Gestores públicos irão discutir problemática da estiagem no Maranhão

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta próxima quinta-feira (01) para discutir com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal a situação dos municípios atingidos pela estiagem.

Trata-se do Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) e que será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Informações divulgadas neste primeiro semestre pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário dão conta de que somente até o mês de maio 25 cidades maranhenses haviam tido a colheita prejudicada devido a estiagem. No entanto, esse número, nos dias atuais, vem sendo considerado muito maior pelos órgãos competentes.

O evento tem como finalidade principal repassar aos municípios, principalmente aos mais atingidos pela estiagem e com perda da safra 2013, informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação.

É importante ressaltar que tais benefícios (como a liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados, além da entrega de maquinário, por exemplo) só podem ser concedidos aos municípios que decretarem situação de emergência e tiverem o reconhecimento da Secretaria Nacional da Defesa Civil.

Durante o evento, técnicos da Defesa Civil do Maranhão repassarão aos representantes dos municípios atingidos pela estiagem orientações sobre o procedimento de reconhecimento de situação de emergência. Além disso, representantes dos Bancos do Brasil, Nordeste e Amazônia falarão sobre os incentivos que podem ser dados a estas cidades que se enquadrem no perfil de emergência.

“O encontro visa orientar prefeitos e prefeitas, cujas cidades foram atingidas pela estiagem, a como proceder, junto aos Governos do Estado e Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação que comprometeu a safra de muitos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Também participarão da iniciativa representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES), e dos Bancos do Brasil, Amazônia e do Nordeste.

Prefeitura de Codó e Plan Lançam projeto Novos Quilombos em parceria com União Européia

A prefeitura de Codó e a ONG Plan Internacional realizaram neste último domingo (28) o lançamento oficial do projeto Novos Quilombos, que irá beneficiar três comunidades quilombolas da zona rural de Codó. Moradores de diversas localidades foram até o povoado de Santo Antônio dos Pretos para prestigiarem a festa de lançamento.

Autoridades municipais, representantes das associações comunitárias e da sociedade civil organizada compareceram à cerimônia de lançamento. Compondo a mesa de honra estavam presentes o Prefeito Municipal de Codó, Zito Rolim, o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres, o Secretário Municipal de Cultura e Igualdade Racial, Augusto Serra, o Secretário Municipal de Agricultura, Cordeiro Oliveira, além dos presidentes das associações das comunidades quilombolas, Francisco Carlos e Raimundo Ubirajara. Representando a ong Plan Internacional estava presente a Assessora de Gênero e Segurança Econômica, Célia Bonilha.

Em 2012, por meio de edital lançado pela União Europeia, a Prefeitura Municipal de Codó venceu o concurso, realizado entre estados e municípios de toda a federação, no qual receberia recursos para um projeto que levasse desenvolvimento autossustentável as comunidades quilombola localizadas em sua zona rural. Moradores quilombolas de Santo Antônio dos Pretos, Barro Vermelho e Centro do Expedito, localidades comtempladas no convênio, assistiram atentos a vídeos e palestras explicativas sobre a implantação do projeto e os benefícios que serão levados as comunidades ao longo de três anos. Apresentações religiosas e culturais de origem afro-brasileira também estavam na programação do evento.

Em uma explanação mais detalhada sobre o trabalho a ser realizado na região, o Secretário Municipal de Agricultura, Cordeiro Oliveira, esclareceu que o principal objetivo do projeto era a ampliação da produtividade agrícola das famílias, sua participação no mercado local e a redução da pobreza e da exclusão social das comunidades. O secretário explicou que os investimentos prevêem maquinários para a construção de açudes, equipamentos de irrigação e treinamento especializado para o desempenho correto e em escala comercial da produção agrícola local.

Novos Quilombos: Resistência e fé

Em suas palavras, proferidas aos convidados de diversas comunidades da região, o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres, conseguiu sintetizar a essência do projeto Novos Quilombos em duas palavras: Resistência e fé. Fazendo uma apropriada analogia entre os sentimentos que moveram os primeiros habitantes do centenário quilombo da zona rural de Codó e o projeto que poderá renovar a vida de seus remanescentes, o secretário disse que o segredo do sucesso da implantação do Novos Quilombos residia na capacidade de resistência e na força da fé das comunidades de Barro Vermelho, Centro do Expedito e Santo Antônio dos Pretos.

“Os primeiros habitantes que aqui chegaram vieram fugindo da escravidão, da opressão. Chegaram ao Barro Vermelho, Centro do Expedito, Matões dos Moreiras, Santo Antônio dos Pretos e tantas outras comunidades aqui vizinhas, formando focos da mais absoluta resistência. O Projeto Novos Quilombos nasce, principalmente, da fé. Da fé, desde sempre, dedicada a coragem. A Fé da coordenação da Plan Internacional. A fé da dedicação do Prefeito Zito Rolim e de seus secretários, que acreditaram quando a União Européia lançou o edital.”   

