ACAILÂNDIA – Promotoria pede afastamento do prefeito Francisco Oliveira por improbidade

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada nesta terça-feira, 30, contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.
Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.

A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.

No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.
A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.
Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

IRREGULARIDADES NA ADESÃO
Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.
As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

CCOM-MPMA

Deputada Detinha anuncia aquisição de oito veículos novos para a saúde de Zé Doca.

Na noite desta sexta-feira (26), o município de Zé Doca mais uma vez esteve em festa. Motivo de tanta felicidade, se deve a entrega das novas instalações do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, agora mais moderna e com um ambiente adequado para atender a população.

Durante a solenidade de inauguração do novo prédio, houve a participação da prefeita Josinha Cunha, do casal de deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha, vice-prefeita, secretários municipais, vereadores e a população em geral, que mais uma vez compareceu em grande publico em mais um obra entregue pela gestora do município.

Em suas palavras, a deputada estadual Detinha garantiu a aquisição de novos veículos para a secretaria, que atenderá os serviços da sede e zona rural.

Ao todo foram 8 veiculos sendo duas ambulâncias, dois micro-ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), além de quatro caminhonetes para as equipes que atuam com ações de promoção da saúde, como o PSF.

A deputada Detinha manteve o seu compromisso e ressaltou a parceria com o deputado federal Josimar Maranhãozinho e a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, sempre trazendo grandes benefícios ao município.

” Sou grata em participar de mais uma importante obra do município de Zé Doca. Fizemos a entrega das novas instalações da secretaria de saúde, agora mais moderna e digna para atender o povo. Além do prédio, fizemos também a aquisição de novos veiculos para atender a demanda dos serviços da saúde, que será de grande importância para a cidade”, ressaltou Detinha.

Melhor nome do PDT, Osmar Filho reafirma pré-candidatura à prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou nesta quarta-feira (31), durante entrevista concedida ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que sua pré-candidatura a prefeito da capital continua firme.

“Nosso projeto é coletivo, é um projeto que visa discutir São Luís e apresentar ações que irão contribuir com seu crescimento e desenvolvimento. Nossa pré-candidatura está firme e forte”, disse.

Osmar informou que está dialogando com representantes dos mais variados segmentos da sociedade ludovicense e também da classe política – inclusive com outros pré-candidatos do campo governista.

De acordo com ele, o objetivo é copilar as reivindicações e apresentar compromissos que irão embasar o seu plano de governo que será apresentado no momento certo.
O pedetista afirmou que está intensificando suas ações nas comunidades e perante a classe política.

Informou também que o seu grupo político oficializará a sua pré-candidatura em um grande ato que ocorrerá neste segundo semestre.

Osmar Filho agradeceu o apoio que vem recebendo do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT; vereadores; e lideranças comunitárias de várias regiões da capital.

“Nosso grupo é forte e unido. E como disse, temos um projeto coletivo de governo para São Luís”, finalizou.

PRIMEIRO SEMESTRE DE ADELMO SOARES É MARCADO POR ATUAÇÃO DESTACADA E TRABALHO EM PROL DO MARANHÃO

Os seis meses de trabalhos no legislativo estadual podem ser destacados de maneira positiva em favor do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), que vem exercendo seu mandato na Assembleia Legislativa de forma destacada. Desde o início das atividades parlamentares Adelmo enverga a bandeira já levantada durante sua gestão como secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, lutando, agora, não só pela agricultura familiar, mas, também, por diversas causas de interesse do Maranhão como um todo.

De partida, o deputado lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, iniciativa que veio através de discussões e debates, em que as autoridades ouviriam a voz do povo, garantir direitos aos que antes eram invisíveis: os trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses. "Atuei como secretário de Estado na pasta de Agricultura Familiar por cerca de seis anos e três meses, o que permitiu que visse de perto como a produção do setor era esquecida. Sinto que agora preciso continuar fazendo ainda mais por essa causa", afirmou.

O deputado Adelmo Soares também teve a oportunidade de assumir a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, de forma categórica, conforme seus destaques de atuação como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias. Além disso, o parlamentar também conquistou o título de mais duas Comissões da casa nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Durante agenda na cidade de Recife, Pernambuco, Adelmo Soares reuniu-se com mais quatro parlamentam nordestinos para colocar em pauta o desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste. Representando o Maranhão, o deputado e ex-secretário de estado do setor aproveitou a oportunidade para apresentar as histórias de transformação no Maranhão e, ao final, foi eleito por unanimidade coordenador do Fórum Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste, importante ação dos deputados em prol da causa no legislativo. Momento marcado pelo ganho de visibilidade ao trabalho comprometido e as importantes conquistas já apresentadas no início de seu mandato, evidenciando ainda mais o Maranhão no cenário nacional.

