota (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (21), para agradecer ao Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, o apoio dado mais uma vez ao futebol maranhense.

Falando em nome dos presidentes dos clubes que fazem hoje a primeira divisão do campeonato maranhense - Sampaio, Moto, Maranhão, São José de Ribamar, Americano, Cordino, Imperatriz e Santa Quitéria -, o deputado Sérgio Frota frisou que este apoio do governo reveste-se de uma importância maior, tendo em vista a situação econômica enfrentada atualmente pelo país.

Segundo o deputado, o governo do Maranhão, durante solenidade realizada na segunda-feira, no Palácio dos Leões, destinou R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense, sendo R$ 900 mil para os clubes de futebol.

“Eu não tenho dúvida de que o governo é questionado demais quando nós temos carência de investimento na segurança, na educação e na saúde, investimento no esporte, mais especificamente no futebol. Eu queria lembrar que o futebol é o esporte mais popular do Brasil e um setor gerador de emprego e renda, desde jogadores, médicos, massagistas, treinadores até o mais simples vendedor de picolé e amendoim que vai aos estádios de futebol”, argumentou o deputado.

Ele acrescentou que o esporte é uma das políticas públicas mais inclusivas que existem. “Quando nós falamos de esporte, nós falamos de educação porque o esporte educa, cria aquele sentimento de viver em sociedade. O esporte é saúde, pois cuida da mente, do corpo. E o esporte também é política de segurança pública, pois contribui para afastar crianças e adolescentes das drogas”.

“Quero dizer que esses recursos vão ser utilizados para que nós possamos elevar o nível técnico de todas as equipes no Campeonato Maranhense, no sentido de trazer o torcedor em maior número para nosso estádio. E podem ter certeza aqueles que são críticos desse apoio que a prestação de contas vai ser feita dentro de todas as normas que a legislação exige”, ressaltou Sérgio Frota.

FAMEM orienta municípios sobre novo sistema de contas públicas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), reuniu-se nesta quarta-feira com representantes do Banco do Brasil.

Na ocasião, foi discutido o Termo de Ajustamento de Conduta que trata das mudanças na forma de custódia e principalmente na movimentação dos recursos públicos federais, regulados pelos Decretos números 6.170/2007 e 7.507/2011.

O TAC firmado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil entrou em vigor no início deste ano e se refere as mudanças na forma da guarda e movimentação de recursos públicos da União repassados a Estados e Municípios.

A proposta tem abrangência nacional e prevê a implementação de medidas que permitem o rastreio de qualquer movimentação de valores, através de sistema informatizado para controle da movimentação; além de impedir a transferência de verbas para outras contas do ente público sem a devida identificação ou a necessidade do repasse.

Os representantes da instituição bancária alertaram sobre a vedação de saques superior a R$ 800,00 (oitocentos reais) e transferências de recursos para qualquer outra conta corrente de titularidade dos Municípios.

“Na prática, somente poderão ser feitas pagamentos/transferências para os fornecedores e ou funcionários, pessoas físicas e jurídicas, devidamente identificado por seu CNPJ ou CPF, não sendo mais permitido movimentação dos recursos para conta movimento do Município”, explicou Gilvan Sampaio, gerente de negócios da superintendência do BB no Maranhão.

São exceções, de acordo com ele, as seguintes situações: conta repasse do FUNDEB, permissão para transferir para outra conta do Município para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, indicada a finalidade “folha de pagamento; conta de repasses federais: permissão de transferência para conta tributo do Município, os valores referente as retenções de impostos; conta de repasses do Fundo Nacional de Saúde: permissão de transferência de recursos do Estado para os Municípios que não possuem gestão plena da saúde.

Marcelo Silva, gerente geral das agências banco no estado, informou que o sistema já foi criado e já está implantado. “Apenas nos adequamos ao TAC, foi feito um acordo judicial, e o que foi preciso fazer, foi feito,” disse.

Para Cleomar Tema, o momento agora é de informar os gestores sobre o novo modelo vigente. “Nós iremos passar todas as informações necessárias aos gestores, são pontos importantes, e pra isso é necessário transparência municipal”.

Para obter informações detalhadas sobre o tema basta o gestor manter contato com a assessoria jurídica da entidade, cujos contatos são: (98) 21095400 2109-5417.

Governo atende demandas do povo indígena Awá Guajá

Como parte da política de diálogo e respeito à diversidade dos povos indígenas do Maranhão, o Governo do Estado reuniu, nesta segunda-feira (20), com lideranças indígenas Awá Guajá, representantes da Frente de Proteção Awá Guajá e do Conselho Missionário Indigenista (CIMI). No encontro, que aconteceu na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o secretário Felipe Camarão destacou que o governo atenderá toda a pauta de reivindicação apresentada pelos índios da Terra Indígena Carú (território Bom Jardim).

Participaram da reunião as lideranças: Tatuexi Guajá, Tatusi Guajá, Itatxi Guajá, Tatixi Guajá; Luís Carlos dos Santos e Bruno da Lima, da Frente de Proteção Awá Guajá; Madalena Borges Pinheiro, do Cimi; o Assessor Especial de Assuntos Indígena Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco das Chagas Sousa, e equipe técnica da Seduc.

