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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Imortais tomam posse na fundação da Academia Codoense de Letras, Artes e Ciência.


Na tarde do dia 30 de janeiro, o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Codó foi palco para fundação da Academia Codoense de Letras, Artes e Ciência (ACLAC). Na solenidade estavam presentes o prefeito Zito Rolim, o presidente da ACLAC, João Batista Machado, secretários de governo, representantes do legislativo, representantes de instituições culturais, professores e convidados.

Após a execução do hino da cidade, foram citados as 40 cadeiras e os respectivos nomes de seus patronos, escolhidos pelos ocupantes das cadeiras. Também foi exibida uma sessão de slides com os 18 acadêmicos e fundadores da ACLAC. Na cerimônia de posse, o escritor João Batista Machado foi empossado na cadeira de número 1 e seguidamente os 18 imortais da ACLAC.

Na oportunidade, também tomaram posse os membros da diretoria: Presidente Joao Batista Machado, vice-presidente, Jose Augusto Medeiros Silva, Secretario Geral, Celia Maria, 1ª Secretaria, Rosina Benvindo, Secretário Finanças, Jeferson Alves, Conselho Fiscal, Francisco, Acelio Trindade e Valdemir Gomes.

O presidente João Batista Machado empossou a diretoria e declarou seu orgulho pelo momento. “Quero agradecer a presença dos convidados e parabenizar a todos. As portas estão abertas. Peço aos membros da diretoria que trabalhem em prol da cultura”.


Em seu pronunciamento, o prefeito Zito Rolim expressou sua honra pela ocasião.
 “Quero parabenizar ao professor e escritor Joao Batista Machado e todos os imortais. Quero dizer que é motivo de imensurável alegria e satisfação, de estarmos aqui na prefeitura e na nossa gestão, participando desse momento histórico, que é a fundação dessa instituição, da ACLAC. A Fundação desta Academia está dando o devido reconhecimento às pessoas que fizeram história e contribuíram pra o crescimento desse município”. Finalizou o prefeito.

'Carnaval de Todos' é lançado pela Prefeitura e Governo do Estado


Prefeitura de São Luís e Governo do Estado se unem, em mais uma parceria, para promover o maior carnaval de todos os tempos, com muita alegria, pluralidade, diversidade e segurança para a população. Durante encontro com a imprensa, realizado nesta sexta-feira (30), na Biblioteca Benedito Leite, foi apresentada a programação do carnaval deste ano, que tem como tema "Carnaval de Todos - Juntos Fazemos a Festa".
A apresentação da campanha foi feita pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, com a secretária de Estado da Cultura, Ester Marques, e os secretários de Comunicação do município, Batista Matos, e do Estado, Robson Paz. O tema "Carnaval de Todos - Juntos Fazemos a Festa" chama a 
atenção para a parceria do poder público. A programação será aberta a partir da próxima sexta-feira (06).
União é a palavra de ordem dos organizadores desta grande festa popular. "Temos que ressaltar a relevância deste momento histórico que nós vivemos em que os dois poderes, dentro da cidade, vão fazer um único carnaval. Este é um trabalho que vem sendo construído pelo prefeito Edivaldo com o governador Flávio Dino", destacou Marlon Botão.

A campanha integrada vai possibilitar a realização de um maior número de brincadeiras para os foliões em vários pontos da Ilha. O secretário Batista Matos ressaltou que, com a parceria, ganha o povo na segurança, no momento de festa, na saúde, na mobilidade urbana e em tudo que o cidadão ludovicense espera no que se refere à prefeitura de São Luís e ao governo estadual.
"Este é um momento único, onde as duas maiores instituições do nosso estado, prefeitura e governo, se unem em favor da população, como é o desejo do prefeito Edivaldo e do governador Flávio Dino", enfatizou o secretário Batista Matos.

Para José Machado de Jesus, do bloco Alternativo Pró-Verde, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura só vem fortalecer a cultura local. "Esta não é uma festa de A nem B, mas uma festa do povo" ressaltou.
A secretária Ester Marques disse que este carnaval foi trabalhado com algumas concepções já pensando em inovações e mudanças dentro do que foi pedido pelo governador Flávio Dino, encarando desafios e fazendo as mudanças necessárias para o bem de todos.