 O secretário ainda explicou detalhes sobre a publicação do edital e o redirecionamento do projeto para o empreendedorismo agrícola nas localidades quilombolas da zona rural. De acordo com Ricardo Torres, a proposta foi elaborada com técnicos da Plan, Técnicos da Secretaria de Agricultura e o auxílio da Secretaria de Cultura e do IFMA. “A Prefeitura de Codó, juntamente com essas instituições e as comunidades locais fizeram com que o Novos Quilombos fosse o único projeto em 2012 a celebrar contrato com a União Européia para aplicação de recursos nessas comunidades. A partir desse momento, o que era sonho virou realidade. Começamos a enxergar aquilo que só imaginávamos. O projeto é agrícola. Um meio de resistência. Resistência a seca, resistência as dificuldades. Com esse projeto, pretendemos que a famílias produzam o ano inteiro, todo o ano” Explicou o secretário.

Para o prefeito de Codó, Zito Rolim, mais do que investir e ensinar a produzir, a administração municipal e o projeto Novos Quilombos, irão garantir a absorção do que for produzido nas comunidades quilombolas. “Eu aqui me sinto em casa, e os meus amigos daqui podem observar o quanto o governo vem se empenhando, mesmo com as dificuldades, em melhorar as condições de vida das comunidades. E nada melhor do começarmos a mudar por meio de investimentos na produção agrícola das famílias das localidades que compõe essa região. Se produzir é difícil, mais difícil ainda é ganhar o mercado para o que produzimos. Mas em nosso município o mercado é garantido. Por meio de PAA e do PENAE, que garante a compra do produtor familiar local, poderemos absorver a produção gerada pelo projeto Novos Quilombos”. Garantiu.

Satisfeito com a organização do lançamento do projeto e com o entusiasmo das comunidades envolvidas, Zito Rolim se despediu de forma bem esperançosa em Santo Antônio dos Pretos. “Iremos viver um momento inédito em nosso estado e em nosso município, com importantes investimentos da União Européia que serão revestidos em geração de renda e bem estar para as comunidades quilombolas. Governar é criar oportunidade para o produtor. Temos orgulho de podermos administrar um município tão adimplente a ponto de conseguir tão importante convênio. Quero parabenizar a equipe da PLAN, por seu excelente trabalho realizado aqui, o empenho de nossos secretários municipais envolvidos no projeto e todos os presentes nessa oportunidade, que vieram assistir e prestigiar o lançamento do projeto Novos Quilombos”.

Antônio Pereira pede a implantação de museu no município de Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que a governadora Roseana Sarney (PMDB) determine a realização de estudos, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), no sentido de implantar um museu no Município de Imperatriz, considerado o maior polo sócio econômico e cultural da Região Tocantina.

No projeto de indicação, Antônio Pereira esclareceu que a implantação do museu de Imperatriz é considerada de fundamental importância, no sentido de promover o resgate da história de um povo heróico, bravo, guerreiro e destemido, que lutou pela criação da cidade, a partir da fundação do Povoado Santa Teresa, pelo inesquecível frei Manoel Nunes, nos idos de 1852.      

O democrata destacou que Imperatriz foi elevada à categoria de cidade por meio da Lei número 1.179, de 22 de abril de 1924. Segundo ele, hoje Imperatriz é considerada a mais importante cidade de toda Região Tocantina, e a segunda colocada no contexto sócio econômico do Estado do Maranhão. “É preciso resgatar a memória de Imperatriz com a implantação do museu”, afirmou.    

De acordo com dados divulgados pelo “Portal de Imperatriz”, o surgimento da maior e mais importante cidade de toda a Região Tocantina começou a ser desenhado nos fins do Século XVI e início do século XVII, com a iniciativa dos famosos desbravadores bandeirantes, que, partindo de São Paulo, buscavam nos confins do Norte, a riqueza, o desconhecido e a aventura.

O Portal informa que enquanto os bandeirantes navegavam da nascente em busca da foz, paralelamente as entradas governamentais e/ou religiosas subiam o rio, tentando alcançar suas nascentes. A entrada mais interessante foi realizada no ano de 1658, pelos padres jesuítas Manoel Nunes Francisco Veloso, que teriam sido os primeiros a utilizar o sítio onde hoje está Imperatriz.

A FUNDAÇÃO

De acordo com o Portal, a fundação da cidade de Imperatriz aconteceu em 16 de julho de 1852, três anos depois da partida da expedição que saiu do porto de Belém, em 26 de junho de 1849. Frei Manoel Procópio do Coração de Maria, capelão da expedição, foi o fundador da povoação, que recebeu inicialmente o nome oficial de Colônia Militar de Santa Tereza do Tocantins.

No dia 27 de agosto de 1856, a lei n.º 398 criou a Vila de Imperatriz, nome dado em homenagem à imperatriz Tereza Cristina. A elevação à categoria de cidade aconteceu em 1924, no governo Godofredo Viana. Até 1958, quando foi iniciada a construção da Belém Brasília, o município de Imperatriz e sua sede permaneceram geográfica e politicamente distantes de São Luís.

PF realizará amanhã perícia em assinaturas de Beto Castro

A Polícia Federal realizará amanhã (31) exame pericial em documentos supostamente assinados pelo vereador Bato Castro (PRTB) e que comprovariam sua dupla identidade.

A perícia grafotécnica foi determinada pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís. Ela já expediu mandados convocando o vereador e o seu suplente, Paulo Roberto Pinto, o “Carioca”, para acompanhar, junto com seus advogados, o exame da PF.

