Rigo Teles garante recursos para construção da ponte que interliga Fernando Falcão e Mirador

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, anunciou, na segunda-feira (30), que acaba de liberar recursos da sua emenda parlamentar para a imediata construção da ponte, de 35 metros, sobre o Rio Alpercatas, interligando os municípios de Fernando Falcão e Mirador.     

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles visitou, no sábado (28), os municípios de Fernando Falcão e Mirador, acompanhado dos prefeitos Adailton Cavalcante (PMDB) e Roni Souza (PC do B), vereadores e expressivas lideranças políticas dos dois  municípios localizados, respectivamente, nas regiões Central e Leste.   

Na ocasião, Rigo constatou a necessidade da construção da ponte, que está em péssimo estado de conservação, correndo o risco de desabar e isolar os municípios. “Sempre fui bem votado em Fernando Falcão e Mirador. É minha obrigação atender esse pleito dos prefeitos, vereadores, lideranças e da população”, disse.     

TRABALHO RECONHECIDO

Também acompanharam Rigo Teles a vice-prefeita de Mirador, Domingas Cabral, a presidente da Câmara de Fernando Falcão, Neide Cavalcante, o ex-prefeito de Tuntum, Chico Cunha, os vereadores Geraldo Sá, Arquimedes Amorim, Abraão do Joelino, Antônio do Patrício, o secretário de Obras, Joaci e as lideranças Totonho dos Cocos, Antônio Elias e os assessores Saló e Anderson.

Para os prefeitos Adailton Cavalcante e Roni Souza, a construção da ponte é mais uma conquista do deputado Rigo Teles para melhorar a qualidade de vida da população dos municípios de Fernando Falcão e Mirador, separados apenas pela ponte sobre o Rio Alpercatas, principal afluente do Rio Itapecuru.

Da mesma opinião compartilham os vereadores, lideranças e populares. Ambos acham que é gratificante votar em Rigo Teles, porque o deputado sempre levou importantes benefícios para Fernando Falcão e Mirador, especialmente os de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e saneamento básico. 

Rommeo Amin deve assumir a Secretaria de Esporte de São Luís

O suplente de vereador e filho do deputado federal Julião Amin (PDT), Rommeo Amin (PCdoB), deverá ser confirmado nos próximos dias como novo secretário de Esporte de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Rommeo Amin, que é desportista e já foi secretário ajunto da própria Secretaria de Esporte, vai substituir a Júlio França (PDT) na pasta. Além dessa mudança na gestão do prefeito Edivaldo Junior (PDT), deveremos também ter uma nova modificação na Câmara de Vereadores na capital maranhense.

A articulação política que está sendo feita, também passa pela chegada a Câmara de Vereadores do segundo suplente dessa coligação, Batista Matos (PCdoB). Um vereador deverá se licenciar temporariamente para que Batista Matos assuma, uma vez que o primeiro suplente dessa coligação é justamente Rommeo Amin.

Batista Matos foi secretário de Comunicação do Governo Edivaldo no primeiro mandato do atual prefeito da capital e os nomes mais cotados para saírem de licença são de Bárbara Soeiro (PSC) e Fátima Araújo (PCdoB).

A Prefeita Dulce Marciel visita os municípios de Fernando Falcão (MA) e Mirador (MA)

A Prefeita de Satubinha, Dulcinha , esteve presente justamente com Rigo Teles e outras lideranças dos municípios que serão contemplados. A visita ocorreu nos municípios de Fernando Falcão e Mirador, que serão ligados pela construção de uma ponte de 35 metros sobre o Rio Alcapercatas, conforme determina emenda parlamentar, anunciada pelo líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, verificando a péssima situação que esta se encontra.

Na oportunidade, a Prefeita Dulcinha congratulou a atitude do parlamentar e o grande trabalho que esse vem realizando, considerando que: " A construção da ponte é uma grande conquista para o povo, considerando que os municípios de Fernando Falcão e Mirador separados apenas pela sobre o Rio Alpercatas, principal afluente do Rio Itapecuru. Possibilidade uma melhor qualidade de vida a esses, verificando a decadência da atual ponte. Contudo é importante observar até as portas que são abertas para o comércio, fortalecendo, a economia local".

