Prefeita de Satubinha participa reunião sobre limites territoriais dos municípios de Pio XII e Satubinha

A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho coordenou reunião, na tarde desta quarta-feira (14), no Plenarinho, para uma primeira discussão sobre a consolidação dos limites territoriais entre os municípios de Pio XII e Satubinha. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) assessoraram tecnicamente a reunião.

O presidente da Comissão de Administração, deputado Júnior Verde (PRB), presidiu e coordenou a reunião, que contou também com a participação, na mesa dos trabalhos, do deputado Antônio Pereira (DEM), dos prefeitos Carlinhos do Biné (PCdoB), de Pio XII, e Dulce Maciel (PV), de Satubinha; e dos vereadores Vicente Siqueira, de Pio XII, e Wilson Alves Fernandes, presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha.

“Essa é a primeira reunião que visa a consolidação dos limites territoriais desses municípios e, assim, contribuir com a boa gestão. O que buscamos é o entendimento, e também não estamos propondo alterar limites. Pretendemos, se essa for a vontade dos gestores e dos vereadores de ambos os municípios, apenas legitimar uma realidade que já existe”, esclareceu Júnior Verde, ao abrir a reunião.

Ponto de conflito

Segundo o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ribeiro, e a supervisora da Base Territorial do IBGE, Eli Marta Barroso, não há divergência quanto ao mapeamento cartográfico e à lei de criação de ambos os municípios. “O que se constatou no trabalho de campo é que 14 localidades situadas dentro do território de Satubinha são assistidas pelo município de Pio XII. Há um sentimento de pertencimento da população dessas localidades, estimada em mais de duas mil pessoas, de que querem pertencer a Pio XII e não a Satubinha”, revelou Josiel.

Em sua intervenção, a prefeita de Satubinha fez uma retrospectiva do conflito. “Esse é um problema que não foi criado por nós, atuais prefeitos e vereadores de Pio II e Satubinha. Ele já se arrasta desde que Satubinha se emancipou de Pio XII, em 1994. Sei que o sentimento das pessoas que residem nessas localidades é de que pertencem a Pio XII e, de fato, é até porque votam em Pio XII. Queremos chegar a um entendimento de forma que nenhum nem outro município saia perdendo. O que não queremos e não podemos é prejudicar o povo”, resumiu.

Por sua vez, o prefeito de Pio XII também se mostrou aberto ao diálogo e disposto a chegar a um acordo. “Acho que o mais importante é ouvir o povo. Essas 14 localidades recebem assistência da administração de Pio XII em todas as áreas. Acho que é possível construirmos um entendimento num diálogo franco, respeitoso e que preserve o sentimento de solidariedade que sempre existiu entre as populações desses dois municípios, que são parceiros e irmãos”, defendeu Carlos do Biné.

O vereador Vicente Siqueira argumentou que o mais importante é se respeitar a vontade do povo e que é possível se resolver o conflito. “Se a gente for ouvir quem mora nessas localidades, com certeza, vai confirmar que eles se sentem moradores de Pio XII e não de Satubinha”, acrescentou.

No entanto, o presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha defendeu que se deve cumprir a lei, que coloca aquelas localidades como pertencentes à Satubinha. “Temos todas as condições de assumir essas localidades. O que não podemos é perder recurso porque já somos o quarto mais pobre município do Maranhão. Não aceitamos perder essas localidades”, argumentou.

O deputado Antônio Pereira ponderou a discussão a partir da experiência que ele vivenciou, envolvendo os municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana, na região tocantina. “É um caso semelhante que envolve Pio XII e Satubinha. É preciso muita prudência, muito bom senso e diálogo para se chegar a bom termo nessa questão de forma que se preserve a boa convivência entre as duas partes envolvidas no conflito”, advertiu.

Encaminhamentos

Foi acordado a realização de uma outra reunião, dia 5 de abril, no Plenarinho da Assembleia, para nova discussão, ficando o IMESC com a tarefa de apresentar uma proposta que seja consensual. Até lá, os gestores e vereadores dos dois municípios vão se reunir e alinhar os pontos consensuais a serem apresentados na próxima reunião.