O objetivo é saber se o vereador Werbeth Macedo Castro foi o mesmo que, em 2008, respondeu a processo na Justiça com o nome de Werbeth Machado Castro. Por isso, documentos assinados com os dois nomes serão comparados.

Foi com esse nome que o parlamentar se apresentou naquela ocasião, quando policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) o prenderam dirigindo uma picape Corsa prata com placa clonada de um Corsa GL branco.

Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas, que eram entregues na sede do juízo, onde o parlamentar ainda assinava uma folha frequência.

Ao registrar a candidatura, descobriu-se que Werbeth Machado Castro era, na verdade, Werbeth Macedo Castro, e que a identidade apresentada em 2008 era falsa.

É para comprovar que Beto Castro, o Macedo, é o mesmo que assinou as presenças na 6ª Vara Criminal que a Justiça quer o exame grafotécnico. E é justamente por isso que o vereador tenta impedir a perícia.

DP Valéria cobra implantação de subestação da Cemar em Montes Altos

A deputada Valéria Macêdo (PDT) apresentou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que presidente da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Augusto Miranda da Paz Júnior, adote as medidas legais e administrativas necessárias, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a implantação de uma subestação de energia elétrica para atender a população do município de Montes Altos.

Para Valéria, o acesso à energia elétrica é indispensável para o desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida de uma sociedade, causadas pelas transformações resultantes dos impactos econômicos e sociais que ela proporciona. Segundo ela, Montes Altos conta com mais de 9.000 habitantes e a energia elétrica consumida vem do município vizinho de Sítio Novo, localizada a 48 quilômetros do município, depois de recebida de Imperatriz.

De acordo com Valéria, embora seja suficiente para o consumo residencial, o oferecimento de energia elétrica no município de Montes Altos é insuficiente em quantidade e qualidade para a a população e, sobretudo, para a realização de alguns empreendimentos necessários para impulsionar o desenvolvimento tanto no campo social quanto econômico daquela localidade.

Deputado Rigo Teles pede asfaltamento e segurança para Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) protocolou dois projetos de indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Infraestrutura) e Aluísio Mendes (Segurança Pública), promovam importantes ações cobradas pela população na cidade de Barra do Corda e em todos os municípios da região Centro-Sul do Estado do Maranhão.

Na primeira indicação Rigo pede que Sinfra celebre um convênio com a Prefeitura de Barra do Corda, para asfaltar 15km de ruas e beneficiar os moradores da Vila Alvorada, Vila Nenzim I e II, Cerâmica, Campo do Negão, Araticum, Incra, Centro da Cidade, Sitio Maranata, Bairro Rodoviária, Vila Nair, Cohab, Vila Sampaio, Vila Mariano, Nossa Senhora das Dores e várias ruas do Bairro Trizidela. 

Para Rigo Teles, o asfaltamento é importante para a população de Barra do Corda, que cobra melhores condições de tráfego, conforto e segurança nas ruas. “Acredito que a governadora e o secretário serão sensíveis e celebrarão o convênio. A população pediu o asfaltamento das ruas. Como representante de Barra do Corda na Assembleia, encaminhei o pedido à governadora e ao secretário, que certamente atenderão a mais esses pleito”, disse.

SEGURANÇA PÚBLICA

Na segunda Indicação, Rigo Teles pede que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, realize uma audiência pública no município de Barra do Corda, juntamente com membros das classes empresariais e da sociedade civil, para debater os procedimentos a serem adotados com vistas a combater o alto índice de criminalidade que está ocorrendo na região Centro-Sul do Maranhão.

O parlamentar esclareceu que a população reclama do alto índice de criminalidade, como assaltos, roubos e homicídios, que está criando um clima de pânico em Barra do Corda e em todos os municípios da região Centro-Sul do Estado. “É preciso a adoção de medidas urgentes na área de segurança pública, em defesa do direito de ir e vir do cidadão e do patrimônio público”, cobra. 

Dia Internacional da Mulher Negra é comemorado na Pindoba

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher Negra, a Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres (Semup) realizou uma grande ação social na Pindoba, na última quinta-feira (25). A comunidade está prestes a ser reconhecida como terra de quilombos, pela presença descendentes de escravos.

O público que compareceu ao Clube de Mães da Pindoba e UEB. Tia Bia, assistiu a palestras sobre “A Importância da Mulher Negra”, “Lei Maria da Penha” e acompanharam a exibição de um vídeo promocional da campanha “Quem Ama Abraça”. O grupo Arte Erê, do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) manifestou através do ritmo afro e canto aos deuses africanos, o valor e a beleza da mulher negra.

A secretária da Mulher, Carla Sousa, disse que Paço do Lumiar não poderia deixar de comemorar a data, visto que, todos os países e munícipios onde há, na estrutura governamental políticas para as mulheres, realizaram simultaneamente alguma tipo de programação alusiva. “A missão da Semup é trabalhar políticas para o gênero independente de raça e credo, no sentido de que elas se sintam respeitadas e valorizadas no seio familiar e em sociedade”, destacou Carla Sousa.