"Nesta perspectiva estamos trabalhando em um carnaval de mais justiça social, e a primeira discussão que fizemos foi em relação ao circuito da Rua que ficava próximo a hospitais, considerando que não era mais possível levar para esses locais trios pesados e bandas que pudessem incomodar os pacientes", ressaltou a secretária.

Nesses espaços só irão passar grupos de percussões. Também foi feita a opção de mudar o circuito que acontecia no Centro Histórico, para preservar o patrimônio arquitetônico, direcionando-o para um novo circuito, que começa na Deodoro, passando pela Praça João Lisboa, e terminando no Mercado Central.
O secretário estadual de Comunicação, Robson Paz, informou que a campanha publicitária do carnaval deste ano começa a ser veiculada na mídia a partir da próxima semana. Ele também destacou a importância da campanha, feita de maneira inédita em conjunto com a prefeitura. "O governador Flávio Dino, já em suas primeiras ações ao assumir o governo, buscou apoiar a Prefeitura de São Luís em várias frentes e hoje estamos inaugurando mais essa parceria inédita, para promover o melhor carnaval de todos os tempos", disse o secretário.

A marca do carnaval 2015 faz uma alusão ao fofão e ao carnaval de todos, bem colorido, de maneira a simbolizar a diversidade do povo e as brincadeiras. A marca também representa a unidade e o sentimento de parceria institucional para promover uma festa de todos.
Na passarela, nos bairros, e no tradicional circuito de rua do Centro, a folia deve reinar a partir de sexta-feira (6), com cortejo de grupos populares saindo da Praça Deodoro até a Praia Grande, seguido da entrega da chave da cidade ao rei Momo, no tradicional baile da corte momesca, a ser realizado na Patrimônio Show.
A programação segue nos dias 7 e 8, com os Bailes dos Artistas, da Feliz Idade, e do Erê, todos na Patrimônio Show. A folia tomará conta das praças e ruas nos bairros do Anjo da Guarda, Estiva, Cidade Operária, João Paulo, Bairro de Fátima, Liberdade, Vila Embratel, Maiobão e Madre Deus.
Passarela

Dia 12 será a abertura oficial da Passarela do Samba, no Anel viário, com cinco dias de desfiles previstos. A abertura será com desfile das tribos de índio e turmas de samba. No dia 13 será a vez do desfile e concurso dos blocos tradicionais do bloco B; dia 14 dos blocos A; nos dias 15 e 16, desfile e concurso dos blocos organizados e escolas de samba e, encerrando a programação, dia 17, desfile dos blocos afro e alegorias de rua.
A estrutura da passarela tem capacidade de público de 9 mil pessoas e conta com 36 camarotes para 20 pessoas, cada; oito cabines de jurados; 2.500 cadeiras de pistas; e quatro arquibancadas com capacidade de 6 mil lugares, cada.
Circuito de Rua
De 13 a 17, toda a diversidade cultural tomará conta das ruas do centro da capital. Além dos shows de cantores maranhenses na Praça Deodoro, haverá dois corredores da folia. O primeiro, com animação dos blocos Alternativos, sairá da Praça Deodoro, seguirá pela Rua da Paz e Praça João Lisboa, com dispersão no final da rua Magalhães de Almeida. O segundo, continua pela Rua do Passeio e segue pela Praça da Saudade, com dispersão na Madre Deus.

Deputados tomarão posse e elegerão nova Mesa Diretora neste domingo


A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorre neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, em sessão preparatória no Plenário Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV) - o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

De pé, todos os presentes, o Presidente proferirá o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.