Prefeitura de Parnarama reestrutura Núcleo de Apoio à Saúde da Família

A Prefeitura de Parnarama, através da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugurou nesta sexta-feira, 27, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), no prédio localizado na rua 02, no Bairro Agrovema. O Núcleo tem por objetivo ampliar as ofertas de saúde já oferecidas pelo Município nas áreas da fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e educação física.

À frente da solenidade, o secretário de Saúde, Marcelo Barbosa Ribeiro, que também é médico, reforçou a importância da reestruturação do Núcleo e o quanto o serviço é imprescindível para o atendimento e para a melhoria da saúde da população do Município.

A partir da reestruturação, passam a funcionar também no mesmo prédio o Núcleo Municipal de Educação em Saúde (NMES) e o Programa Saúde na Escola (PSE), políticas intersetorias da Saúde e da Educação.

Além do secretário de Saúde, Marcelo Barbosa Ribeiro, também prestigiaram a solenidade, o vice-prefeito, Gilson Moura; o secretario Municipal de Esporte e Lazer, Junior Calista; a secretária de Assistência Social, Eliane Moura, outras autoridades, chefes de setores e a população.

HUMBERTO COUTINHO ASSUME SEGUNDO MANDATO COMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA

O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.

Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O Presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.

Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.

Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.

Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.

É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia:  poderes harmônicos, mas independentes.

Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.

Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

PREFEITO DUTRA EXALTA ATO EM QUE FLÁVIO DINO ASSINOU OBRAS DE SERVIÇOS PARA A ESTRADA DA MAIOBA E DE RIBAMAR

“São estradas que são fundamentais para a circulação de pessoas e de riquezas. Aqui não há mais divisão de limites. A Ilha é uma só. São mais de 1 milhão e 600 pessoas. E boa parte mora ou em Paço, em Ribamar, e em São Luís. Essas melhorias facilitam a mobilidade urbana, a circulação de pessoas e bens e isso traz efeitos positivos para a economia, para o bem estar das pessoas. É mais um ato positivo de Flávio Dino que tem sido o governador mais importante para a Região Metropolitana”, declarou o prefeito Domingos Dutra durante a assinatura da Ordem de Serviço nas MA-201 (Forquilha/São José de Ribamar) e 202 (Forquilha/Mocajituba).

 O plano de obras, cujo valor é de R$ 11 milhões, prever a recuperação das estradas, meio-fio, sinalização e outras melhorias estruturais que contempla 26,7 quilômetros. O ato contou com a presença de quatro prefeitos da Grande São Luís, Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Luís Fernando Silva (São José de Ribamar), Edivaldo Holanda (São Luís) e Talita Laci (Raposa).

 A ordem de serviço foi assinada na Praça da Matriz, centro de Ribamar, na presença de secretários municipais e vereadores das cidades contempladas na obra, secretários estaduais e deputados, além de lideranças comunitárias. Após o ato, o Governador e uma comitiva seguiram em visita às obras do Cais de São José de Ribamar e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

 Em discurso, o governador Flávio Dino, ressalvou a importância da parceria com as prefeituras. “Vivemos um momento difícil e de escassez de recursos e é preciso termos sabedoria para discernir o que é melhor para a população e sempre trabalhando com este espírito de união das gestões”, afirmou.

Presente no evento, o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras. “Hoje pela manhã, o governador e eu fazíamos um cálculo, se a pessoa diminuísse em  40 minutos sua ida para o trabalho e em 40 minutos sua volta para casa, sua permanência em engarrafamento no transito, ela teria 80 minutos para gastar em lazer, em tempo com a família dela, em qualidade de vida”, ressaltou Clayton Noleto.

Também participaram da solenidade, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago; o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista; o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o vice- prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo tavares; os secretários de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno (Infraestrutura), Fortunato Macedo (Agricultura), Padre Fábio (Educação), e sua adjunta, Ana Coeli

Taxação de suínos proposta por Júnior Verde é decretada pelo Governador Flávio Dino

A partir de agora, estão sujeitas à antecipação do ICMS as entradas no Maranhão de suíno, vivo ou abatido, bem como os produtos de sua matança. A taxação foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado por meio do Decreto nº 32.595, assinado pelo governador Flávio Dino, fruto da Indicação nº 528 apresentada pelo deputado estadual Júnior Verde no ano passado.