Uma variedade de serviços de saúde foi oferecida ao público em geral, como aferição da pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, exame preventivo do colo do útero, além da distribuição de preservativos. As mulheres passaram ainda, pelos serviços de maquiagem, penteados e manicure; já as crianças tiveram um espaço reservado para pintura e exibição de desenhos animados.

Para a aposentada Antônia Roberta Santos, de 73 anos, que se utilizou dos serviços de verificação da pressão arterial e glicemia, a Ação foi importante para o acompanhamento do controle da diabetes. Ela ressaltou também, a relevância dos temas abordados nas palestras.

O evento foi prestigiado por representantes das Secretarias Municipal de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, pela representante da comunidade, Concita da Pindoba, e pelos vereadores, Leonardo Bruno, presidente da Câmara, e Wellington Sousa

Reforço na Segurança para a Baixada Maranhense

Um novo prédio para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Civil e da sede da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar, ambos sediados em São Bento, além de novas viaturas, equipamentos e o aumento no efetivo policial estão entre as medidas anunciadas pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes para a Baixada Maranhense durante uma visita ao município de São Bento, nesta quarta-feira (24). As ações beneficiarão toda a região e contemplarão municípios como Pinheiro, Bacuri, Palmeirândia, Viana e Vitória do Mearim, entre outros.

Durante a visita, Mendes entregou uma nova viatura Pajero Dakar e mais uma motocicleta para integrar as ações de policiamento desenvolvidas na cidade. O secretário de Segurança celebrou ainda diversas parcerias com a Prefeitura, que resultarão na melhoria da prestação de serviços das Polícias Civil e Militar. A antiga viatura será reformada e doada, sob o sistema de comodato, para a Guarda Municipal daquele município.

Aluisio Mendes conheceu, ainda, o terreno onde será erguido o Complexo de Polícias, localizado no bairro Aeroporto. O local será doado à Secretaria de Estado de Segurança (SSP) pela Prefeitura Municipal, segundo assegurou o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes, o Carrinho.

“Nosso intuito, até o final do ano que vem, é trocar a frota de todas as nossas viaturas. Essas e outras medidas são para garantir mais segurança em toda a baixada e nas outras cidades do estado. Já no mês de agosto vamos destinar mais um delegado fixo ao município e assim intensificar as ações de combate ao crime em toda a região”, destacou Aluisio Mendes.

O prefeito avaliou como positiva a parceria firmada com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança. “Na próxima semana, vamos encaminhar um projeto para a Câmara Municipal para efetivar a doação. Além disso, o secretário Aluisio já se disponibilizou a oferecer um treinamento para nossos guardas municipais. Continuaremos firmando convênios que tragam benefícios para a cidade e a região”, comentou.

Mais parcerias

Na visita, Aluisio Mendes reafirmou com o promotor Celso Antonio Fernandes, da Comarca de São Bento, a parceria da SSP com o Ministério Público Estadual. O representante do MPMA disse que a união de esforços entre as duas instituições demonstrará a presença mais efetiva do Estado. Ele confirmou que a Promotoria de Justiça estará à disposição para desenvolver ações em conjunto que impeçam o avanço do tráfico de drogas e de outros crimes naquela região.

A visita foi acompanhada pelo secretário Adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laercio Costa; pelo vice-prefeito de São Bento, Isaac Filho; pelo comandante do 15º BPM, tenente-coronel Raimundo das Mercês Ramos; e tenente Rafael Teixeira, comandante da 3ª Companhia da PM

Prefeitura de Codó, DETRAN-MA e Polícia Militar firmam convênio para organização dos serviços de trânsito

O Prefeito Zito Rolim viajou a capital São Luís para assinar o convênio de operacionalização do trânsito no município de Codó. Juntamente com o Major Jairo Xavier, Comandante da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar de Codó, autoridades municipais de trânsito e do Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, Zito Rolim celebrou o convênio que delegará competências mútuas dos órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para a execução de várias atividades e serviços de trânsito em Codó.

O objetivo do convênio é levar maior eficiência e segurança para condutores e pedestres nas vias públicas da cidade, por meio de uma recíproca prestação de serviços de controle eletrônico das infrações no tráfego, disponibilização de capacidade técnica, assessoria, monitoramento e fiscalização das atividades relativas ao trânsito

Com a assinatura do convênio, o município passa a integrar ao Sistema Nacional de Trânsito, e assume responsabilidades conjuntas pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização. Por meio do DMTRANS, a prefeitura passará a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. De acordo com o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres, o convênio entre o Município, Estado e Policia Militar vai possibilitar um controle maior e novos mecanismos para trazer a tão aguardada segurança no trânsito de Codó.

 “Iniciamos um trabalho ao longo da primeira gestão do prefeito Zito Rolim. Investimos nos alicerces desse processo, que são os profissionais do DMTRANS. Hoje, contamos com servidores treinados e equipados. O que faltava era justamente esse convênio para podermos executar com mais rigor e segurança ações educativas ou punitivas para que os condutores sigam as normas do Código Nacional de Trânsito”.