Uma das principais marcas de sua atuação como deputado estadual foi a criação da Lei dos Canudos, apresentada incialmente na Assembleia Legislativa como projeto de lei, desenvolvida em coautoria com o deputado Duarte Júnior. A Lei dos Canudos tem como principal objetivo proibir a distribuição de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, substituindo-os por canudos reutilizáveis e/ou biodegradáveis. A iniciativa foi aprovada e sancionada pela Governador Flavio Dino, disponibilizando o período de um ano para os estabelecimentos se adequarem à nova lei, estimulando, assim, uma cultura cada vez mais ecológica e sustentável no Maranhão.

Também teve seu projeto de lei que considera a Festa de Procissão do Fogaréu, realizada no município de Caxias, Património Cultural Imaterial do Estado do Maranhão, decretado e sancionado peio governador Flávio Dino (PCdoB). "Sinto-me grato ao governador que, com toda sua sabedoria, sancionou esta lei de minha autoria que eleva a Procissão do Fogaréu a um novo patamar, dando mais visibilidade a essa manifestação cultural tão bela e festiva que, anualmente, reúne milhares de pessoas que iluminam, de forma única, a Princesa do Sertão”, afirmou. A Procissão teve sua 16° edição realizada no município este ano, atraindo cerra de 3 mil pessoas que se dividiam entre caxienses e turistas.

O parlamentar tem como um de seus projetos de lei mais recentes, o que trata da isenção de registro de imóveis para agricultores familiares. De acordo com o parlamentar, muitas associações de produtores beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) não conseguem registrar o título da terra adquirida devido ao valor da taxa cobrada ser muito alto. Por isso, foi criado um projeto que facilite o acesso às terras para que os agricultores e agricultoras familiares que desejam tirar da terra o seu próprio sustento, possam realizar seus sonhos e criar seu negócio.

Honrando o legado deixado durante sua gestão como secretário de agricultura familiar do Maranhão. o parlamentar prestigiou inaugurações de sistemas e algumas agroindústrias nos municípios maranhenses, como Chapadinha, Lago do Junco e Belágua, feitos que foram possíveis graças à atual gestão do Sistema SAF e ao trabalho exercido por Adelmo Soares anteriormente no cargo. Foi inaugurada a Unidade de Produção de Óleo de Côco Babaçu no município de Lago do Junco, beneficiando e aumentando a produção no município. Já em Chapadinha, ocorreu a inauguração da Agroindústria de Derivados do Mesocarpo do Babaçu do Assentamento Canto Ferreira, um feito realizado pela Secretaria de Agricultura Familiar, em parceria com as Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha. Por fim, a inauguração do Sisteminha, no município de Belágua, foi uma grande inovação no setor da Agricultura Familiar. A tecnologia desenvolvida, além de acessível, possui como elemento central a criação de peixes, visando sempre trazer segurança alimentar aos seus usuários.

Adelmo Soares ressalta os seis primeiros meses como deputado estadual, destacando o início de muitos trabalhos ainda a serem feitos em prol do Maranhão: "A luta deve ser pelo povo, afinal, é pela população que viemos e por ela lutaremos. É como sempre digo: devemos sempre trabalhar com muita perseverança e fé, fé em um Maranhão, um Brasil e um mundo cada vez melhor para que todos possamos plantar nossas ideias”, afirmou.

Maratona de inaugurações e Shows movimentarão aniversario de Caxias

A prefeitura de Caxias dará início amanhã, quinta-feira (01/08), as Festividades Alusivas aos 196 anos da cidade. Nos próximos três dias o Prefeito Fábio Gentil entregará + de 100 Obras e Ações para a população, um grande volume de investimentos que retorna para os caxienses em um curto espaço de tempo, sendo possível graças ao um planejamento rigoroso do governo municipal, em grande demonstração de comprometimento e empenho do prefeito Fábio Gentil (PRB).

Dentre as principais obras, cabe destacar a reforma e requalificação do Hospital Gentil Filho, com 130 leitos e atendimento em diversas especialidades, também será entregue a reforma do Hospital Infantil drº João Viana, e também a reforma e climatização do Terminal Rodoviário Nachor Carvalho.