A Indicação de autoria do parlamentar solicitava a maior brevidade possível para o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com suínos e seus produtos derivados, provenientes de outros Estados e do exterior. A medida visava fortalecer a economia do Estado.

O decreto assinado pelo governador já está em vigor, e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.

“Precisamos defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto do governador, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.

Segundo o parlamentar, os criadores maranhenses estavam sendo prejudicados, pois outros Estados como Piauí e Ceará consolidaram o ICMS líquido recolhido pelos contribuintes que comercializam gados suínos, e produtos deles derivados.

Em outubro, Júnior Verde participou da última reunião de trabalho na Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ), com o secretário adjunto Magno Vasconcelos; Bernardo Philipsen, produtor do Sul do Estado; e Predrag Dorner, presidente da Associação dos Suinocultores do Maranhão, para estabelecer os termos da Indicação.

“Foi uma grande conquista. Criou-se a possibilidade do empresário empregar o trabalhador de carteira assinada, gerar um posto de trabalho e também, mais impostos”, completou.

Governo e Prefeitura debatem ações afirmativas voltadas para Igualdade Racial

O prefeito Edivaldo recebeu visita do secretário de Estado da Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro, na tarde desta sexta-feira (27), no palácio La Ravardière, para tratar de parceria na área e formalizar medidas afirmativas. O secretário pontuou a importância da ação conjunta das gestões municipal e estadual para projetos no setor. As discussões vêm ocorrendo desde o ano passado e se materializam com o projeto de municipalização desta política e a implantação dos Centros de Referência de Igualdade Racial.

Segundo o prefeito Edivaldo, o momento foi de debater o tema com o Governo e firmar a parceria que tem forte significado para a população negra e demais segmentos da política. "É importante formatarmos essa ação conjunta. As ações afirmativas precisam ser discutidas e pensadas considerando as demandas destas populações e estamos aqui estruturando um projeto amplo, que terá grande alcance social e vai garantir mais acesso do público a que se destina", enfatizou o prefeito.

Para o vice-prefeito, Julio Pinheiro, a parceria é necessária e está solidificada. "Discutimos ideias em torno de projetos em comum e o resultado desta parceria promete muitas outras iniciativas. Quem vai ganhar é a população de São Luís e do Maranhão com o fortalecimento desses laços", enfatizou Julio Pinheiro.

O secretário Gerson Pinheiro destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura na implementação de ações voltadas para a igualdade racial. "Temos nos reunido regularmente para definir um cronograma de trabalho conjunto e sobre ações afirmativas voltadas para o povo negro, em geral e que tenham relação com o movimento cultural. Avalio como um debate muito frutífero, importante e proveitoso", disse o secretário.

SISTEMA

Neste primeiro momento, segundo o titular da Seir, o Governo do Estado pretende reforçar a participação do município no Sistema Nacional de Igualdade Racial e integrar a gestão em eventos como seminários, painéis, audiências públicas. "Vamos estimular esse envolvimento por meio de uma série de políticas afirmativas em comum que serão definidas a partir de um plano de trabalho a ser elaborado em conjunto nos encontros posteriores", explicou.

O titular da Igualdade Racial pontuou ainda o amplo trabalho promovido neste segmento em todo Estado e com ações em São Luís, com foco nas áreas de grande concentração do povo negro. "Neste encontro, reforçamos a parceria com a Prefeitura, com a qual já trabalhamos há dois anos e agora, com possibilidade de avançar na organização de projetos e o prefeito já nos garantiu total atenção a esse projeto e à parceria da gestão municipal com o Governo trabalhando em prol do povo negro", disse.

Outro projeto é a implantação de estrutura da Igualdade Racial na Prefeitura. O prefeito garantiu ao titular da Seir as condições a este órgão e ao Governo caberá disponibilizar equipe técnica fortalecendo o material humano do município. A municipalização da política de Igualdade Racial e a implantação do Centro de Referência de Igualdade Racial em São Luís foram outros temas tratados na reunião.

Restaurantes Populares são alternativa saudável e econômica para famílias maranhenses

Pelo menos três vezes por semana, o casal de autônomos Gracielma Fernandes e Luis Carlos Fernandes vai ao Restaurante Popular do bairro Sol e Mar, em São Luís, para realizar uma das principais refeições do dia, o almoço. A qualidade da comida, a proximidade de casa e a economia que fazem ao almoçar no local são os principais atrativos para o casal, que agora cuida da pequena Luisa, de 10 meses. O almoço no Restaurante Popular custa apenas R$ 2.