Para o Prefeito Zito Rolim, todos os trabalhos e esforços para a reorganização do trânsito em Codó visam e têm como objetivo final a segurança da população. “Assinamos um convênio com o Departamento de Trânsito do Estado e a Polícia Militar que irá trazer para Codó muita segurança. Será um divisor de águas para a qualidade de vida em nosso município. Estamos procurando conscientizar a população a usar com responsabilidade seus veículos e a utilizarem de forma adequada as vias de nossa cidade. Estamos reinvestindo na sinalização horizontal e vertical, na equipagem e capacitação de nosso pessoal, para que eles possam orientar os condutores.” Explicou.

Ex-prefeito Biné Figueiredo é condenado por improbidade administrativa

O Juiz de Direito Titular da 1º Vara da Comarca de Codó, Dr Rogério Pelerine Tognon Rondon, julgou procedente a AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA promovida pelo município de Codó contra o ex-prefeito Biné Figueiredo (foto). O Juiz condenou o ex-prefeito por ato de improbidade administrativa, suspendendo seus direitos políticos por três anos, aplicando multa ao ex administrador e impedindo-o de realizar qualquer tipo de contrato com o poder público ou receber incentivos fiscais do mesmo, também por um período de três anos.

De acordo com o que consta no processo, o ex-prefeito Biné Figueiredo, na condição de gestor público na época, havia celebrado convênios com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para a compra de medicamentos e o abastecimento do hospital e postos de saúde do município de Codó. No entanto, nos autos do processo consta que o ex-prefeito nunca prestou conta dos recursos destinados à saúde.

Pela não prestação de contas do ex-prefeito, o Município de Codó ficou inadimplente e impedido de celebrar qualquer outro convênio com o Estado do Maranhão por vários meses. No entanto, por meio de liminares, a Prefeitura vem conseguindo manter limpo o nome do Município de Codó. Os valores dos convênios não justificados pelo ex-prefeito foram de R$ 425.938,75. Quase meio milhão de Reais em recursos que iriam para saúde dos codoenses não foi informado e justificado a ninguém pelo ex-prefeito Biné Figueiredo.

A Justiça em Codó condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por 03 anos, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais durante três anos. Além disso, deverá pagar multa civil, em valor equivalente a 02 (trinta) vezes à remuneração que recebia na época que era prefeito.

Prefeito Zito Rolim participa da Inauguração da Casa de Apoio Nossa Senhora da Natividade

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (24) na cidade de Codó, a Casa de Apoio Nossa Senhora da Natividade. A cerimônia teve a presença do prefeito da cidade, José Rolim Filho, Presidente da Câmara dos Vereadores, Chiquinho do SAAE, Secretário de Saúde, Dr. Cláudio Paz, outras autoridades do município e representantes do Estado do Maranhão e Piauí.

A casa de apoio foi equipada com camas, geladeira, fogão e outros utensílios domésticos necessários para uma residência. De acordo com a coordenadora Maria Zenilde, a Casa de Apoio tem capacidade para 15 pessoas, e vai dar acolhimento, alimentação, lazer dirigido, dentre outras atividades que serão oferecidas aos pacientes. “A intenção é promover aos pacientes segurança e conforto, alimentação adequada, socialização, lazer, e principalmente amor para nossos hospedes”, disse.

O prefeito Zito Rolim mostrou-se bastante realizado e feliz com mais uma obra que beneficiará a comunidade codoense e cidades vizinhas. “É uma estrutura muito boa que servirá para todos os nossos irmãos codoenses e de municípios próximos que estejam fazendo tratamento de saúde e não tem um local fixo para se hospedar. Esta é mais uma ação do Governo Municipal em parceria com Governo do Estado e Federal, que inclusive foi mais um compromisso que lutamos e conseguimos realizar”, finalizou.

A Casa de Apoio Nossa Senhora da Natividade recebe auxílio da Secretaria de Saúde e Governo Municipal e outros colaboradores, além do grupo de voluntariado que cuidam e atendem os pacientes residentes na casa. Aos interessados em também colaborar, a Casa de Apoio estar localizada na Avenida Santos Dumont n° 4483 ou entre em contato com a Associação no local ou pelo telefone, 3661-3578 ou 8156-0176 falar com a Zenilde.

Dia da Mulher Negra será comemorado com ação social na Pindoba

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher Negra (25 de julho), a Prefeitura de Paço do Lumiar convida as mulheres luminenses para participar da ação social, com o tema: “Mulheres Negras em Destaque”, nesta quinta-feira, 25 de julho, no Clube das Mães da Pindoba.

Serão apresentadas palestras educativas e serviços de saúde como: preventivo, vacinas, teste rápido de HIV, teste de glicemia e aferição da pressão arterial.

Promoção: Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres

Apoio: Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar

Dia: 25 de julho de 2013

Local: Clube das Mães

Rua Tia Bia S/N - Pindoba

Horário: das 14:00 às 17:00 horas

Rigo consegue hospitais e estradas para Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar que teve a honra de participar das inaugurações de importantes obras, pleiteadas pela população em municípios de suas bases eleitorais, junto com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e secretários, durante da 9ª Etapa do Governo Itinerante, idealizado pelo Governo do Estado para melhorar a vida da população dos 217 municípios do Maranhão.