ABERTURA DOS TRABALHOS

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de praxe de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS

Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

- Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

- Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

- Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

- Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

- Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

- Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

- Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

- Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

- Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

Ribamar vai contratar 50 profissionais para oito áreas



A Prefeitura de São José de Ribamar lançou edital para o seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os cargos de orientador social, atendente do cadastro único, assistente social, psicólogo, pedagogo, cuidador social, auxiliar de cuidador social e administrador.
As inscrições gratuitas serão realizadas no período de 03 a 05 de fevereiro na própria Semas. O prédio fica localizado no bairro Moropoia, sede da cidade. O resultado final será divulgado no dia 02 de março. Ao todo, estão sendo oferecidas 50 vagas.
Os profissionais selecionados trabalharão nas equipes de referência dos programas, projetos e serviços sócio-assistenciais do município, todos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.  
Os salários variam entre R$ 900,00 a R$ 1.800,00.
O processo seletivo será composto de duas etapas classificatórias – a primeira corresponde à avaliação de títulos, os quais deverão ser apresentados no momento da inscrição; e a segunda será a entrevista.
No momento da inscrição o candidato deverá apresentar formulário devidamente preenchido, currículo vitae, diploma de escolaridade, documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP – cópia e original), documento comprovando experiência na área pretendida e cópia do certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino). 
O edital completo pode ser conferido clicando no seguinte link http://goo.gl/iFwq4v

Usuários da Biblioteca Pública Municipal já podem solicitar carteira de acesso


A Biblioteca Pública Municipal de Paço do Lumiar deu início à emissão de carteiras aos usuários do espaço, com o objetivo de manter o controle de visitação, empréstimo livros. Para ter direito à cédula, é necessário que o estudante, ou qualquer outra pessoa interessada, apresente 01 (uma) foto 3x4, comprovante de residência, RG e CPF.
A estudante Bruna Silva Azevedo adquiriu a carteira na sua primeira visita à biblioteca. “Vim fazer um trabalho da escola e aproveitei para tirar a carteirinha, pois pretendo voltar e ler outros livros”, disse.
A casa literária, recém-inaugurada, possui um acervo em torno de mil livros, entre obras de autores importantes como, Aluísio de Azevedo, Manoel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Machado de Assis, e também, e do escritor luminense, Ferreira da Silva. O espaço possui ainda, livros em braile, brinquedoteca e o apoio de uma equipe de pedagogos e bibliotecária.
O horário de visitação é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Prefeito empossa novo secretário da SEMAPA


O Prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quinta-feira (29) o novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira. Ele tem como compromisso fortalecer e dar continuidade às ações de planejamento e execução das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de abastecimento e pesqueira, com foco nas atividades geradoras de trabalho e renda.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o novo secretário já mostrou sua competência auxiliando na Secretaria de Desporto e Lazer, onde era secretário adjunto, e hoje assume a Semapa, no lugar do Marcelo Coelho que agora é secretário no governo do Estado. "Esta é uma grande missão e desejamos muito sucesso nesta nova pasta que tem um papel importante nesta gestão", disse Edivaldo.

O senador e ainda vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha participou da cerimônia ao lado do prefeito. A solenidade, realizada no gabinete da prefeitura, contou ainda com a participação de vereadores, secretários municipais, entre eles o secretário de Governo, Lula Fylho, lideranças comunitárias e familiares do secretário empossado. "Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo", disse Aldo Rogério.

Comitiva do Governo do Estado visita instalações da Suzano Papel e Celulose


O governador do Maranhão, Flávio Dino, visitou as instalações da Suzano Papel e Celulose, instalada na cidade de Imperatriz. Flávio Dino conversou com a diretoria da empresa para conhecer o serviço, o funcionamento e os produtos que são exportados para o Brasil e para o mundo a partir do Maranhão.

A comitiva composta pelo governador, com o vice-governador Carlos Brandão e os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura), Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), Marcos Pacheco (Saúde), Áurea Prazeres (Educação) e Jefferson Portela (Segurança), conheceu todos os detalhes da produção, da geração de emprego e da segurança no local.

Dino assegurou aos diretores da Suzano em Imperatriz que o Governo do Estado atuará dentro de suas atribuições legais para garantir o fluxo de emprego e renda, e sublinhou a importância da empresa para promover a verticalização da cadeia produtiva. A expectativa do Estado é que, com a postura atual de abertura ao diálogo da administração pública, outros investimentos privados se instalem no Maranhão.