“É uma comida balanceada, tem nutricionista, é muito gostosa e também é barata e isso faz muita diferença para a gente que é autônomo, que não tem um salário certo ao final do mês e que tem uma criança para criar. É tudo muito caro e a economia que a gente faz aqui ajuda a comprarmos as fraldas durante o mês”, relatou Gracielma Fernandes.

Além deles, aproximadamente 1.000 pessoas almoçam diariamente no Restaurante Popular do Sol e Mar. Assim como nas outras 12 unidades mantidas pelo Governo do Maranhão, na capital e no interior, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o objetivo é promover a segurança alimentar de maranhenses em todas as regiões do estado.

 “Os Restaurantes Populares atendem mais de 13 mil pessoas diariamente e são parte da estratégia do Governo do Maranhão para promover a segurança alimentar. Assim como as Cozinhas Comunitárias, eles são os chamados equipamentos públicos de alimentação e nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, explicou a secretária adjunta de Segurança Alimentar da Sedes, Lourvídia Caldas.

Restaurantes Populares estão beneficiando milhares de maranhenses. 

Desde o início de 2015, a rede de restaurantes tem sido reestruturada e ampliada. Além do Sol e Mar, na Região Metropolitana de São Luís, os Restaurantes Populares também estão presentes nos bairros da Cidade Olímpica, Coroado, Liberdade, Anjo da Guarda, São Francisco, Maiobão e em outras regiões do estado como Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, e os recém-inaugurados em Grajaú e Açailândia.

Saúde e economia

Beneficiado com a ampliação da rede de Restaurantes Populares, o pedreiro Raul Denis Serra Araújo, de 29 anos, almoça e janta no restaurante do Sol e Mar de segunda a sexta-feira há dois anos. Ele também frequenta a unidade em família, com o tio e o irmão. Paciente renal crônico que necessita realizar hemodiálise regularmente, Raul possui muitas restrições alimentares e encontrou no restaurante a oportunidade de comer uma alimentação adequada e com economia.

 “Aqui é uma facilidade para eu me alimentar. Tenho muitas restrições alimentares por causa do tratamento e não posso comer comida pesada e aqui a comida não pesa no sal, tem os nutrientes que a gente precisa e é por isso que eu almoço e janto aqui está com dois anos”, contou.

Quando questionado sobre o preço do prato, Raul não esconde a satisfação. “O preço é bom demais, um PF (prato feito) aqui perto custa R$12,00 e aqui a gente só paga R$ 2,00. Em casa a gente gasta com gás, na feira está tudo caro e aqui só pago R$ 2,00 numa refeição que não me faz mal”, destacou.

A auxiliar de serviços gerais e de cozinha industrial Marise Farias, desempregada há 8 meses, nos dias em que não está distribuindo currículos, leva os filhos Letícia, de 12 anos, e José Wilson, de 11 anos, para almoçar no restaurante. Além dela, família inteira gostar da comida. Marise afirma que o restaurante ameniza a situação vivenciada por conta da crise econômica.

“Se não tivesse estaria tudo mais difícil, seria muito mais caro fazer a comida em casa. A gente economiza no gás e na comida que precisaria comprar. Ainda bem que nós temos esse restaurante aqui”, contou.

Os Restaurantes Populares funcionam regularmente de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30 para o almoço e às 19h30 para o jantar. O preço da refeição custa apenas R$ 2,00, podendo qualquer pessoa frequentar a unidade, com prioridade para grupos sociais em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Secretaria de Educação de Parnarama reforçando laços no Encontro de Políticas Educacionais do Estado

A Prefeitura de Panarama esteve presente no Encontro de Políticas Educacionais, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O principal foco do encontro consiste em unir forças com os municípios para implementação de parcerias e desenvolvimento, passeando por diversos temas como do Plano Estadual de Educação (PEE), bem como do Plano Nacional de Educação (PNE), dentre os quais destacou Transporte Escolar, Faróis da Educação, Escola Digna, Caixa Escolar, e enfatizou sobre a necessidade de melhorar significativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), “principal meta da Educação do Estado”, afirmou.