Rigo Teles relatou que participou, no município de Itaipava do Grajaú, ao lado da governadora Roseana Sarney, e dos secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde) e Luís Fernando Silva (Infraestrutura), da inauguração de um hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, que oferece para a população espaços para internação clínica, serviços de pronto atendimento (SPA), Centro de Parto, ultrassonografia, raio X e exames laboratoriais.

O parlamentar lembra que o hospital de 20 leitos é uma reivindicação de sua autoria, pleiteado ao longo dos seus mandatos na Assembleia Legislativa. Segundo Rigo, a população calculada em 17 mil habitantes cobrava a construção do hospital, porque Itaipava do Grajaú fica um pouco isolado, pois está localizada a mais de 100 km de Barra do Corda e de Grajaú, de onde o próspero município fio desmembrado recentemente.

Durante a solenidade, o deputado Rigo Teles observou que a população realmente ficou satisfeita, em peso, ao receber o moderno hospital de 2O leitos das mãos da governadora Roseana Sarney, do secretário de Saúde, Ricardo Murad, dos demais secretários, e do prefeito de Itaipava do Grajaú Joãozinho do Dimaizão. “Foi uma satisfação ver que milha luta na Asembleia para beneficiar o povo com o hospital foi concretizada”, disse Rigo.

Depois da entrega do Hospital, Rigo revelou que a governadora Roseana Sarney vai concretizar mais um pleito de sua autoria para beneficiar a população de Itaipava do Grajaú. Segundo ele, Roseana anunciou que a Sinfra está concluindo o projeto para asfaltar a estrada que liga Itapaiva do Grajaú a BR-226, mais precisamente ao povoado Alto Brasil. que fica entre Barra do Corda e Grajaú.

JENIPAPO DOS VIEIRAS

No município de Jenipapo dos Vieiras, o deputado Rigo Teles presenciou a governadora Roseana Sarney  entregar  mais um importante pleito de sua autoria:  a construção da MA-328 que liga a BR-226 ao povoado Santa Maria, em Jenipapo dos Vieiras. “Junto com prefeitos pedi a construção da estrada para a governadora, um sonho meu e da população. Morei em Itapiava quando o município ainda era povoado de Barra do Corda”, comentou.

Ainda em Jenipapo dos Vieiras, o deputado Rigo Teles viu a governadora Roseana Sarney consolidar mais uma luta de sua autoria em benefício da população:  a entrega de um moderno e bem equipado hospital de 20 leitos, projetado para atender  uma população calculada em mais de 17 mil habitantes com internação clínica, serviços de pronto atendimento (SPA), Centro de Parto, ultrassonografia, raio X e exames laboratoriais e outros.

BARRA DO CORDA

Depois de cumprir a extensa agenda política em Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e sua comitiva seguiram para o município de Barra do Corda, um dos mais importantes pólos da região Centro-Sul do Estado do Maranhão. Ao chegar à cidade, a governadora se reuniu, na sede da Prefeitura, com o prefeito municipal Erick Costa (PSC), para tratar de parcerias e assuntos administrativos.

No final da tarde, Roseana visitou a residência do ex-prefeito, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, onde foi recebida por Rigo Teles, pelo ex-prefeito Elizeu Freitas, pelo ex-deputado Jonathan Freitas, o “Juntinha”, vereadores e expressivas lideranças políticas da região Central do Maranhão.   À noite, Roseana Sarney participou de um jantar na casa de Rigo Teles, onde foi recepcionada pela senhora Abigail Cunha, esposa do deputado.   

Prefeito Zito Rolim é destaque, pela terceira vez, em revista de circulação nacional

O prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), foi destaque na 23ª edição da revista Prefeitos e Vices, publicação de circulação nacional que tem como linha editorial a exposição dos trabalhos realizados por prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos que obtiveram êxito em seus mandatos. A forma de administrar do prefeito Zito Rolim e algumas de suas realizações em menos de cinco anos a frente do governo de Codó podem ser conferidas em cinco páginas da publicação.

Pela terceira vez, o chefe do executivo de Codó passa por uma retrospectiva da revista Prefeitos e Vices, que apresenta uma série de realizações nas mais diversas áreas. Com a manchete “Cuidado em todas as áreas: da educação à saúde”, a revista enumera os feitos do administrador e sua participação atuante na busca de melhorias e convênios com o governo federal. Infraestrutura, saúde, educação e habitação foram os temas mais explorados pela edição, que trata também dos investimentos feitos no esporte, lazer e meio ambiente.

Obras importantes como a reforma completa e inédita do Hospital Geral Municipal (HGM) e a construção de postos de saúde na zona rural, construção de novas escolas para educação infantil e ensino médio e o sucesso do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Codó, foram mostradas em letras e belas fotos da tradicional publicação.

Além de trazer um breve histórico do município de Codó e uma ficha bastante condensada de seu governante, as linhas e imagens da revista refletem o resultado do trabalho de Zito Rolim ao longo de quatro anos e meio, que com medidas e ações inovadoras, seu envolvimento com sua equipe de secretários e demais servidores e seu contato direto com a população, obteve a confiança popular para a continuidade de sua bem sucedida gestão.