“O foco deste Governo é melhorar as condições de vida da população. Os investimentos privados, desde os micro até os grande empreendimentos, como promotores de desenvolvimento e renda são fundamentais para atingirmos essa meta”, afirmou Flávio Dino ao destacar que a administração tem por diretriz dar o tratamento adequado à iniciativa privada, propiciando ambiente institucional saudável para relacionamento entre Estado e empresários.

Números e procedimentos

Os representantes da Suzano Papel e Celulose apresentaram a atuação da empresa no Maranhão. A empresa gera 3,5 mil empregos diretos e já capacitou 7 mil profissionais. Em 2014, foram realizados investimentos de R$ 2,1 milhões no estado. Por dia, 300 caminhões circulam para abastecimento e exportação do produto maranhense.

“Nossa fábrica no Maranhão é uma das mais modernas do mundo. Conta com uma solução logística que facilita o escoamento da produção. Esses fatores são importantes para o desenvolvimento da região e fortalecem a vocação de Imperatriz como polo produtor de celulose”, disse o gerente de Produção de Celulose da Suzano, Márcio Mendes.

Comitiva do Governo do Estado visita instalações da Suzano Papel e Celulose


O governador do Maranhão, Flávio Dino, visitou as instalações da Suzano Papel e Celulose, instalada na cidade de Imperatriz. Flávio Dino conversou com a diretoria da empresa para conhecer o serviço, o funcionamento e os produtos que são exportados para o Brasil e para o mundo a partir do Maranhão.

A comitiva composta pelo governador, com o vice-governador Carlos Brandão e os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura), Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), Marcos Pacheco (Saúde), Áurea Prazeres (Educação) e Jefferson Portela (Segurança), conheceu todos os detalhes da produção, da geração de emprego e da segurança no local.

Dino assegurou aos diretores da Suzano em Imperatriz que o Governo do Estado atuará dentro de suas atribuições legais para garantir o fluxo de emprego e renda, e sublinhou a importância da empresa para promover a verticalização da cadeia produtiva. A expectativa do Estado é que, com a postura atual de abertura ao diálogo da administração pública, outros investimentos privados se instalem no Maranhão.

“O foco deste Governo é melhorar as condições de vida da população. Os investimentos privados, desde os micro até os grande empreendimentos, como promotores de desenvolvimento e renda são fundamentais para atingirmos essa meta”, afirmou Flávio Dino ao destacar que a administração tem por diretriz dar o tratamento adequado à iniciativa privada, propiciando ambiente institucional saudável para relacionamento entre Estado e empresários.

Números e procedimentos

Os representantes da Suzano Papel e Celulose apresentaram a atuação da empresa no Maranhão. A empresa gera 3,5 mil empregos diretos e já capacitou 7 mil profissionais. Em 2014, foram realizados investimentos de R$ 2,1 milhões no estado. Por dia, 300 caminhões circulam para abastecimento e exportação do produto maranhense.

“Nossa fábrica no Maranhão é uma das mais modernas do mundo. Conta com uma solução logística que facilita o escoamento da produção. Esses fatores são importantes para o desenvolvimento da região e fortalecem a vocação de Imperatriz como polo produtor de celulose”, disse o gerente de Produção de Celulose da Suzano, Márcio Mendes.

Governo do Estado firma parceria com a Prefeitura de São Luís para carnaval 2015


Uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís permitirá que o carnaval 2015 aconteça em ritmo de união. Com o tema “Juntos Fazemos a Festa”, pela primeira vez nos últimos anos, o Governo do Estado e a prefeitura da capital maranhense estarão juntos na promoção do evento que será lançado nesta sexta-feira (30), às 16h, na Biblioteca Benedito Leite, Centro.

A secretária estadual da Cultura, Ester Marques, lembrou que a orientação do governador Flávio Dino é para que o carnaval seja de todos os maranhenses. Ela explicou que a campanha carnavalesca deste ano, ao ser integrada com a prefeitura, levará brincadeiras a um número maior de foliões.