O secretário Felipe Camarão ressaltou a importância do diálogo com os movimentos indigenistas e a Frente de Proteção Awá Guajá para discutir a Educação Escolar Indígena naquele território. “O governo Flávio Dino tem dado atenção especial à educação da população indígena no estado. Temos importantes avanços como a construção e reforma de escolas pelo programa Escola Digna; regularização do transporte e alimentação escolar indígena; pagamentos dos professores; distribuição de material pedagógico; realização do seletivo para contratação de professores e auxiliares de serviços diversos, entre outros”, enumerou.

Felipe Camarão salientou que toda equipe do governo estará de portas abertas para receber aqueles que estão, de fato, comprometidos com o bem comum da politicas educacionais no Maranhão. “O diálogo aqui jamais será cessado. Agradeço a todos vocês [indígenas] por estarem aqui conosco nesse momento. Faremos tudo para cumprirmos com cada demanda aqui apresentada por vocês”, ratificou.

Beka Rodrigues pede a Sinfra construção de Concha Acústica no Viva Raposa

Além de servir como ponto turístico, obra estratégica será usada como palco em grandes eventos e data comemorativas. 

Por meio de uma indicação aprovada no plenário da Câmara de Vereadores de Rapsoa e direcionada ao secretário de Infraestrutura do Estado Clayton Noleto, o chefe do legislativo, Beka Rodrigues (PCdoB) pediu a construção de uma concha acústica no Viva, bairro do Garrancho.

Para o vereador a obra se faz necessária para maior valorização do espaço que é um dos principais pontos turísticos da cidade, além da utilização como palco em eventos diversificados, como também os religiosos.

“São Luis possuí uma estrutura montada na Praça Maria Aragão, São José de Ribamar da mesma forma na frente da Igreja matriz, Paço do Lumiar também tem algo parecido no Viva, e em Raposa não pode ser diferente”, justificou o parlamentar do blog do Domingos Costa.

A proposta do projeto em questão, deverá incluir um palco de dimensões e altura apropriadas, sistema de som, iluminação, camarins e banheiros. A obra também servirá para a apresentação de shows musicais, teatrais, danças e demais ex-pressões artísticas de pequeno, médio e grande porte.

“A construção de uma Concha Acústica deverá também gerar economia para o município, evitando repetidas locações de infra-estrutura para a realização de shows”, explicou.

Governador Flávio Dino é recebido por prefeito Francisco Nagib e comitiva e anuncia agenda para Codó

Em visita a região dos Cocais, o Governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recepcionado pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib, pela Primeira Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, o presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Expedito Carneiro, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, secretários e vereadores.

Flávio Dino veio à região para a inauguração de uma escola de tempo integral em Coroatá e da estrada que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. Em sua rápida passagem por Codó, o governador informou a sua agenda para o município de Codó. Dentre as ações previstas estão a inauguração do Centro d Formação de professores, a reinauguração do Restaurante Popular, entre outras.

“Estamos muito felizes pela recepção do prefeito, da primeira Dama, presidente da câmara e toda comitiva. Temos muitas novidades em curso para o município de Codó para o próximo mês. Quero estar aqui no próximo mês para inicio de obras e inaugurações. Algumas prioridades imediatas estão em pauta, como a reabertura do restaurante popular, a pedido da primeira Dama. Daremos o apoio financeiro para que o município possa reequipar e modernizar e colocar o restaurante a disposição do público, pois sabemos que essa é uma política de segurança alimentar e social de enorme alcance”

Flávio Dino disse que o Estado já acertou os termos de apoio para o Carnaval 2017 em Codó e informou sobre a implantação de um parque público ambiental em Codó. “Governo do Maranhão estará apoiando um grande carnaval em Codó e definiu com o prefeito Francisco Nagib os termos do apoio, para que o Estado esteja ao lado do município na realização de uma bela festa, animada, com paz e harmonia.  Também teremos a implantação de um parque ambiental. O terreno já foi doado, na região da Trizidela e o recurso já foi destinado. O parque terá funções ambientais recreativas e sociais, com quadra, equipamentos de recreação para crianças e idosos, pista de corrida. Um projeto bonito e é mais um exemplo da presença de nossos secretários em Codó, trazendo benefícios para Codó”

Secretaria Municipal da Mulher representa o Município de Parnarama em Encontro Estadual de Gestores Municipais da Política de Promoção Igualdade Racial

A secretária Municipal da Mulher, de Parnarama, Girlene Costa, representou o Município no Encontro Estadual de Gestores Municipais da Política de Promoção Igualdade Racial, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), que aconteceu nesta quinta-feira, 16, às 13h, no Auditório Padre Antônio Vieira, no Convento das Mercês.