Roberto Costa participa da assinatura da ordem de serviço de asfaltamento de Rosário

A cidade de Rosário está prestes a receber uma nova malha viária. Na manhã desta terça (16) o deputado Roberto Costa (PMDB) participou da assinatura da ordem de serviço das obras de asfaltamento da cidade de Rosário, juntamente com a prefeita da cidade, Irlahi Moraes (PMDB), secretários municipais, vereadores e moradores da cidade.

Antes da assinatura da ordem de serviços, o deputado e a prefeita percorreram as ruas da cidade para verificação in loco dos problemas crônicos, no que diz respeito à malha viária da cidade.

Na ocasião, o parlamentar lembrou o apoio que a governadora Roseana Sarney tem dado à cidade, assim como o senador João Alberto, o ministro do Turismo, Gastão Vieira e o secretário de infraestrutura, Luís Fernando.

“Nós assumimos a responsabilidade de trazer de volta a esperança do povo de Rosário. Nós sabemos que não é fácil. Nós estávamos discutindo questões importantes para o município de Rosário, como o Centro Tecnológico de Rosário, que já está autorizado, e também estamos lutando pela implantação de uma escola de tempo integral. Isso tudo com o apoio e incentivo da Governadora Roseana, do secretário Luís Fernando, do senador João Alberto e do ministro Gastão Vieira que têm sido grandes companheiros do município. Além é claro, desse asfaltamento hoje, que é fruto do esforço da prefeita Irlahi, que enxugou os gastos do município e está conseguindo dar uma resposta satisfatória à população. Nós também ajudamos, com a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão, que vai servir também para a ampliação dão asfaltamento da malha viária da cidade”, disse Costa.

A prefeita Irlahi Moraes agradeceu o apoio que tem recebido. “Muitas obras já foram iniciadas em todo o município de Rosário. Nós temos a Governadora Roseana Sarney, o senador João Alberto, o ministro Gastão Vieira e o deputado Roberto Costa, como grandes companheiros e aliados de Rosário, que têm sido fundamentais para a concretização das melhorias em nosso município”, finalizou a gestora.

Prefeitura inicia recuperação da Avenida 1 do Maiobão

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) deu início na manhã de ontem, às obras de recuperação da Avenida 1, do conjunto Maiobão, nas proximidades do Sítio Grande. O local está recebendo serviços de raspagem e terraplanagem, com o objetivo de favorecer o fluxo intenso de veículos e pedestres no local.

De acordo com o prefeito Josemar Sobreiro, as obras de infraestrutura viária refletem o compromisso da sua gestão para com a população luminense. "Em alguns casos, como a Avenida 1, é necessária a realização de serviços diferenciados, com qualidade e durabilidade", observou.

O secretário de Infraestrutura, Marconi Lopes destacou que, além dos serviços viários, a Sinfra está operando na recuperação dos serviços de iluminação pública de todo o município, regularizou a coleta de lixo doméstico e limpeza pública.

Fábio Braga comemora recuperação da MA que liga Coroatá a Vargem Grande

O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), para comemorar a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de determinar a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação, com melhoria das pontes, da MA-020, ligando os municípios de Coroatá e Vargem Grande, localizados, respectivamente,  nas regiões do Mearim e do Itapecuru.

Para Fábio Braga a MA-020 é de fundamental importância para  o Estado do Maranhão, principalmente porque liga o Itapecuru  ao Baixo Parnaíba, a BR-222 à BR-316 e outras importantes regiões. Segundo o deputado, grande parte dos negócios dos municípios de Coroatá e Peritoró passa, necessariamente, pela rodovia, que durante muito tempo enfrentou dificuldades na trafegabilidade.

O parlamentar entende que com a pavimentação da MA-020 será possível diminuir o tempo de percurso entre as regiões, melhorar o escoamento da produção e as perspectivas de investimentos. “Um desses é o Frango Americano, que deve instalar um abatedouro e uma fábrica de ração em Vargem  Grande, com investimentos calculados em R$ 85 milhões”, revelou.    

URBANO SANTOS/BARREIRINHAS

No pronunciamento, o deputado Fábio Braga salientou a necessidade do Governo do Estado colocar, com urgência, no cronograma de obras da Secretaria de Estado de Infraeestrutura (Sinfra), a construção do trecho da rodovia MA-226, que interliga os municípios de Urbano Santos a Barrerinhas, na Região dos Lençóis Maranhenses. “A melhor obra é aquela que é feita de boa qualidade e de forma rápida”, afirmou.    

Na avaliação de Fábio Braga, a construção do trecho da MA-226 vai diminuir o tráfego por Rosário, uma vez que as pessoas que vêm da região de Chapadinha e Vargem Grande terão acesso à região turística de Barreirinhas.  “Fica aqui a minha felicidade pela recuperação da MA-020, e meu reclame para a construção do trecho da rodovia que liga Urbano Santos a Barreirinhas”, concluiu.     

ProJovem Trabalhador qualificará mais de 500 jovens no município.

Cerca de 600 jovens estão participando da segunda etapa do programa ProJovem Trabalhador de Paço do Lumiar, por meio de cursos de qualificação social e profissional. O programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Os jovens beneficiados nesta etapa participaram da aula inaugural do programa, na segunda-feira (15), na UEB Paranã, e foram acolhidos pelo prefeito Josemar Sobreiro, o vice-prefeito, Marconi Lopes, a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e pelo superintendente de projetos do Instituto Sócius-Polis de Desenvolvimento Social.