“Essa parceria é importante não só porque permite a união entre Estado e Prefeitura, mas também porque garante a redução de custos e a ampliação das atividades. Então, ganham todos, ganha o Estado, a sociedade civil, e, sobretudo o cidadão”, atestou a secretária.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, ressaltou o planejamento deste ano. “O diferencial deste ano inova ainda com a parceria que firmamos com a iniciativa privada e a sociedade civil, reforçando essa grande festa planejada por nós em sintonia com o Governo do Estado. Para tanto, teremos os bailes já tradicionais, eventos nos bairros e um grande carnaval de passarela, com foco nas nossas tradições culturais, conforme orienta o prefeito Edivaldo”, destacou.

De acordo com o superintendente de Ação e Difusão Cultural da Secretaria da Cultura, Paulo de Aruanda, a remodelação do carnaval permitiu, também, um diálogo profundo com as entidades carnavalescas. “Esta é uma grande mudança, chamamos as agremiações para conversar. Esta postura é uma diretriz do governo Flávio Dino, que nós cumprimos com muita tranquilidade”, disse.

Matões ganhará agência do INSS


O deputado federal eleito, Rubens Jr., em parceria com a prefeita de Matões, Suely Pereira, conseguiu junto à direção nacional do INSS, em Brasília, antecipar em mais de oito meses a inauguração da agência do órgão no município de Matões.
A população de Matões e municípios vizinhos reivindicava há anos a implantação de uma agência do INSS para atender a demanda previdenciária na região. O governo federal construiu durante anos a agência em Matões, atendendo as determinações das normas de licitações, somente faltando à implantação do sistema de energia para pleno funcionamento do serviço que proporcionara o atendimento especializado dos municípios de Matões, Parnarama, São Francisco e Lagoa do Mato.
A prefeitura de Matões estará doando e implantando nos próximos 15 dias o sistema de energia que atenda a estrutura da sede do INSS na cidade. Durante a assinatura do documento de parceria pela prefeitura Suely Pereira e a direção do órgão em São Luís, o gerente executivo substituto, Marco Rabelo, referendou a importância da iniciativa da prefeitura em resolver a pendência, proporcionando a toda região um excelente atendimento.
A gerente executiva em São Luís, Nádia Quinzeiro Guedelha, agradeceu a mobilização do deputado federal eleito, Rubens Jr., e da prefeita de Matões para antecipar o processo de acesso dos previdenciários com a nova agência. “Esta agência vai permitir a conquista dos direitos previdenciários sem intermediários, a relação com a população será direta, facilitando principalmente os mais carentes”, afirmou a gerente executiva.
A inauguração da agência está prevista para o mês de março deste ano.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Justiça Eleitoral diploma Deoclides Macedo suplente de deputado federal


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão2” nas eleições 2014.
A diplomação certifica que o candidato cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. A prestação de contas dele foi aprovada com ressalvas na sessão jurisdicional do dia 27.
Em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.
O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, que concorreu sub judice ao cargo. 




Prefeitura convoca aprovados no concurso público


O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR) assinou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o Edital Nº 001/2014, cujo resultado foi homologado pelo decreto municipal Nº 1881/2014 para vagas de provimento efetivo do quadro de pessoal do município. O ato aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a participação do secretariado municipal e membros do legislativo luminense.
Na oportunidade foi exposta a demanda de cada secretaria afim de fim de potencializar as políticas públicas desenvolvidas pelo equipamento público. De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro, “os novos servidores irão suprir a demanda defasada de recursos humanos, uma vez que é crescente a necessidade da população local em torno da efetividade da prestação dos serviços públicos”.
A primeira convocação estabelece a chamada de 459 aprovados entre nível superior, médio e fundamental, para apresentação de documentação e exames médicos conforme requisitos constantes no anexo II, do Edital Nº 001/2015, para acessar clique aqui.
Os classificados devem comparecer a partir do dia 29 de janeiro de 2015, junto à Unidade Integrada “Ministro Henrique de La Roque”, no conjunto Maiobão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para apresentação de documentos pessoais em cópia autenticada em cartório, ou cópia acompanhada de original, além de exames médicos, atestado de saúde ocupacional e laudo médico atestando grau ou nível de deficiência (para candidatos aprovados nas vagas de portadores de necessidades especiais), para análise de aptidão física, clínica e mental pela equipe multiprofissional, integrada à Junta Médica Oficial. Não serão aceitas documentações incompletas, rasuradas ou ilegíveis.
A assinatura do termo de posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado
Concurso - A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou, em 19 de outubro, do ano passado, as provas do concurso público para provimento de 603 vagas com salários variam entre R$ 864,66 e R$ 1.105,24 (nível fundamental), R$ 864,66 e R$ 1.965,78 (nível médio) e R$ 2.025,54 e R$ 2.986,50 (nível superior), com carga horária de trabalho entre 30h e 40h semanais cada.
O concurso ofertou vagas para 69 cargos entre eles, o de merendeiro, motorista, agente administrativo, condutor socorrista, digitador, fiscal de obras, orientador social e engenheiros. A maior demanda do concurso está na área da Educação, para professores especialistas em educação infantil e ensino fundamental, e atendimento de pessoas com deficiência; e na Saúde, para agentes comunitários de saúde e de combate de endemias, especialidades médicas e enfermeiros.