O objetivo do encontro foi apresentar aos gestores, como novos prefeitos, secretários de Assistência Social, da Cultura e de pastas afins com as questões da Igualdade Racial, as ações, os programas e os projetos do Governo do Estado voltados para a população negra urbana e rural do Maranhão, dentre as quais foram destacados o Programa Maranhão Quilombola, a Consolidação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, a Formação de Gestores Públicos Municipais em Educação Étnico Racial e Saúde da População Negra, bem como a formação continuada de professores para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas de Ensino Médio, conforme prega a lei 10.639/2003, dentre outras.

De acordo com Girlene Costa, os encontros promovidos pelo Governo do Estado têm um grande significado, ao passo que servem de aporte para as ações que estão sendo e que serão desenvolvidas em Parnarama. A exemplo do Encontro de Política de Promoção Igualdade Racial, a secretária ressaltou a importância de todas as informações e orientações recebidas que serão repassadas à sua equipe. “Esse encontro nos esclareceu questões muito importantes sobre diversos temas, a exemplo de como que esse trabalho deve ser feito com as pessoas que atuam no cadastramento das famílias, e, a partir daqui poderemos oferecer um ótimo suporte com relação ao cadastramento das famílias, que é feito somente a partir da autodeclaração”, explica a secretária.

Girlene Costa ressaltou ainda sobre a importância do encontro ao discutir temas que visam o combate e também a superação das desigualdades raciais. “É sem dúvida, necessário e interessante a participação dos gestores municipais, e eu destaco o trabalho que  Parnarama já vem realizando nesse sentido, como falar sobre o tema, desenvolver e implantar as políticas públicas voltadas para o combate à igualdade racial. O nosso trabalho em Parnarama tem sim o compromisso em desenvolver todas as ações voltadas para o combate às desigualdades, aqui, especificamente, a racial. Parnarama possui um contingente significativo de comunidades quilombolas, pessoas de matriz africana, negras, e esse encontro nos passou todas as informações sobre como tudo deve ser feito e também como devemos sensibilizar o público”, afirmou Girlene Costa.

Prefeito Francisco Nagib participa de solenidade de transmissão de cargo do comando do 17ª Batalhão de Codó

O prefeito Francisco Nagib participou da solenidade de transmissão de cargo do Comando do 17º Batalhão de Policia Militar de Codó, que após um ano sob responsabilidade do Major Hudson Carneiro passará a ser comandado pelo tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga. Jurandir já esteve à frente do batalhão de Codó antes de ser transferido para a cidade de Bacabal e agora retorna para uma nova temporada de serviços.
“É com grande satisfação que retorno ao município para servir a população. O município de Codó é muito hospitaleiro. Iremos retomar o trabalho realizado, priorizando sempre a segurança dos cidadãos, a ordem pública e o bem estar das famílias”, disse o tenente-coronel.
Reforço para a segurança de Codó
Autoridades como o comandante da geral da PM, Frederico Pereira, e o secretário de segurança do Estado Jeferson Portela também estiveram presentes na troca de comando, onde aproveitaram para anunciar a chegada de novos policiais, bem como destacaram a importante parceria entre as forças de segurança com o poder público municipal.
“O mais importante é o trabalho conjunto entre município e Estado, visando o bem comum. O morador de Codó é também um morador do Maranhão. Estamos trazendo mais reforços para Codó, aumentando o contingente. O governador irá trabalhar de forma diligente para atender todas as demandas. A prioridade é a segurança da população e isso o Estado está trabalhando muito para cumprir”, declarou o secretário.
Bons resultados para o trânsito
Em seu discurso, o prefeito Francisco Nagib, que mantém uma parceria importante com a corporação, falou do retorno do tenente-coronel para cidade e os bons frutos do trabalho em conjunto com a Polícia Militar. Para o prefeito, a parceria da PM com a Guarda Municipal e DMtrans estão melhorando os números da segurança pública em Codó.
“Quero agradecer o apoio do secretário segurança do Estado, Jeferson Portela, que sempre nos recebeu muito bem em São Luís, agradecer ao Comando da Polícia Militar em nosso Estado e a cada policial do 17º Batalhão. A parceria entre a PM a Guarda Municipal e DMtrans fez o número de óbitos por acidente de trânsito cair de sete, em dezembro, para nenhuma ocorrência de morte, em janeiro e fevereiro de 2017. Esses números demonstram que o trabalho vem dando certo”, concluiu o prefeito.

Escola Nossa Senhora de Nazaré é inaugurada na localidade Boqueirão dos Vieiras

Codó, Francisco Nagib, inaugurou na última sexta-feira (17) uma escola de educação infantil na localidade Boqueirão dos Vieiras, localizado na zona rural de Codó. A Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré foi mais um resultado da parceria entre Prefeitura Municipal de Codó, Plan Internacional Brasil e da empresa Henkel, e faz parte do projeto ‘Construindo o Saber’, que visa melhorar a estrutura de duas unidades de ensino da zona rural e a qualidade do desempenho escolar em classes das escolas do campo.