Há de se notar também, que a zona urbana não foi a única beneficiada com melhorias e intervenções do governo caxiense, as comunidades rurais também receberam investimentos importantes, tal como um posto de atendimento do SAAE no povoado Nazaré do Bruno, além de 07 novos Sistemas de Abastecimento D’água.

Para coroar o momento e festejar em Grande estilo, a Prefeitura de Caxias promoverá no sábado (03/08) um belíssimo show que contará com atrações nacionais, Léo Magalhães e Durval Lelys, além de artistas regionais e locais.

O prefeito Fábio Gentil não tem medido esforços para atender as demandas dos caxienses, e o grande número de obras que serão entregues nos próximos são o resultado direto do seu comprometimento e empenho.

Confira abaixo algumas obras e ações que serão entregues nos próximos dias:

PARABÉNS VAI PRA ELA ANA PAULA NOLETO VICE PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Hoje é o dia dela!

Um dia em que uma cidade toda comemora o aniversário de sua filha mais ilustre.

O Aniversário da Vice Prefeita  Município de Alto alegre do Maranhão Ana Paula Noleto

Uma mulher forte, guerreira, honesta, à frente do seu tempo!

Uma mulher envolta pela capacidade única de amar. Amar a Deus, amar a Família, amar seu Trabalho, amar o seu Povo, amar essa Terra, a qual tanto lutou e sonhou em ver prosperar.

A sua forma de administrar o município com transparência, intersetorialidade, união e responsabilidade com participação popular, mudou a forma de fazer política.

Sua capacidade de doar-se vai além, pois está sempre pronta a superar os obstáculos em busca de seus ideais.  E faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre.

Nós que fazemos parte de sua Gestão – Administração Escrevendo uma Nova História somos testemunhas da mulher que você é, de sua essência e de muitos talentos.

Acreditamos que todos os nossos caminhos nos levam para conquistas maiores, por isso e desta forma caminhamos juntos para frente na linha do horizonte em direção a luz da felicidade.

Feliz Aniversário Ana Paula Noleto , que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de Alto Alege do Maranhão .

PARABÉNS !!!

SAÚDE E PAZ!!!

Deputada Helena Duailibe : Uma mulher multitarefada

Mãe, médica, deputada estadual, procuradora da mulher e ex-secretária de Saúde de São Luís-MA, Helena Duailibe está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. A experiência adquirida ao longo de anos no campo pessoal e profissional se reflete em inúmeras ações que tem realizado em favor das mulheres e da sociedade de uma forma geral. Nessa entrevista ela conta inúmeras ações já realizadas e traça grandes planos.

A sua atuação enquanto médica, deputada estadual e procuradora da mulher aumenta a sua responsabilidade com a sociedade. De que forma busca atender as necessidades da população?

Dentro do contexto da procuradoria da mulher, buscamos despertar a atenção da mulher para que ocupe o seu papel dentro da sociedade. Estamos incentivando cada vez mais as mulheres para entrarem na política serem procuradoras em seus municípios, pois é uma forma de conversar mais com as mulheres, conhecendo as suas necessidades.

Conte um pouco do trabalho à frente da Procuradoria da Mulher?

Estamos trazendo esse conceito moderno de que a procuradoria é um espaço para orientar as mulheres em todos os segmentos, não se restringindo aos casos de violência. É importante que ela se sinta acolhida, perceba esse carinho, queremos empoderá-las. Elas precisam estar, ocupando grades cargos na política para que a construção da nossa sociedade seja cada vez melhor.

São cinco meses de trabalho na Procuradoria. Quais são os planos já definidos?

No segundo semestre, pretendemos trabalhar a questão do empreendedorismo, essa será a nossa meta, iremos oferecer curso de capacitação que impulsione atividades empreendedoras tendo como exemplo: artesanato, (bijuterias) serviços de manicure, atividades relacionadas a culinária com fábrica de fábrica de doces e etc...seja dentro de casa ou com micro-empresa, só assim ela vai levantar sua autoestima, além de contribuir com o equilíbrio financeiro do lar.

Sabemos que a mulher enfrenta dificuldades em ocupar cargos no cenário político. Enquanto parlamentar e ex-secretária de Saúde de São Luís tem observado pensamentos machistas no seu campo de trabalho?

Atualmente, graças a Deus está tudo fluindo bem. O que temos percebido ainda é nas Câmaras Municipais a questão da implantação da Procuradoria da Mulher, acreditamos que os homens tem medo de perder espaço. Aqui na Assembleia, estou à frente da procuradoria e ao lado das minhas colegas de parlamento temos o total apoio do nosso presidente e dos nossos deputados.