Mutirão do Glaucoma promovido pela prefeitura atende mais de 150 pessoas


Mais de 150 pessoas foram atendidas nesta quarta-feira (28) durante o Mutirão do Glaucoma promovido pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de diagnosticar a doença em pessoas com mais de 60 anos de idade. O glaucoma é a segunda maior causadora de cegueira no país, perdendo apenas para a catarata. "O Prefeito Edivaldo recomenda que as pessoas na terceira idade tenham a atenção integral da gestão; por isso, além dos serviços de rotina que já disponibilizamos nas unidades de saúde, procuramos realizar ações extraordinárias com foco na prevenção, diagnóstico e controle das doenças de maior prevalência entre os idosos", afirmou a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe.

O mutirão foi realizado na Unidade de Saúde do Itaqui Bacanga e superou a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esperava atender cerca de 100 pessoas durante a ação. Em razão da grande demanda, a secretaria já planeja realizar um novo mutirão na mesma unidade de saúde no próximo mês. A ação integra o conjunto de ações que a Prefeitura está desenvolvendo para ampliar a oferta de serviços ao cidadão. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o glaucoma é mais comumente encontrado em idosos, um público considerado prioritário para a gestão municipal. Portadores de diabetes e hipertensão estão mais propensos a apresentar glaucoma; por isso, os pacientes atendidos pelo Mutirão passaram por verificação de pressão arterial e teste de glicemia, antes dos exames de campimetria, tonometria e fundoscopia, para a avaliação oftalmológica.

Diagnóstico - Esses exames permitem diagnosticar também outras doenças, e os pacientes que tiveram confirmação de glaucoma, receberam medicação e fizeram um pré-agendamento para as próximas consultas.
O Mutirão diagnosticou também alguns casos de catarata. Neste caso, pacientes foram encaminhados para consulta em clínica especializada e posterior realização de cirurgia. A doméstica Maria Crescia de Jesus, 62, moradora do São Raimundo, foi uma das pacientes atendidas pelo Mutirão. "Achei muito bom a Prefeitura oferecer esse serviço. Não dói e a gente ainda pode prevenir uma doença que pode até causar cegueira", afirmou.

Lagoa Grande será beneficiada com ações direcionadas à mulher


Um dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão, Lagoa Grande, será incluído na programação de ações da Secretária da Mulher (Semu). Em reunião com o prefeito Jorge Eduardo Gonçalves de Melo, na segunda-feira (27), a secretária Laurinda Pinto fez um relato das ações integradas que serão realizadas nessas localidades a partir de março.

As ações da Semu são parte do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres que inclui atividades como saúde integral e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. As atividades beneficiarão as maranhenses de todas as regiões do estado. O prefeito Jorge Eduardo informou que essa parceria com o Estado é fundamental, principalmente por causa das propostas para a área da saúde.

Pelo acordo fechado com o gestor municipal, a Semu vai levar, na segunda quinzena de março, serviços de saúde integral da mulher, por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Uma equipe da secretaria vai mobilizar os movimentos sociais e a sociedade civil para que esses setores participem dos primeiros passos de execução das políticas de enfretamento da violência contra a mulher.