Além do gestor municipal, na cerimônia de inauguração estavam presentes o ex-prefeito Zito Rolim, a secretária de educação, Deuzimar Serra, deputado estadual Cesar Pires, representantes da PLAN e Henkel do Brasil, secretários de governo, vereadores, autoridades e comunidade local. De acordo com o Assistente Técnico de Programas da Plan Internacional Brasil, Anselmo Costa, a implantação do projeto contribui para luta das autoridades municipais em erradicar escolas de taipa na zona rural. “O fato de termos a união entre a PLAN, o município e a iniciativa privada, viabiliza de forma mais rápida a execução de um importante projeto como este, que entregou as famílias do campo mais duas escolas de alvenaria”. Explicou.

A Secretária de Educação, Deuzimar Serra, destacou a conquista das famílias do campo, pela aquisição de duas unidades escolares. “O projeto é muito bom e foi concebido para proporcionar mais conforto, segurança e dignidade para os alunos de nossa zona rural. A Escola Vicente Barros, assim como a Nossa Senhora de Nazaré, irão transformar a vida de 240 crianças das localidades Mata Virgem e Boqueirão dos Vieiras. São mais dois importantes momentos para o desenvolvimento do ensino infantil na zona rural”.

Bastante satisfeito, o prefeito Zito Rolim comentou sobre o trabalho das entidades e a força de vontade de seu sucessor. “É muito satisfatório testemunhar a continuação de um trabalho. Um projeto que iniciamos e que está sendo dado o valor e a continuidade a ele. Pois o novo gestor está provando a cada dia que é comprometido com o povo de Codó. São duas importantes obras da PLAN, Henkel e município em beneficio da educação infantil e suas famílias na zona rural. Francisco Nagib está mostrando a que veio e porque queria ser o prefeito de Codó. Não tenho dúvidas que sua gestão será voltada aos menos favorecidos e ao cuidado com as nossas crianças”

Para o prefeito Francisco Nagib a inauguração das unidades de ensino no campo faz parte de um conjunto de ações que irão beneficiar a todas as comunidades rurais. “Vamos continuar trabalhando para erradicar as escolas que ainda não são de alvenaria. Esta semana foi a vez das comunidades Mata Virgem e Boqueirão dos Vieiras, que estão de parabéns. Esta unidade aqui no Boqueirão foi reformada e ampliada, ganhou mais uma sala de aula e será entregue as nossas crianças. Esta salutar parceria entre Plan, Henkel e o município, onde foram captados e aplicados mais de 150 mil euros, está contribuindo para levar mais dignidade a mais de duas centenas de crianças em duas novas escolas. Parabéns a todos”. finalizou o gestor.

CARNAVAL EM PIO Xll VAI SER BOM DE MAIS

Cresce o apoio a candidatura do Deputado Zé Inácio para Presidente do PT/MA

 O deputado Zé Inácio reuniu-se na manhã desta segunda-feira (20) com membros das chapas “Construindo um Novo Brasil” (CNB) e “A Força Que Vem da Base”. A reunião teve como objetivo firmar o apoio das chapas a candidatura do deputado a presidente do PT estadual.

 

A chapa “A Força Que Vem da Base” pretendia lançar um candidato a presidente, mas tendo em vista a unidade do partido e a força do Deputado Zé Inácio, revolveram abrir mão da candidatura para apoia-lo.

 

A chapa é formada pelos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Esperantinópolis, São Luís Gonzaga, Santa Inês, Poção de Pedras, Bacabal, Vitorino Freire, Olho D’agua das Cunhãs, Turilândia, Lima Campos, Timbiras, Bernardo do Mearim, Pio XVII e Alto Alegre do Maranhão.

Rogério de Pedreiras, um dos presentes na reunião, vê a união das chapas como uma forma de representar o desejo do PT dos interiores e dos movimentos sociais de defender do ex-presidente Lula, a Presidenta Dilma, o legado PT do e a eleição de um presidente que possa representar todo o diretório do interior do Maranhão.

 

“O companheiro Zé Inácio é a pessoa mais indicada para essa representação, ele que vem do interior do Maranhão, nasceu em Bequimão, é envolvido com as lutas sociais, os movimentos sindicais e quilombolas. Ele representa de fato o PT do Maranhão”, declarou Rogério.

 

O deputado Zé Inácio agradeceu o apoio das chapas e destacou a importância do apoio da região de santa Inês e do médio Mearim no fortalecimento da sua candidatura.

 

“Esse apoio é importante, pois amplia a nossa liderança no Estado, além de favorecer a nossa candidatura a presidente estadual do PT, de tal forma que ira nos fortalecer no encontro estadual e nos ajudar a conseguir o maior número de delegados para garantir a vitória.”, declarou o parlamentar.

Município de Codó e Governo do Estado firmam acordos para melhorias na educação

O Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Codó firmaram na sexta-feira (18) dois acordos de cooperação para melhorias na educação. Além do Prefeito de Codó, Francisco Nagib, e do Secretário de Estado da Educação, Filipe Camarão, estiveram presentes no encontro o vice-prefeito, Ricardo Torres, o deputado estadual Cesar Pires, a secretária municipal de educação Deuzimar Serra, a Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, o Secretário de governo, João de Deus, o vereador Max Tony e a gestora regional da educação, Fátima Falcão.