Com as políticas de qualificação, o programa busca inserir os jovens no mercado de trabalho em ocupações com vínculo empregatício ou em outras atividades produtivas geradoras de renda. Durante o período que estiverem participando dos cursos, os jovens recebem uma Bolsa de Auxílio Financeiro.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, o programa estava inoperante no município há aproximadamente dois anos, mas a atual gestão buscou resgatá-lo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para dar continuidade aos cursos aos jovens luminenses.

O evento contou com a presença de secretários municipais e coordenadores, do vereado Wellington Sousa, representando o legislativo municipal, do secretário municipal de Juventude, Olímpio Araújo, e dos membros das equipes assessoras do Instituto Sócius Pólis e da Semdes.

Beto Castro tentou, mas não deu…

A tentativa do vereador Beto Castro (PRTB) de impedir que a Polícia Federal realize perícia grafotécnica em documentos foi frustrada pelo juiz eleitoral Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral.

Supostamente os documentos são assinados pelo parlamentar e comprovam sua dupla identidade. Motivo pelo qual a juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral da capital, solicitou os exames.

Luzia também está com responsabilidade sobre o julgamento de ação de impugnação do mandato de Castro proposta pelo suplente Paulo Roberto Pinto Lima, o Carioca (PRTB).

O pedido de suspensão foi feito pelo vereador com a alegação de que “até que seja aberta às partes a oportunidade de formular quesitos, indicar assistente técnico e serem intimadas para a realização de perícia”.

Mas o juiz Sérgio Muniz manteve a realização da perícia:

- Não pode o magistrado, no exercício da função jurisdicional, ver-se tolhido do comando da marcha processual e da direção instrutória do processo. Assim, quando os fatos não lhe parecerem suficientemente esclarecidos, [...] tem o juiz o poder de determinar a prova de ofício, independentemente de requerimento da parte – relatou.

No final das contas, a tentativa de suspender os exames só deixa Werbeth Machado Castro ou Werbeth Macedo Castro com mais cara de culpado ainda.

Arnaldo Melo destaca saldo positivo da ALEMA no 1º semestre

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez na manhã desta quarta-feira (17) um balanço da atividade legislativa do primeiro semestre, destacando a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados, individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do Poder Legislativo no Maranhão.

 Segundo Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a aprovação da Lei da Ficha Limpa.

 De acordo com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545 Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos, 27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.

 Ele anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.

 “Desde já eu quero pedir nesta última sessão o apoiamento de todos os colegas para que nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou. 

 JORNADA LEGISLATIVA 

 Em seu pronunciamento, Arnaldo Melo salientou também o sucesso alcançado pelo projeto da Jornada de Integração Legislativa, realizado mediante 17 Encontros Regionais em parceria com as Câmaras de Vereadores e outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Quero aqui agradecer o esforço de cada deputado que participou de forma intensa daquelas nossas viagens, daquelas nossas jornadas, das discussões com os nossos colegas vereadores, e aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os técnicos da Assembleia, que nos deram uma contribuição imensa nesses dias de trabalho, do mais graduado ao menos graduado servidor dessa Casa”, assinalou, afirmando que no segundo semestre deverá ser realizada a Jornada Legislativa na capital maranhense, em parceria com as Câmaras Municipais de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Arnaldo Melo destacou ainda o trabalho da Escola do Legislativo da Assembleia, com os cursos que foram oferecidos, em parceria com a Câmara dos Deputados. Ele enalteceu ainda o trabalho da Agência de Notícias, com 1.455 matérias produzidas pelos jornalistas da Casa e divulgadas no site da Assembleia Legislativa no período de até 15 de julho de 2013; além de 1.471 clipagens de notícias da Assembleia divulgadas em jornais impressos no período de janeiro a junho; e 993 notícias divulgadas em blogs.

“No Facebook”, acrescentou Arnaldo Melo, “tivemos 6.507 fãs ou novos curtidores só este ano; 780 noticias postadas na página da ALEMA; 305.543 pessoas foram alcançadas diretas e indiretamente pelas publicações na página no período correspondente”. 

 APARTES

Os deputados Hélio Soares (PP), Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Zé Carlos (PT) parabenizaram o deputado Arnaldo Melo, através de apartes ao seu discurso, ressaltando também a importância do trabalho legislativo realizado neste primeiro semestre de 2013.

 RECESSO REGIMENTAL

Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo fez questão de manifestar seus agradecimentos a cada um dos deputados, frisando a importância dos trabalhos tanto no Plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.

“Vale ressaltar que o fórum próprio para discutir as questões de interesses do povo do Maranhão é a Assembleia Legislativa. E nós temos esta estrutura, e todos os setores desta Casa hoje funcionando plenamente, graças a Deus, com uma dinâmica formidável, e que vai com fé em Deus continuar crescendo, melhorando, dando respostas ao povo do Maranhão, dando respostas aos eleitores que confiaram este mandato a cada um de nós”, declarou Arnaldo Melo. Por fim, ele fez um agradecimento especial aos profissionais da imprensa e declarou iniciado o recesso regimental, que prosseguirá até o próximo dia 31 de julho