Durante o evento, além do prefeito Raimundo Silveira, esteve presente a Secretária de Educação de Parnarama Gábia Silveira, avaliando o quão é importante a parceria com o Governon, através de políticas de desenvolvimento. "É louvável a atitude do Goverdo do Estado, considerando que são gestões novas e que ainda não possuem prévio conhecimento da real situação dos mesmo, dos convênio e buscar, melhor forma de trabalhar. Pois assumindo a Secretária de Educação agora, não podemos fazer uma avaliação muito positiva, considerando as limitações que encontramos. Mas estamos muito empenhados, com todo gás muita boa vontade e, principalmente, com conhecimento para mudar o atual cenário do nosso Estado", fortaleceu.

O Prefeito Raimundo Silveira também esteve presente no evento, firmando mais laços e comprometimento não só com o povo, mas o desenvolvimento de Parnarama. "Apesar de não nos encontrarmos no melhor cenário econômico, estamos labutando para fazer de Parnarama um lugar melhor, pois a educação é o principal caminho, com ela tudo é possível", alertou Silveira.

PORÇÃO DE PEDRAS NO ENCONTRO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

O Prefeito Cascaria Júnior e sua equipe de governo, esteve presente no ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’ foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, apresentou aos prefeitos toda a equipe da Seduc, como forma de estreitar as relações entre os diversos setores da secretaria e os municípios.

A Secretária de Educação de Porção de Pedras, Ângela Galvão, afirmou: "É um momento onde estamos conhecendo todos os programas da educação e os como esses funcionam, pois a Seduc mostrou-se disposta a nós ajudar a desenvolver, buscando melhorar nas dificuldades encontradas e fomentar para conseguir aumentar o IDEB do nosso município", grifou.

Ainda no evento, o Prefeito Júnior Cascaria avaliou "Parabenizo o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, considerando que não estamos numa situação muito favorável, contudo temos força e disposição, pois com a ajuda do governador Flávio Dino, apoiando dessa forma o nosso bem mais valoroso, que é a educação, no futuro teremos uma grande representatividade, a nível nacional, no ENEM."

Durante o encontro, que terá a parceria da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), serão discutidos temas como transporte escolar, Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE), calendário escolar, termo de cooperação com os municípios, regularização de fluxo escolar, Bolsa Família, alfabetização, estrutura das redes municipais de educação, convênios, assessoria técnico-pedagógica com formação dos professores e atendimento individual aos gestores municipais.

FRANCISCO NAGIB EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

A Secretaria Estadual de Educação, realizou o ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’ com o objetivo de unir forças com os municípios para melhor desenvolvimento de políticas voltadas para educação.

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib e sua equipe de governo marcaram presença no encontro, com o intuito de melhor instrução para crescimento da Secretaria Municipal de Educação de Codó, oportunamente destacou: "Dentre os principais objetivos de uma gestão, deve ser a educação, pois ela sempre será a primeira porta para o desenvolvimento, contudo, mecanismos para o crescimento dessa devem ser observados e planejados de um modo para que tenha uma efetividade plena. E o que a Secretaria Estadual de Educação busca, com esse evento, é direcionar metas e planejamentos para que o objetivo maior seja alcançado", alertou Nagib.

O evento teve a parceria da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) e proporcionou a discussão sobre temas como: transporte escolar, Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE), calendário escolar, termo de cooperação com os municípios, regularização de fluxo escolar, Bolsa Família, alfabetização, estrutura das redes municipais de educação, convênios, assessoria técnico-pedagógica com formação dos professores, dentre outros. Durante a tarde, os gestores puderam esclarecer dúvidas com atendimento individual, que foi realizado na sede da Seduc.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BACABEIRA FECHA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO

O ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’ realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís com o objetivo de alinhar metas educacionais e fortalecer o regime de colaboração com as redes municipais de educação, focando na qualidade do ensino.

“A ideia é que, através do trabalho conjunto entre Governo do Estado e os municípios, a educação avance em todos os aspectos, com reflexos diretamente na sala de aula. O governador Flávio Dino compreende que só é possível mudar o cenário educacional do estado se houver efetivo regime de colaboração, no qual governo e prefeituras exerçam suas competências mutuamente com diálogo e parceria, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino de qualidade em seus diversos níveis, etapas e modalidades, de forma articulada, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou Felipe Camarão.