Na Assembleia Legislativa é a segunda mulher que ocupa esse cargo, que foi iniciado através da ex-deputada estadual, Valéria Macedo. Acompanhou o trabalho dela?

A Valéria fez um grande trabalho, primeiramente ela trouxe para o Maranhão a Procuradoria da Mulher, poucos estados tem essas atividades. Fez com que esse trabalho fosse reconhecido, mostrando a importância da existência dessa pasta. Também implantou a procuradoria da mulher em alguns municípios.

Em anos anteriores com a ex-deputada Valéria Macedo houveram visitas itinerantes em alguns municípios, por conta de algumas pessoas terem dificuldades de acesso à internet e outros meios de comunicação. Pretende fazer esse trabalho?

Temos um projeto para Imperatriz e Caxias considerando que Imperatriz, Caxias e São Luís são três macro-regiões. Vamos tentar convidar todas as mulheres que compõem as Câmaras de Vereadores de municípios fazendo com que seja um evento significativo para inúmeras mulheres.

Temos no Maranhão a Secretária da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira, a Procuradoria da Mulher e demais setores. Como avalia esses trabalhos?

Durante a visita da procuradora da mulher da Câmara Federal, deputada federal Iracema Portela e da procuradora adjunta, deputada Aline Gurgel, elas ficaram verdadeiramente encantadas com esse trabalho acontecendo no Maranhão, pois temos aqui a Casa da Mulher Brasileira, a juíza Lucia Helena fazendo um grande trabalho, a delegada Kazumi Tanaka e toda a sua equipe fazendo um grande trabalho. E temos também a secretária da mulher, Ana Mendonça continuando um excelente trabalho que foi iniciado com outras secretarias.

Gostaria de destacar algum trabalho em defesa da mulher?

Temos uma situação muito especial dentro do hospital de urgência um serviço que é referência para todo o Brasil feito pela assistente social Sílvia Leite no Socorrão 2. Um serviço que eu quando estava no cargo de secretária de Saúde do município sempre apoiei e valorizei, pois é fundamental. Inúmeras mulheres estão sendo agredidas e muitas das vezes não vão até a Delegacia registrar uma denúncia com medo. E no caso do hospital são situações extremas não tem como esconder, temos o registro. Ela faz um trabalho muito importante. No nosso Estado, estamos fazendo um trabalho que está se solidificando. Existe um grande trabalho em torno de todas essas estruturas que apoiam as mulheres.

Recentemente foi

 inaugurada na Câmara de São Luís a Procuradoria da Mulher sob o comando da vereadora Barbara Soeiro?

 Sem dúvidas é mais uma conquista da classe feminina?

Excelente. Era inadmissível uma Câmara de Vereadores na capital com três vereadoras, não existir a Procuradoria da Mulher. Graças a decisão da Bárbara e a sensibilidade do presidente Osmar Filho a nossa cidade já conta com os serviços da procuradoria. Destaco que teremos brevemente a Procuradoria da Mulher em São José de Ribamar que está em fase final. E vamos trabalhar para fazer implantação em Raposa e Paço do Lumiar.

Na área da saúde, observamos um excelente trabalho realizado através de seminários com foco no autismo?

Fizemos um seminário de capacitação, orientando as professoras, as pessoas que lidam com crianças autistas para mostrar, como podemos identificar precocemente o espectro autista uma vez que as pessoas não conseguem identificar com facilidade os sinais.Sabemos que se as crianças forem tratadas precocemente e estimuladas corretamente terão um prognóstico muito melhor.

Nas suas palestras e reuniões tem debatido assuntos relacionados ao câncer com mais destaque?

A população tem a possibilidade de viver mais e consequentemente irão aparecer mais doenças degenerativas e o câncer aparece dentro desses fatores. Então precisamos orientar a população em dois quesitos que destaco de forma clara: primeiro a prevenção pois com o diagnóstico precoce temos mais chances de cura. O segundo é a questão de hábitos saudáveis pois o câncer pode se manifestar por conta de fatores externos.

Seminário sobre SIM fomenta implantação do serviço no estado

Pelo menos dez prefeituras do Maranhão deverão implantar dentro dos próximos meses o Serviço de Inspeção Municipal, tema do seminário realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nesta terça-feira (30), na sede da entidade.  

Na abertura do seminário realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae, a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, destacou a dificuldade na criação de consórcios para enfrentamento dos gargalos administrativos.

