A capital São Luís vai sediar em 21 de outubro a reunião dos órgãos municipalistas do Nordeste que debaterá temas relativos à gestão das cidades, como a reforma tributária e da previdência, votação de bônus de assinatura do pré-sal entre outros. O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, representou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, no encontro.
O calendário das reuniões que se inicia em 21 de setembro, em Brasília e será concluído em 13 de dezembro em Maceió (AL) foi extraído do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, nesta terça-feira (27) com representantes das Associações e Federações dos municípios do Nordeste e membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com objetivo de fortalecer as entidades da região com foco na reforma tributária e o pacto federativo.
Durante a discussão sobre a reforma tributária, os gestores optaram por observar de maneira mais atenta os critérios e as garantias na definição de alíquotas, a porcentagem do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), novo imposto que deve ficar no lugar do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, perante todo o valor arrecadado.
Os gestores decidiram por apresentar emendas ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal e cujo texto teve orientação do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
Os presentes no encontro desaprovaram o relatório da reforma da previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sugerindo que os Estados sejam os responsáveis pela reforma da previdência, para que posteriormente os municípios aderissem ao mesmo texto. Os representantes decidiram mobilizar prefeitos para Brasília por meio de entidades estaduais contra essa proposta. A mesma mobilização será feita para buscar a aprovação do bônus de assinatura do pré-sal no pacto federativo.
Também foi discutido o fortalecimento dos consórcios no Nordeste, na perspectiva de reduzir custos e dar maior eficiência à gestão pública. O representante da Famem no encontro, o assessor jurídico Ilan Kelson, ressaltou o exemplo que a gestão Erlanio Xavier está empreendendo no Maranhão no que tange à criação do Consórcio Maranhão, possibilitando aos municípios maranhenses novas parcerias com entidades e órgãos estaduais e federais, compras com economia de larga escala.
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “a reunião com os representantes dos Estados do Nordeste traz e nos deixa um balanço positivo com vários encaminhamentos. Vamos acompanhar de perto o calendário do Congresso Nacional com as temáticas de interesse dos municípios brasileiros, principalmente do Nordeste. Neste sentido, a bancada nordestina de prefeitos definiu que todos os meses fará uma reunião em Estados da região e em Brasília. O Nordeste se mobiliza e se articula para ter o respeito e a consideração necessária na pauta nacional”, concluiu Patriota.
Calendário de reuniões regionais:
*Dia 20 de setembro em Brasília, durante a mobilização dos prefeitos para a aprovação do bônus do royalties do petróleo;
*Dia 21 de outubro em São Luís do Maranhão;
*Dia 25 de novembro em João Pessoa, na Paraíba;
*Dia 13 de dezembro em Maceió, Alagoas.
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Diniz