A secretária lembrou que o município de Lagoa Grande não foi escolhido aleatoriamente. “Além de ter baixo índice de IDH, nas suas imediações, incluindo os municípios vizinhos, há um alto índice de tráfico de mulheres”, explicou Laurinda Pinto.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Prefeitura intensifica recuperação de vias no município


A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte – Sinfra deu início, este mês, aos serviços de recomposição asfáltica de vários logradouros de Paço do Lumiar. As obras tiveram início dia 05 deste mês.
A Rua 143, mais conhecida como Rua do Caic recebeu, neste final de semana, os serviços do cronograma de obras de infraestrutura viária. A rua que teve seu pavimento comprometido pelas fortes chuvas do mês de maio do ano passado é uma importante via do conjunto Maiobão.
Trechos críticos também já passaram por intervenções da operação tapa-buracos, como a Vila Cafeteira, Avenida 13, do Maiobão e estrada do Sítio Grande. A extensão da Avenida 01 – do Maiobão - que teve seu asfaltamento reconstituído receberá, agora, sarjetas, a revitalização do canteiro central e sinalização vertical e horizontal.
Os serviços chegarão ainda, ao Residencial Safira, Caiaré, Conjunto Tambaú, Sede de Paço do Lumiar e ruas do Maiobão, nos próximos meses.

Prefeitura assina contrato com concessionária para gerenciamento dos sistemas de abastecimento d’água e esgoto do município


Nos próximos 35 anos, o Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidade, que tem como função gerenciar os sistemas de abastecimento d´água e esgotamento sanitário dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, será gerido pela Odebrecht Ambiental.
 
O anúncio oficial da parceria foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, durante uma coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, que contou com a participação de executivos da Odebrecht Ambiental, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) e São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O contrato, que será fiscalizado por uma Agência Reguladora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, prevê investimento de R$450 milhões em obras, equipamentos e serviços e tem como metas garantir, no prazo de seis anos, água de qualidade para 90% das residências, e em oito anos, instalar rede de esgotamento para atender 80% dos domicílios dos municípios.

Para o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, com o início da nova gestão dos serviços de água e esgoto, serão realizados grandes investimentos que irão gerar melhorias por toda a cidade. “O objetivo maior do consórcio é oferecer um serviço de qualidade à população, por isso, nosso trabalho será incansável, até que ele seja alcançado. Acredito que essa nova gestão do consórcio será eficiente e nos trará bons resultados”, salientou. Josemar também ressaltou o investimento da iniciativa privada no saneamento básico. “Este investimento de R$450 milhões irá aquecer a economia local, gerando emprego e renda aos luminenses”, concluiu o gestor.

O diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Hélder Dantas, garante melhorias. “Chegamos ao Maranhão para mudar para melhor a vida da população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, para isso temos um grande planejamento que prevê investimentos e novas ações no setor”, ressaltou Helder Dantas.

Pró Cidades
A criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, denominado como Pró Cidades, cuja formalização aconteceu em agosto do ano passado, surgiu da necessidade dos municípios em otimizar os seus sistemas de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário, antes gerenciados pela CAEMA, prestando, desta forma, um melhor serviço aos usuários.

TRE mantém prefeito de Arari no cargo


Nesta terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal. 

Relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos. 

O entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.


Governo firma parceria para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual no Maranhão


A partir deste ano, o Governo do Maranhão vai investir na produção cinematográfica do Estado. Através de parceria com a Agência Nacional do Cinema, vinculada ao Ministério da Cultura, o Governo vai lançar edital para financiamento de produções maranhenses. Em reunião com o governador Flávio Dino, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, oficializou a ação conjunta que será responsável pela disponibilização de R$ 3 milhões para a difusão da 7ª arte no Estado.

Com o incentivo de R$ 2 milhões pelo Governo Federal através do Ministério da Cultura e mais R$ 1 milhão pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, o Maranhão terá o primeiro edital para a produção cinematográfica local lançado ainda em março deste ano. Através do projeto “Brasil de Todas as Telas”, o Maranhão passará a integrar o esforço nacional para ampliação e qualificação da produção audiovisual no Brasil.