Segundo Vianey Bringel, os consórcios regionais seriam uma forma de resolver problemas como dos aterros sanitários, dos abatedouros e outros  das administrações municipais. “É preciso que cada um ceda de forma racional para que assim encontremos soluções viáveis. A boa vontade todo gestor tem, agora quando é para implantar um serviço sempre aparecem as dificuldades”, observou a prefeita de Santa Inês.

O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.

A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema. “Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou.  O prefeito de Ivinhema destacou a importância dos consórcios e frisou que com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.

Leis

“Esta é uma área bastante delicada e estratégica de desenvolvimento. Peço o apoio de todos os prefeitos e secretários presentes neste seminário para aprovação da Lei do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial, Artesanal e de Pequeno Porte. A lei foi enviada em mensagem do Executivo no dia 10 de julho, próximo ao recesso, e deve tramitar a partir de agosto. Então, para ter o Sisafe é necessário ter o SIM implantado e funcionando no município. Assim, o prefeito poderá solicitar a equivalência, podendo chancelar os produtos com selo para ser comercializado em todo estado”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão, Francisco Saraiva Júnior.

“Após a realização do seminário, vamos dar continuidade à movimentação para a implantação do SIM no maior número de municípios.  Vamos trabalhar agora de forma regionalizada em parceria com a Aged, Sagrima, Seinc, Sebrae e outras instituições para que possamos movimentar as cadeias produtivas, trabalhando na geração de emprego e renda”, explicou a assessora técnia da Famem e organizadora do seminário, Rita de Cássia Neiva.

Ações

A Famem considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias . São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.

Secretários de agricultura dos municípios participantes do seminário sugeriram maior participação da Famem no setor. “A Famem vem debatendo vários problemas que os municípios enfrentam, como abatedouro, SIM, acúmulo de vínculos, entre outros. Quem está na gestão sabe das dificuldades que é gerenciar todos esses problemas. Para isso, quanto maior o conhecimento, maior o êxito”, disse a prefeita Vianey Bringel.

Andreia Martins Rezende declara apoio à população contra reintegração de posse em Santa Inês

Na manhã desta terça-feira, 23, moradores da região do Bananal, que fica às margens da BR-316, no município de Santa Inês, fizeram uma manifestação contra o mandado de reintegração de posse de uma área de aproximadamente 54 hectares, expedido pelo atual proprietário das terras.

Com conhecimento prévio da situação em questão e dos problemas que acarretariam aos moradores da região, o ex-deputado Stenio Rezende, em representação à deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), reuniu-se com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e com o secretário da pasta, Francisco Gonçalves, buscando meios que impedissem a reintegração de posse no Bananal.

O diálogo também aconteceu com a atual gestora do município, Vianey Bringel, que se manteve ao lado do povo e que há pouco conseguiu suspender, por meio de uma liminar, o ato de reintegração.

Entenda o caso

Segundo informações, a área de 54 hectares funcionou como lixão municipal por quase 20 anos. Em uma gestão passada, o terreno havia sido cedido pela Prefeitura aa pequenos agricultores, para que ali construíssem seu sustento.

O tempo passou e uma outra gestão municipal teria leiloado o terreno, sem comunicar às pessoas que ali construíram suas vidas. O atual proprietário do terreno (adquirido em leilão) quer que a população desocupe a área.

Daniella Tema cumpre agenda no Sertão do Maranhão e recebe apoio da população

Durante extensa agenda no último fim de semana, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) conquistou de vez a população do Sertão Maranhense. Presença marcante nos municípios da região, ela tem cativado cada vez mais o apoio de lideranças políticas e a total aprovação da população, em virtude do seu trabalho na Assembleia Legislativa em prol daqueles que mais necessitam.

No último sábado (20), Daniella Tema foi recebida por uma comitiva de lideranças políticas da região em um almoço na casa do amigo, Neurivan Pitó, no município de Paraibano. Estavam presentes o vice-prefeito, Chico da Serraria, o ex-prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, lideranças dos municípios de São João dos Patos, Riachão, Passagem Franca, Presidente Dutra, Colinas, Tuntum, São Domingos, Pastos Bons, entre outros.

"A deputada Daniella Tema vem nos surpreendendo a cada dia. Fiz questão de reunir a família e amigos para recebê-la aqui em casa para um almoço. Todos aqui em Paraibano queriam conhecê-la de perto. Aqui na região, todo mundo está acompanhando o excelente trabalho dela como parlamentar. Nosso apoio é incondicional a ela", declarou Neurivan Pitó, filho do ex-prefeito Sebastião Pitó, da cidade de Paraibano.