A Secretária Municipal de Educação de Bacabeira, Dra. Olga Calvet, destacou a importância de parcerias como essas "O Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, implementou através de um ofício para o Governo Federal, para que o recurso do PENAT seja repassado diretamente aos municípios, fazendo com que haja um convênio gradual no contexto de transporte escolar. Deste modo, a Secretaria de Educação de Bacabeira existe um política educacional, e conheço ainda o caminho de percorrer, sendo o início de uma gestão, com o apoio de uma grande equipe, com certeza melhoraremos os indicadores daquele município. Está sendo muito gratificante", afirmou a Secretária.

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

Prefeito Francisco Nagib renova convênio com o Tiro de Guerra 08/007

 Prefeito de Codó, Francisco Nagib, assinou a renovação do convênio com o Tiro de Guerra 08-007, para apoio no funcionamento e manutenção instituição. O convênio assinado pelo gestor e pelo comandante Leandro Cavaleiro, empossado pelo prefeito como novo chefe do TG de Codó, em substituição do comandante Aldo, agora terá duração por mais cinco anos a partir da data da assinatura. Na ocasião, o prefeito Francisco Nagib também foi nomeado como novo diretor do Tiro de Guerra 08/007.

Pelo convênio, o Exército Brasileiro entra com a instrução, a parte militar do TG, como fardamento, munição, com o salário do instrutor e a Prefeitura cede as instalações, os funcionários, como vigia, uma auxiliar de limpeza e serviços gerais e também com os materiais de expediente, energia elétrica e água do Tiro de Guerra.

De acordo com o Comandante Cavaleiro, o convênio é uma celebração muito importante para  a manutenção da unidade do Exército Brasileiro na cidade de Codó. “É uma parceria imprescindível para a manutenção dos trabalhos do TG no município, mostrando o trabalho do Exército Brasileiro para a cidade e ajudando na formação de novos cidadãos, pois no Tiro de Guerra trabalhamos a parte militar, mas principalmente a parte do civismo e da cidadania”.

Para o prefeito Francisco Nagib, nomeado novo diretor do TG, a prefeitura sempre estará de portas abertas a instituição. “O fato de nossa cidade possuir uma unidade do Exercito Brasileiro, o nosso TG 08-007, é uma benção. Pois é uma honrosa instituição que presta valoroso serviço a toda nossa comunidade. A unidade ajuda na formação dos nossos jovens, com novos aprendizados, formação do caráter e de cidadania. Além disso, impede que esses jovens saiam da cidade para prestar o serviço militar inicial em outro lugar, fixando o jovem aqui em Codó, na sua própria cidade e perto da família”, concluiu.

Secretaria de Educação de Parnarama presente ao Encontro de Políticas Educacionais do Estado

O Município de Parnarama, através da Secretaria Municipal de Educação participou nesta sexta-feira, 27, do Encontro de Políticas Educacionais, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Além de apresentar e disponibilizar toda a equipe da Seduc para os gestores municipais, o secretário, Felipe Camarão, apresentou diversos temas do Plano Estadual de Educação (PEE), bem como do Plano Nacional de Educação (PNE), dentre os quais destacou Transporte Escolar, Faróis da Educação, Escola Digna, Caixa Escolar, e enfatizou sobre a necessidade de melhorar significativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), “principal meta da Educação do Estado”, afirmou.

Segundo Gábia Silveira, secretária de Educação de Parnarama, a parceria com o Governo do Estado é de grande importância para o desenvolvimento de todas as políticas voltadas para o crescimento do município. “É tão importante quanto necessária iniciativas como essa que o Governo do Estado está nos proporcionando, além das orientações que estamos recebendo. Eu os parabenizo também por colocar toda a equipe da Seduc à nossa disposição. A Secretaria Municipal de Educação de Parnarama irá aproveitar todas as oportunidades no sentido de alinhar uma política de Educação de qualidade para o nosso município”, garantiu.