Para o presidente da Ancine, o Maranhão já possui iniciativas importantes na área como o “Maranhão na Tela” e o “Festival Guarnicê” de cinema, mas precisa de uma política pública governamental que articule os produtores e técnicos do cinema no Estado. Este será o primeiro ano em que o Maranhão estará integrado no projeto encampado pelo Governo Federal para incentivo da produção de filmes, séries de televisão, documentários e longas-metragens. "A abertura do Governo do Estado ajuda a integrar o Maranhão no mosaico da produção audiovisual brasileira," disse Manoel Rangel.

O governador destacou o papel do Estado participando ativamente na promoção da cultura maranhense. “Nós estamos assim retomando uma trajetória ascendente da produção cinematográfica do nosso Estado, que tem cineastas importantes maranhenses produzindo. E o que nós marcamos agora é que através do edital o Governo do Estado passa a contribuir para a valorização de nossos cineastas,” avaliou Flávio Dino, que firmou a parceria ao lado dos secretários de Cultura (Ester Marques) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry Barroso).

O edital deverá ser aberto em março de 2015 para a participação do público, pela Secretaria Estadual de Cultura. Ester Marques frisou ainda que os moldes do edital e o público-alvo serão debatidos com as entidades culturais e estudiosos, para atender às reais necessidades do setor.

Governo e municípios partilham informações para Plano ‘Mais IDH’


O Comitê Gestor do Plano de Ação ‘Mais IDH’ apresentou, nesta terça-feira (27), o conjunto de ações para elevar os indicadores sociais das localidades contempladas com o projeto de desenvolvimento. A reunião ocorreu no Stop Way Hotel, em São Luís, onde técnicos das prefeituras de 30 municípios com menor IDH no Maranhão compartilharam informações para a construção de um conjunto de ações estruturantes.

A reunião desta terça-feira é uma continuidade ao trabalho estratégico determinado pelo governador Flávio Dino para maior eficiência das ações do ‘Mais IDH’. O diálogo com os vários setores dos municípios beneficiados pelo Plano foi reforçado na segunda-feira (26), quando o governador recebeu os prefeitos e representantes das entidades de trabalhadores rurais das 30 cidades beneficiadas.

“Nessas cidades nós iremos implementar uma série de ações práticas concretas com metas, prazos, em articulação com o poder público municipal, mas também com toda a sociedade civil, com os sindicatos, conselheiros tutelares, agentes comunitários, igrejas, visando garantir que essas ações possam alterar não apenas as estatísticas, mas, sobretudo, alterar a condição de vida do povo maranhense”, afirmou o governador Flávio Dino.

O debate sobre a execução das ações que serão desenvolvidas nos municípios também contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, que estenderá os serviços bancários aos municípios que ainda não têm acesso. Também foi debatida a oferta de recursos federais para futuros investimentos e instalação de unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ com construção de no mínimo 100 casas.

O superintendente da Caixa, Antônio Nairton Nunes, destacou que é uma oportunidade de mudar a qualidade de vida dos maranhenses. “Esta parceria com o governo tem como foco o cidadão que necessita de atendimentos bancários básicos e condições dignas de moradia. A Caixa apóia a política de governo que tem como pilar a melhoria dos indicadores sociais dos municípios”, explicou Nunes.

Segundo o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, a reunião serviu como um importante espaço de articulação com os gestores municipais. “O encontro serve para capturarmos informações importantes que somente os técnicos que vivenciam a situação de seu município é capaz de colaborar. Vamos produzir redes para que se possa articular melhor a relação entre as prefeituras”, afirmou Francisco Gonçalves.

Para o técnico da prefeitura do município de Pedro do Rosário, Zaqueu Serra, o debate contribui para a busca de parcerias com a sociedade civil. “O meu município apresenta baixo IDH e a reunião é uma forma de articular as ações com a comunidade para elevar o IDH de Pedro do Rosário”, afirmou.

A reunião contou com a participação dos secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Marcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Áurea Prazeres (Educação).

Sobre o ‘Mais IDH’

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe o programa de governo. Os principais eixos são educação, atenção básica à saúde, melhoria do saneamento, habitação, produção agrícola, combate ao analfabetismo e à fome.

Segundo o governador Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador.

Municípios com menor IDH

Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.