À noite, Daniella Tema prestigiou a abertura da 34° Vaquejada, ao lado do prefeito Zé Hélio, do prefeito de Tuntum, Tema Cunha, vereadores e lideranças.

Presidente Dutra

Na cidade de Presidente Dutra, a deputada estadual concedeu entrevista para a Rádio Cidade, prestando contas do seu mandato à população. Em seguida, fez uma visita ao Hospital Macrorregional e anunciou investimentos para a unidade de saúde. "Assumi o compromisso de destinar parte das minhas emendas para a área da saúde. Com isso, estamos garantindo que o Hospital Macrorregional receba esses investimentos para reforçar na qualidade do atendimento aos usuários do Socorrão", afirmou Daniella Tema.

No domingo (21), Daniella Tema, ao lado da ex-prefeita Irene Soares e de lideranças, estive no Povoado Crioli do Joveniano. A parlamentar foi recebida com festa pelos moradores e agradeceu o carinho.

"Não há como agradecer tamanho carinho que venho recebendo na minha passagem pelos municípios do sertão maranhense, como Pastos Bons, Paraibano, Tuntum, Presidente Dutra, São João dos Patos. A melhor forma de agradecer é trabalhando em prol dos municípios e assim farei. Continuarei percorrendo os municípios da região durante o nosso recesso na Assembleia, ouvindo de perto as principais reivindicações, para que possamos trazer as melhorias que o nosso povo necessita", finalizou a deputada estadual Daniella Tema.

Weverton Rocha dispara: Osmar filho será candidato a prefeito de São Luís

Contrariando companheiros de grupo, Wewerton Rocha disse em entrevista que lançará Osmar Filho, candidato a prefeito de São Luís, mesmo que esse não seja o nome escolhido por Flávio Dino.
Há uma grande especulação de que, Weverton Rocha, em breve, romperá com o Palácio. Já que na fila sucessória do palácio, Wewerton ainda não está na fila.

A Prefeitura de São Luís, deve ter uma das disputas mais acirradas no Maranhão e, certamente, fará alguns grupos quebrarem ao meio, dentro dessa briga partidária.
Veja o que disse Weverton Rocha:

“Sou de grupo. Temos uma aliança de 16 partidos que merecem ser levados em consideração. O PSB tem o Bira do Pindaré, o DEM o Neto Evangelista. O Osmar Filho já comunicou que é pré-candidato e se até o fim do ano ele conseguir se viabilizar, ele tem partido e será candidato. São Luís é diferente, tem dois turnos, cada um pode fazer sua campanha no primeiro turno e no segundo podemos nos juntar”, disse Weverton, que não citou o candidato do PCdoB.

Parceria Arnaldo Mello/Hildo Rocha resulta na entrega de máquinas para Passagem Franca *Por Joaci Lopes

A Associação Amigos de Passagem Franca recebeu duas Patrulhas Agrícolas, um carro F 4000 e 50 kits de irrigação que foram adquiridos pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) e do ex-senador Edson Lobão (MDB/MA).

A entrega dos equipamentos aconteceu na última sexta-feira, 26, no Bairro Mutirão no Pé de Galinha, em que participaram: o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o presidente da Associação Amigos de Passagem Franca Gerson da Água do Moço; o deputado Arnaldo Melo e o deputado federal Hildo Rocha e outras autoridades juntamente com a comunidade.

“A diretoria e os associados estão felizes, satisfeitos e agradecidos por essa grandiosa ação do deputado Hildo Rocha, por ele ter feito essas máquinas chegarem aqui para oferecer dias melhores para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Passagem Franca”, declarou Gerson da Água do Moço, Presidente da entidade.

“ É uma felicidade ver o setor da agricultura familiar, sendo lebrado pelos polítcos. Sabemos que se trata de uma área que tem grande potencial, mas para que esse potencial se transforme em realidade é necessário investimento”, comentou o deputado Estadual Arnaldo Melo.

“Essa é uma importante conquista para os associados da Associação dos Amigos de Passagem Franca que agora terão a possibilidade de melhorar a produtividade. Com essas máquinas aqueles que produzem mandioca, arroz, feijão e outros produtos irão produzir mais e consequentemente irão aumentar os seus ganhos financeiros, irão melhorar as condições de vida. Por isso, me empenhei bastante para destinar emenda individual para a Codevasf comprar esses equipamentos que hoje estão sendo doados para a Associação. Esta é uma doação feita com recursos apenas do Governo Federal”, destacou Hildo Rocha.