Na ocasião foram assinados dois termos de parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Codó: o primeiro para a cessão de professores, em cooperação mútua, a fim de suprir carências de docentes nas redes estadual e municipal. O segundo é sobre o centro de formação para todos os educadores, transformando Codó em um pólo de capacitação docente para toda a região.

O secretário destacou as ações da gestão estadual no município, como a construção do Núcleo de Educação Integral, construção de uma escola no Km 17 e a reforma da escola quilombola entregue no ano passado. “O governo e a prefeitura caminharão juntos para melhoria da qualidade de vida da população de Codó”, ressaltou Felipe Camarão.

A secretária municipal de Educação, Deusimar Serra, apontou que a parceria vai impactar na formação de dois mil professores do município. “A educação de Codó esperava por isso”, revelou.

Representando o poder Legislativo, o vereador Pastor Max destacou o compromisso do Governo do Estado com a educação. “Codó amargou por muito tempo problemas históricos e hoje conta com a parceria do Governo do Estado”, disse.

Para o prefeito de Codó, Francisco Nagib, tanto os acordos quanto outras parcerias entre o Estado e o município de Codó irão contribuir para o desenvolvimento dos alunos, professores e demais profissionais ligados a educação. “Muitos avanços já foram feitos em apenas quarenta dias. Ter esse apoio do governo do Maranhão é muito importante. Por meio dessa parceria já iremos entregar para Codó o Núcleo de Formação Integral, o Centro de Formação de Professores e a escola do Km 17. Com essa união de forças nós iremos caminhar juntos em prol de melhorias para a educação de Codó”, concluiu.

Rigo Teles participa de reuniões da UNALE na ALESP e no Palácio dos Bandeirantes

O deputado Rigo Teles (PV), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, participou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de importante reunião de membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).

Momentos depois, o parlamentar participou de outra importante reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, acompanhado do presidente da Alesp, Fernando Capez, do presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso e de presidentes de nove assembleias legislativas.  

Na condição de secretário-geral da Unale, o deputado Rigo debateu com os presidentes das 10 assembleias legislativas e com executivos, vários assuntos como a Reforma da Previdência, a Reforma Política, a Reforma Trabalhista, a crise carcerária e a PEC 47, que amplia a competência legislativa dos estados.
No Palácio dos Bandeirantes, durante a audiência com o governador Alckmin e presidentes de assembleias legislativas, o deputado Rigo Teles defendeu a imediata aprovação da PEC 47, que tramita no Congresso Nacional desde 2012, e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

A PEC 47 sugere que diversas matérias como o direito processual, direito agrário, trânsito e transporte, propaganda comercial, licitação e contratação com a administração pública e assistência, social deixem de ser da competência legislativa privativa da União, e passem a ser também da competência concorrente.

Na ocasião, o presidente Adjuto Afonso informou que no próximo dia 16 de março, os representantes da Unale se reunirão com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB) e com o presidente Michel Temer, para lutar pela aprovação da PEC 47. 

Também estavam presentes na reunião com o governador Geraldo Alckmin os presidentes de assembleias legislativas Ângelo Coronel, da Bahia; Ademar Traiano, do Paraná; Alencar Silveira Jr., de Minas Gerais; José Vitti, de Goiás; Junior Mochi, de Mato Grosso do Sul e Aldo Schneider, do Estado de Santa Catarina.

Estavam ainda no encontro os presidentes de assembleias legislativas José Eduardo Botelho, de Mato Grosso; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Sandro Locutor, do Espírito Santo,  Samuel Moreira, secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo; e os deputados Itamar Borges (PMDB), atual vice-presidente da Unale e Gileno Gomes (PSL).

Júnior Verde solicita programa de estágio em órgãos públicos

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou ao governador Flávio Dino a criação de um programa de estágio remunerado em órgãos públicos para universitários e estudantes de nível técnico de acordo com as suas áreas de formação. A solicitação foi feita por meio de Indicação, publicada no Diário Oficial, na última quinta (16), e fruto de uma sugestão apresentada no Parlamento Estudantil.

“Precisamos gerar emprego e renda, dar oportunidades. E nossa juventude está aí, desempregada, fazendo cursos superiores em suas diversas áreas e precisa de uma oportunidade”, justificou Júnior Verde.

Segundo estudos socioeconômicos do Estado, da população economicamente ativa que está desempregada, 45% são jovens, e grande parte deles, sem nenhuma experiência. “Muitas vezes, os jovens não têm o direito de ter acesso ao transporte, porque não têm nenhum passe, ou até mesmo tirar cópias. Precisamos garantir o mínimo a esses estudantes”, relatou.

A oportunidade por meio de estágios que permitem qualificação aos jovens foi solicitada por estudantes da rede estadual de ensino, por ocasião de uma reunião do Parlamento Estudantil, programa resgatado pelo parlamentar no ano de 2015. 

Ana do Gás participa da formatura do ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) prestigiou o encerramento da primeira fase do ‘Seminário Estadual da Jornada de Alfabetização do Maranhão: ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - campus do Bacanga - na tarde da última sexta-feira (17).