Presente em todos os eventos promovidos pelo Governo do Estado e trabalhando para assegurar a efetivação das políticas públicas em Parnarama, o prefeito Raimundo Silveira, afirmou que está comprometido com o desenvolvimento do Município. “Estamos iniciando um governo voltado para fazer de Parnarama um lugar melhor para toda a população, e a Educação é o caminho por onde começa e deve continuar os avanços. Vamos empenhar todos os esforços no sentido de buscar e criar os mecanismos para que os baixos índices da Educação sejam elevados”, afirmou Silveira.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAPOSA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Maranhão, desde do ano passado, trabalha na expansão das políticas de assistência social, através da inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o estado. Ao todo, serão construídos 159 equipamentos sociais do gênero, com toda a estrutura necessária para garantir atendimento adequado à população, democratizando o acesso a programas sociais como ‘Bolsa Escola’, e outros. Para Secretária de Assistência Social, Nádia Oliveira, "essa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras é um importante mecanismo para fomentar programas de desenvolvimento social, verificando que unir forças é o melhor caminho para quem trabalha com seriedade e compromisso, pois garantindo a ampliação de programas sociais, o único benefício não será o 'Bolsa Escola', mas uma vida mais digna as famílias alcançadas" Durante o anúncio da ampliação dos recursos do Suas, o governador Flávio Dino destacou o papel do Estado no enfrentamento à crise econômica nos municípios. “Governar é fazer escolhas, escolhas difíceis, numa conjuntura de absoluta escassez. Ninguém aqui consegue dar conta de prover todas as necessidades de seu município. É possível sim a gente governar com todos e para todos. É isso que a gente quer também nessa relação com os municípios, não só em relação ao Bolsa Escola”,

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIO XII TRABALHANDO EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Prefeitura de Pio XII, representada por sua, recém criada, Secretária de Desenvolvimento Social também esteve presente no evento organizado pelo Governo do Estado que busca melhores estratégias de gestão, em parcerias com os municípios. Na ocasião esteve presente Secretária Francilma "Apesar de todas as dificuldades encontradas, estamos muito empenhados para fazer um trabalho digno a comunidade de Pio XII. Estamos a dias de árduo trabalho, buscando parcerias para garantir dignidade as famílias da nossa cidade. Apesar de ainda não possuirmos uma sede própria, estamos em conjunto com o CREA, o CRAS para que não haja ainda mais prejuízos, pois foi lamentável o jeitp que encontramos o que era classificado como "secretária de desenvolvimento". Mas estamos aqui, pois com muito trabalho tudo é possível", comentou a secretária. Encontro organizado pela Sedes com a presença de gestores municipais e coordenadores da área de Assistência Social. Dentre os mecanismos apresentados, falou- se em acesso às informações e dados do programa ‘Bolsa Escola’, como o site e o aplicativo de celular, por meio dos quais será possível verificar saldos do benefício e fazer desbloqueio de cartões do programa. Informou ainda, sobre as formas de acesso ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico), feito por meio da Caixa; apresentou o calendário anual de verificação das condicionalidades exigidas ao beneficiários do Bolsa Família e destacou o planejamento para realização das capacitações na área.

GOVERNO DO ESTADO E SATUBINHA EM UM MESMO PROJETO

A Prefeita Dulcinha esteve presente no encontro organizado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), apresentou durante ‘Encontro com prefeitos e gestores de Assistência Social do Maranhão’, as ações voltadas ao desenvolvimento socioassistencial do estado.

Na oportunidade a prefeita Dulcinha comentou que: "Esse mecanismos de compartilhar a gestão do Programa Bolsa Escola, é simplesmente genial. A estrategia de descentralizar garante que esse programa atinja até os que se encontram mais distante, pois ofertando um desenvolvimento social de qualidade e ferramentas para que esse atinja um número ainda maior de usuários, o bem atingido serão dezenas de famílias humildes. Além da parceria ser importantíssima para desenvolvimento da cidade, fomenta o principal bem, que é a educação, pois um benefício de R$ 51 por filho que atendam os critérios estabelecidos, sendo destinado, exclusivamente, para a compra de materiais escolares é imensurável.