Registramos também o apoio recebido do ex-senador Edson Lobão que sempre ajudou o Maranhão. 

O povo de Passagem Franca agradece.

A Associação Amigos de Passagem Franca recebeu duas Patrulhas Agrícolas, um carro F 4000 e 50 kits de irrigação que foram adquiridos pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) e do ex-senador Edson Lobão (MDB/MA)

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A entrega dos equipamentos aconteceu na última sexta-feira, 26, no Bairro Mutirão no Pé de Galinha, em que participaram: o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o presidente da Associação Amigos de Passagem Franca Gerson da Água do Moço; o deputado Arnaldo Melo e o deputado federal Hildo Rocha e outras autoridades juntamente com a comunidade.

“A diretoria e os associados estão felizes, satisfeitos e agradecidos por essa grandiosa ação do deputado Hildo Rocha, por ele ter feito essas máquinas chegarem aqui para oferecer dias melhores para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Passagem Franca”, declarou Gerson da Água do Moço, Presidente da entidade.

“ É uma felicidade ver o setor da agricultura familiar, sendo lebrado pelos polítcos. Sabemos que se trata de uma área que tem grande potencial, mas para que esse potencial se transforme em realidade é necessário investimento”, comentou o deputado Estadual Arnaldo Melo.

“Essa é uma importante conquista para os associados da Associação dos Amigos de Passagem Franca que agora terão a possibilidade de melhorar a produtividade. Com essas máquinas aqueles que produzem mandioca, arroz, feijão e outros produtos irão produzir mais e consequentemente irão aumentar os seus ganhos financeiros, irão melhorar as condições de vida. Por isso, me empenhei bastante para destinar emenda individual para a Codevasf comprar esses equipamentos que hoje estão sendo doados para a Associação. Esta é uma doação feita com recursos apenas do Governo Federal”, destacou Hildo Rocha.

Registramos também o apoio recebido do ex-senador Edson Lobão que sempre ajudou o Maranhão. 

O povo de Passagem Franca agradece.

Promulgada lei que regulamenta Conselho Municipal dos Direitos Humanos de São Luís

O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos.

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia contou com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada; além de agentes do poder público, tais como a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a secretária estadual adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

Com a regulamentação, a prefeitura poderá dar posse aos conselheiros, que farão parte de mais um colegiado responsável por articular ações direcionadas à garantia dos direitos dos ludovicenses; além de somar forças com outros Conselhos já instituídos, como da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulheres, Igualdade Racial, dentre outros.

“Trata-se de uma reivindicação da sociedade e uma necessidade do município, que a partir de agora possui mais um Conselho devidamente criado”, afirmou Raimundo Penha, que também é autor da lei municipal que regulamentou o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos.

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia contou com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada; além de agentes do poder público, tais como a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a secretária estadual adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

Com a regulamentação, a prefeitura poderá dar posse aos conselheiros, que farão parte de mais um colegiado responsável por articular ações direcionadas à garantia dos direitos dos ludovicenses; além de somar forças com outros Conselhos já instituídos, como da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulheres, Igualdade Racial, dentre outros.

“Trata-se de uma reivindicação da sociedade e uma necessidade do município, que a partir de agora possui mais um Conselho devidamente criado”, afirmou Raimundo Penha, que também é autor da lei municipal que regulamentou o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

Empresário Adailson Machado prestigia o 30º Festival do Galo Duro de Paulo Ramos

Natural de Paulo Ramos e apaixonado por essa terra, o  Adailson Machado fez questão de participar do 30º Festival do Galo Duro. Pré-candidato ao cargo de prefeito do município no próximo ano, Adailson sabe da importância da cultura local.

Ao lado da sua comitiva que reúne varias lideranças  e amigos   com a presença especial da prefeita de Satubinha  Dulce Maciel, o empresário destacou o encerramento do festival como um grande evento no calendário da cidade.

“Essa festa além da diversão, garante o aquecimento do comércio local, a segurança, a preocupação com o meio-ambiente entre outros quesitos, promovendo o reconhecimento do nosso munícipio. Fico feliz em saber que mantemos essa cultura”, apontou o empresário”.

O Festival do Galo Duro é um evento tradicional no município que atrai inúmeros moradores e turistas e está se consolidando como a maior festa popular de Paulo Ramos.

Festival do Galo Duro em Paulo Ramos se destaca com um grande número de participantes

Encantando os amantes do esporte, moradores locais e inúmeros turistas foi realizada a 30° Edição do Festival do Galo Duro no município de Paulo Ramos. Cerca de 30 mil pessoas prestigiaram o evento. O Festival é realizado pela Prefeitura Municipal e acontece às margens do Rio Grajau durante todo o mês de julho, tendo como destaque os campeonatos de atividades esportivas.

O festival que aquece o comércio local é motivo de orgulho para o prefeito Deusimar Serra “Foi um evento com uma estrutura de primeira, muita animação e um ambiente familiar. Também tivemos o cuidado com a preservação do meio ambiente e a segurança dos brincantes, com a instalação de barracas bem estruturadas, potencializando o comércio local além da instalação de banheiros químicos e uma coleta muito eficiente do lixo produzido, para que o rio não fosse poluído. Agradeço a presença de todos os moradores e também de turistas das grandes capitais que prestigiaram o nosso evento”, declarou o prefeito.

Domingo de Shows

A população se divertiu com shows de bandas locais e nacionais como Zezo, Mara Pavanely, Mateus Fernandes e Samira Show. O secretário de Cultura de Paulo Ramos, Carlão, disse que a festa tem melhorado a cada ano, com novas estruturas e maior comodidade para a população.

 Presença de Autoridades

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) e o deputado federal Cleber Verde (PRB) fizeram questão de comparecer ao evento parabenizando a realização de mais uma edição do Festival Galo Duro.

“O prefeito vem fazendo um excelente trabalho em prol de Paulo Ramos e na sustentabilidade desse grande evento. É o mês inteiro com festas aos finais de semana. Novamente reafirmo nossa parceria e o compromisso de continuar trabalhando e destinando recursos para a cidade”, destacou o parlamentar.

Projeto de Juscelino assegura auxílio financeiro para conselheiros tutelares

Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A finalidade do PL do parlamentar maranhense é assegurar um auxílio financeiro a esses órgãos que atuam na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para Juscelino Filho, é necessário haver esse auxílio devido à atual dificuldade financeira dos municípios brasileiros em manter os seus conselhos tutelares funcionando de maneira adequada em prol de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

“O objetivo dessa proposição é justamente prestar um auxílio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal no funcionamento dos conselhos tutelares. Assim, é possível garantir os avanços que esses órgãos conseguiram alcançar na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, esclarece.

Com a alteração na lei, ficará a cargo da União repassar, anualmente, recursos que viabilizem o trabalho dos conselhos tutelares. Atualmente, as despesas dos órgãos são de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.

“O repasse do auxílio financeiro será proporcional ao número de conselhos de cada ente federado. Acredito que essa medida seria fundamental para a garantia do funcionamento desses órgãos, em especial aqueles situados em municípios com recursos escassos”, concluiu o deputado.

Em prol dos conselhos

Esta não é primeira vez em que o deputado federal Juscelino Filho atua em prol dos conselhos tutelares.

No início do mês de julho, por exemplo, o parlamentar beneficiou 18 cidades maranhenses com a entrega de um kit completo para os conselhos municipais.

Foram beneficiados Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Cedral, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire.

O kit destinado aos conselhos tutelares dessas localidades era composto por automóvel, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

Prefeitura de Igarapé do Meio realiza trabalho de melhoramento da estrada que dá acesso ao Lago da Cajazeira.

Atendendo ao pedido da população, a prefeitura de Igarapé do Meio, por meio da Secretaria municipal de  Obras, em parceria com a Secretaria municipal de Esportes e Lazer, realizou um trabalho de melhoramento na estrada que dá acesso ao Lago da Cajazeira. A mais nova opção de lazer e entretenimento da população Igarapeense, isso graças ao trabalho de raspagem que foi realizado na estrada, facilitando assim o acesso ao lago, um local muito aconchegante e ideal para passeios com os amigos e a família.

O prefeito Almeida Sousa, juntamente com a primeira-dama, Solange Araújo, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Uelson Sousa da Silva, equipe de governo e vereadores,  passaram o domingo (28) no lago confraternizando com amigos.

Prefeitura de Igarapé do Meio.
Secretaria municipal de Obras.
Secretaria municipal de Esportes e Lazer.
Trabalho e Ação.

Comissão da Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a bandeira dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.  

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Bacabal

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Fortuna

Igarapé Grande

Gov. Archer

Grajaú

Guimarães

Lago Verde

Lagoa Grande

Paraibano

Paulo Ramos

Pedreiras

Rosário

Santa Rita

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga

Vitorino Freire

Vitória do Mearim