A iniciativa do Governo do Estado surgiu da necessidade de combater os altos índices de analfabetismo no Maranhão e ensina jovens e adultos maranhenses que nunca tiveram contato com a vida escolar, não apenas a ler e escrever, mas também expandir seus universos além de elevar a dignidade desses cidadãos.

Na ocasião, o governador Flávio Dino (PCdoB), juntamente com o secretário de Educação, Felipe Camarão, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a consul geral de Cuba para o Nordeste, Laura Bujol e as demais autoridades presentes, celebraram a formatura dos 7.119 recém alfabetizados.

A deputada Ana do Gás ressaltou a importância da iniciativa: “Extremante emocionante o que presenciamos hoje aqui. Aprender a ler e escrever, aperfeiçoa o ser humano, exercita o poder de observação e liberta para uma infinidade de interpretações de mundo. Para mim, essa é uma das iniciativas mais significativas do governo do estado e mais uma vez o governador Flávio Dino e seus secretários estão de parabéns pelos programas que vem sendo executados com tanto profissionalismo e competência. O povo maranhense merece tudo isso e muito mais”.

O programa ‘Sim, Eu Posso’ nasceu em 1961 em Cuba para combater o analfabetismo no país e depois de um tempo, Cuba tornou-se a primeira nação da América Latina a erradicar o analfabetismo. No Maranhão, o programa foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e com o Movimento Sem Terra (MST), e tem como referência e método de trabalho a união da pedagogia de Paulo Freire com o modelo do Instituto Pedagógico Latino-Americano e Caribenho de Cuba (Iplac), alfabetizando no tempo recorde de oito meses além de repassar também conhecimento sobre cultura geral.

Integrando o plano de ações ‘Mais IDH’, o programa alfabetizou nessa primeira etapa mais de 7 mil alunos de 8 municípios: Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajau, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. O ‘Sim, Eu Posso’ terá continuidade este ano de 2017 em mais sete cidades que estão incluídas na lista das 30 de menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Ana do Gás e Prefeito Aluisinho solicitam ao governador ambulância e viatura para Esperantinópolis

Na tarde de ontem (16), no Palácio dos Leões, a Deputada Ana do Gás (PCdoB) e o prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do Posto (PCdoB), foram recebidos pelo Governador Flávio Dino (PCdoB) e pelos secretários de Estado Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil e Márcio Jerry, de Comunicação Social e Assuntos Políticos, para requisitar o atendimento de demandas, algumas urgentes, nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança, da cidade de Esperantinópolis.

Foram solicitados para o município:

- Uma ambulância

- Uma viatura da Polícia Militar

- Reforma do Hospital Santa Maria

- Construção de um ponto que liga o povoado Palmeiral ao centro da cidade

- Poços artesianos

- Melhoria da urbanização de espaço que existe junto ao Colégio Estadual João Almeida

Além destas demandas, o município irá receber 10 km de asfalto pelo programa do governo “Mais Asfalto” e mais 2 km que serão cedidos pela deputada Ana do Gás, totalizando 12 km para pavimentação de ruas e avenidas do que estão em situação de deterioração.

O prefeito Aluisinho exaltou a atenção do governo em relação ao diálogo com os municípios:

“Foi uma reunião extremamente produtiva. Eu gostaria de agradecer primeiramente a Deputada Ana do Gás pelo empenho que vem mostrando para ajudar não só Esperantinópolis, mas várias cidades do Maranhão. Suas ações estão surtindo efeito bastante positivo e não tenho dúvida que isso só tende a crescer. Em segundo lugar queria destacar a receptividade do governador Flávio Dino e dos seus secretários que estão sempre muito atentos às questões que os prefeitos trazem e vem desenvolvendo um trabalho grandioso no Estado. É de extrema importância esse diálogo aberto entre governo e prefeituras, pois só assim é possível identificar os problemas e trabalhar e parceria pelo desenvolvimento e bem estar de todos os maranhenses, em especial os esperantinopenses”, afirmou Aluisinho.

A deputada Ana do Gás também destacou a postura do governo do Estado. “Reuniões como essa resultam em melhorias que elevam a qualidade de vida dos cidadãos maranhenses. E intermediar esse diálogo para facilitar e agilizar o trabalho em conjunto de governo e municípios, está sendo uma das minhas prioridades. Agradeço ao governador Flávio Dino e aos secretários Marcelo Tavares e Márcio Jerry pela disponibilidade e pelo compromisso que estão tendo com os gestores, pois essa relação mais próxima e a escuta que o governo vem praticando em relação às demandas dos prefeitos, vem dando muito certo e apresentando excelentes resultados”

Prefeito de Barrerinhas avaliou o encontro, em Brasília, de reivindicação sobre investimentos pra saúde

O prefeito Albérico Filho (PMDB) e sua equipe, avaliaram positivamente o encontro que aconteceu em Brasília sobre o aumento de investimento do Governo Federal referente o teto para saúde. Em entrevista exclusiva, o Prefeito Albérico Filho contou:
"O grande desafio dessa nova gestão é justamente fazer as adequações necessárias das prefeituras para Nova realidade brasileira. Essa nossa ida a Brasília em parceria com a FAMEM é questão do per capita pra saúde, a nossa ida pra lá considerando a descriminação dessas verbas para baixo o próprio Ministério da Saúde entende essa necessidade. Nossa presença lá, foi para alertar o Congresso Nacional sobre esse aspecto é também e ao mesmo tempo conversamos com o Governo Federal, que será nosso principal aliado para que essa equação seja alterada"

Guimarães o melhor carnaval da região

DEPUTADO SOUSA NETO DESTINA 200 MIL PARA PREFEITURA SATUBINHA

Deputado Sousa Neto (PROS) encaminha ementa de 200 mil para prefetura de Satubinha destinado à Saúde com o intuito de fortalecer o crescimento do município, encontrando -se em parceria com a Prefeita Dulce Marciel.

A Prefeitura de Satubinha vem buscando parcerias para fomentar uma melhor gestão e atender de forma mais plena a população. "Nós estamos em busca de parcerias para beneficiar a população de Satubinha, mesmo diante do cenário econômico estamos seguindo e com muito trabalho conseguindo exito", disse a Prefeita Dulcinha.

Em entrevista o Deputado Sousa Neto complementou: "O Deputado Estadual destinou 200 mil para Satubinha em prol da saúde"

Na oportunidade ainda falou do carnaval:

Eu fico envaidecido de poder contribuir no melhor desenvolvimento dessa população, que muito estimo e dizer que pode contar com o Deputado Sousa Neto e que estou para ajudar, no que for daquela região do Vale do Pindaré mais que justo fomentar o crescimento dessa região.", informou o parlamentar.

" Hoje sabemos que o carnaval de Satubinha é um dos mais visados e sua presença, podemos confirmar?"

Com muita honra estarei lá, até porque naquela área poucas cidades irão ter carnaval até por questões de recursos, então estarei sim", disse o Deputado.

Plan Brasil, Henkel e Prefeitura de Codó inauguram escola na Comunidade de Mata Virgem

A Comunidade de Mata Virgem, localizada na zona rural do município de Codó, no Maranhão, inaugurou nesta quinta-feira (16/2), a Unidade de Ensino Municipal Vicente Barros. A cerimônia de lançamento do projeto, uma realização da Plan International Brasil, Henkel e Prefeitura de Codó, contou com a presença do prefeito Francisco Nagib, do ex-prefeito Zito Rolim, a secretária de educação, Deuzimar Serra, representantes das organizações responsáveis, vereadores, autoridades e comunidade local.

A nova escola integra o Projeto ‘Construindo o Saber’, iniciado em 2015, e tem o objetivo de melhorar a situação de duas escolas municipais de ensino infantil e fundamental I na zona rural Codó. As novas instalações da Escola Vicente Barros contam com uma sala de aula, diretoria, sala de informática, cantina, banheiro e área de circulação, com capacidade para atender cerca de 100 alunos. A escola antes funcionava em um barracão.

Para o prefeito Francisco Nagib, a inauguração é mais um passo em direção a erradicação das escolas de taipa no município. “É um momento único e que ficará na história de todos nós, pois é mais um importante passo em direção a erradicação das escolas de taipa em Codó, na luta pela melhoria no ensino e para elevar o nosso índice do IDEB. Quero agradecer a toda nossa equipe de governo, secretários, vereadores, os representantes da Henkel, a Plan Internacional e toda a comunidade Mata Virgem. Nossas famílias da zona rural estão mais satisfeitas com a conquista e eu me sinto muito feliz por toda a responsabilidade e de cumprir com meu papel. Que Deus abençoe a todos”, declarou.

Sobre a Plan

A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa há 76 anos e presente em 69 países. No Brasil desde 1997, a Plan possui, hoje, mais de 20 projetos que atendem, aproximadamente, 75 mil crianças e adolescentes. Sem qualquer vinculação política ou religiosa e sem fins lucrativos, está voltada para a defesa dos direitos da infância, conforme expressos na Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas. A organização trabalha em prol da proteção e contra a violência e abusos de todo tipo, contra a pobreza, a desigualdade e a degradação do meio ambiente e por uma boa alimentação, saúde e educação.

Sobre a Henkel

A Henkel é uma empresa alemã que opera globalmente e é líder nos três seguimentos em que atua. Suas unidades de negócios atuam tanto no setor industrial quanto no de consumo, graças as suas fortes marcas. A Henkel tem mais de 140 anos de sucesso e emprega cerca de 50 mil pessoas no mundo, com uma equipe diversa e apaixonada, unida por uma forte cultura corporativa.

Presidente da FAMEM destaca transparência municipal em evento do TCE

Tema foi acompanhado do vice- presidente da entidade e refeito de Arari, Djalma Melo, e de vários outros gestores que retornaram da capital federal depois de participarem de um evento sobre a per capita da saúde do Estado.

O objetivo do encontro é contribuir para divulgação aos gestores dos novos ajustes na sistemática das prestações de contas estabelecidos pela Instrução Normativa 46, que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As mudanças dizem respeito à forma de organização e ao envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo.

A mesa de trabalho foi composta pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, Presidente da FAMEM, Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputado l Othelino Neto, Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia e o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Edilson Baldez.

Durante o evento o conselheiro geral do TCE destacou a busca de soluções para diminuir contas desaprovadas, e avaliou o evento como positivo: “Nós estamos nos aproximando dos gestores municipais, temos um propósito de fazer um trabalho preventivo e educativo, sensibilizando o gestor de uma gestão transparente, buscando sempre reduzir ao máximo possível o numero de contas desaprovadas de gestores municipais”. Destacou Caldas Furtado.

Tema destacou durante pronunciamento o novo modelo de prestação de contas: “A mudança na forma da apresentação da prestação de contas que agora é digital, diminui muito a burocracia, mesmo com algumas dificuldades de técnicos municipalistas. Mas hoje o TCE disponibilizou vários profissionais visando esclarecer todas as dúvidas, é o que queremos hoje, a sociedade quer saber onde o gestor está aplicando os recursos municipais, e nós gestores estamos fazendo uma gestão transparente e de forma legal”, destacou.

Presidente da FAMEM avalia com total sucesso o encontro em Brasília

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no estado, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão juntamente das prefeituras.

O prefeito Laércio Arruda (PSDB) avaliou os benefícios da ida até Brasília e a parceria entre as prefeituras e a FAMEM, em entrevista disse:
 " Passamos essa semana tratando de alguns problemas. O bom é que temos esse dialogo para resolver as coisas de maneira mais prática, temos uma boa parceria para nos ajudar. Nós queremos também que as coisas fluam graças à esse bom diálogo.
Estivemos também reunidos no Tribunal de Justiça para esclarecimentos. Fomos atendidos muito bem. Se colocaram à disposição para esclarecer questões dentro do possível e que são permitidas e legais. Na Assembleia a reunião foi realizada para tratar de assuntos no que diz respeito à recebimento de recursos. Hoje estivemos com Rodrigo Maia e temos tomado passos muito importantes. Nós juntamente com Deputados da bancada maranhense temos como missão fazer com que o Maranhão melhore."

Virou bagunça!!! A ex-presidente da Câmara de Newton Bello usa e abusa do talão de cheques do órgão

Nos últimos dias, vazou por meio da internet, irregularidades praticadas pela a ex-presidente da Câmara (Eliene), nos anos 2013 e 2014, onde o TCE- MA  julgou irregulares as contas apresentadas  por Eliene Fernandes da Silva (Câmara Municipal de Governador Newton Belo, 2013), condenando a gestora ao pagamento de débito no valor de R$ 3,6 mil e de multas no total de R$ 17 mil. Contudo, além das irregularidades contadas pelos órgãos, têm-se notícias de extratos de cheque sem fundo,  certidões do tribunal de contas e certidões de onde as contas dela foram julgadas como irregulares, ou seja foi feita uma verdadeira bagunça na situação bancária da Câmara.

Foi ajuizada uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), que  é uma ação eleitoral, prevista na Constituição Federal, que tem por objetivo impugnar o mandato obtido com abuso de poder econômico, corrupção ou fraude,  contra a atual vereadora devido à fraudes eleitorais e outros crimes. 

Alguns dias atrás a juíza do TRE deu o despacho e agora encontram-se em fase de apresentar  defesa, cuja principal alegação deu-se pela inexistência de provas, entretanto a produção de provas já se encontra em andamento, uma certidão é o suficiente para evidenciar a fraude. Nas ultimas eleições, Eliene Fernandes foi eleita ao cargo vereadora em Governador Newton Bello sendo eleita pela média de votos 

Em entrevista especial ao Blog do diniz, o suplente Antonio do Birolandia, conhecido alegou que: “A vereadora não apresentou as contas de 2014. Agora nós movemos uma ação, a AIME, junto ao fórum eleitoral para que realmente seja feita justiça. Inclusive foi apresentada por ela uma defesa dizendo que não estamos falando a verdade, já que não tivemos como comprovar o acontecido, mas estamos com um documento de tomada de conta especial que comprova os seus feitos, sim. Salvo melhor juízo, a audiência está marcada para o dia 04 de Março em que iremos provar para a justiça a veracidade do que estamos falando. Estamos com cheques, extratos de 2013 e 2014, onde temos mais de 20 cheques devolvidos. Inclusive o atual presidente está revendo esses cheques, pois a situação atual da câmara é lamentável. A eleição omitiu essas informações e por isso estamos pleiteando derrubar o mandato dela. Houve a omissão de informações importantíssimas em seus registros. Há o registro de compra de peças de  moto para câmara sendo que não temos nem bicicletas. Como se explicaria a compra de motos para a câmara? Então, o que queremos ressaltar é que toda essa situação é  um absurdo. Veja só, uma pessoa que ainda foi eleita para legislar em prol da cidade, fiscalizar os desmandos, desvios de dinheiro e acaba cometendo todos esses atos. A sociedade e a comunicação são as formas mais fáceis de expor esses desmandos." informou o parlamentar.