“Aproveitamos a ocasião para apresentar aos novos gestores municipais as ações, projetos e programas que compõem as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, com o objetivo de promover o crescimento social e humano da população maranhense. Foram dois dias de muita interação, em que o governo se colocou à disposição dos municípios para tirarem suas dúvidas e dar todo o suporte possível aos novos gestores na execução dessas ações”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

A PREFEITURA DE PARNARAMA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) organizou o encontro entre os principais gestores municipais e entre ele, o município de Parnarama. O principal objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era para implementar as ações voltadas ao desenvolvimento socioassistencial do estado. " A importância de um evento como esse é é de extrema valia para o povo, uma vez que garantindo desenvolvimento social, varias áreas são afetadas indiretamente, pois o programa Bolsa Escola tornou-se um grande aliado para
população mais carente, visando assim, fomentar um desenvolvimento digno enquanto humano, além de oferecer o mínimo de autonomia e garantia a essas famílias beneficiária. O evento ainda apresentou melhores estratégias para desenvolvimento do programa, garantindo que tenha um maior alcance e que esse seja realizado de modo cada vez mais pleno", disse o Prefeito Raimundo Silveira (PROS).

PREFEITA DE SANTA INÊS ASSINA TERMO DE PACTUAÇÃO TÉCNICA PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA

Após a apresentação dos dados do 1º ano do programa e da assinatura do termo, foram entregues os cartões do Bolsa Escola aos municípios e demais informações pertinentes à segunda etapa do programa estadual iniciado em 2015.A Prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, acompanhada da secretária de Assistência Social e Cidadania, Alciene Rabelo e do chefe de departamento do Bolsa Família, Tomaz Lopes, participou  ontem, terça-feira, 24, da assinatura do Termo de Pactuação Técnica para gestão do Programa Bolsa Escola. O evento aconteceu em São Luís, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Bairro do Calhau, e contou com a presença do governador Flávio Dino, secretários, deputados estaduais e federais, prefeitos e gestores municipais de Assistência Social do Maranhão.

A assinatura do termo tem como objetivo estabelecer parceria para melhorar a funcionalidade do programa e o atendimento aos beneficiários. Entre as cláusulas do termo, às competências da coordenação estadual do Programa Bolsa Escola e as atribuições da gestão municipal compreendendo as etapas necessárias à transferência anual do valor referente ao benefício; e o credenciamento dos estabelecimentos comerciais e o atendimento das demandas dos beneficiários do Programa. Assim como as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações como a entrega dos cartões do programa estadual por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa do Bolsa Escola é para compra exclusiva de material escolar e destinada a crianças e adolescente de 4 a 17 anos regularmente matriculadas em escolas públicas.

REUNIÕES:

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Alciene Rabelo antecipou sua viagem a São Luís e visitou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, com intuito de conseguir cursos e parcerias, afim de melhoramento de programas de capacitação no Município. A secretária conversou com Jair Souza, Superintendente de Capacitações para o Mercado de trabalho, e falou sobre o Pronatec para serem oferecidos cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para Santa Inês.  Aproveitando a visita, a secretária Alciente conversou também com o gerente de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Martinho Andrade de Lima. Para Alciene, as visitas foram bastante produtivas e retornará ao município com vários projetos e parcerias a serem aproveitadas para população. 

Cleomar Tema e Júnior Marreca firmam parceria em favor do municipalismo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado.

Ex-presidente da FAMEM, Marreca visitou Tema no período da manhã na sede da entidade.

Ele parabenizou o prefeito de Tuntum pela eleição e avaliou que, a partir de agora, as cidades maranhenses e os seus gestores terão atenção especial da Federação, que, em breve, acelerará o trabalho visando interiorizar suas atividades.

“Tema é um gestor experiente e que possui a amizade, respeito e confiança dos prefeitos e prefeitas maranhenses. Tenho certeza que a FAMEM avançará muito na sua gestão”, disse o parlamentar.

O encontro entre Tema e Marreca também funcionou como um primeiro passo para estreitar, cada vez mais, as relações entre a entidade e a Bancada Maranhense em Brasília.

O presidente informou que agendará um encontro com todos os deputados federais no sentido de que se estabeleça, de fato, uma relação institucional profícua, permanente e que resulte em conquistas para os municípios do Maranhão.

“Assim como aconteceu com o Júnior, conversarei com todos os deputados federais de nossa Bancada. Manteremos contato permanente visando resolver as demandas dos municípios e, desta forma, beneficiar os maranhenses”, avaliou o presidente, que agradeceu o apoio do deputado e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim.