segunda-feira, 15 de agosto de 2016

FORÇA-TAREFA PROMOVE DEVASSA NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA





Uma força-tarefa formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público  Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)  está realizando, entre 15 e 20 de agosto, uma grande auditoria na aplicação dos recursos públicos na Educação e no Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, conforme estabelecido na 4ª Etapa do Programa de Fiscalização conjunta com CGU.   
O comunicado foi feito ao prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, pelo próprio presidente do TCE, conselheiro João Jorge Jinkins Pavão, por meio do ofício 115/2016. No ofício, o presidente Jorge Pavão alerta que o objeto da auditoria é a aplicação de recursos públicos na contratação e manutenção dos serviços de Transporte Escolar, formalizados pelos processos 10568/2016 e 10569/2016, do Tribunal de Contas do Estado.      

No documento, o presidente Jorge Pavão apresenta ao prefeito Eric Costa a equipe de servidores responsáveis pela auditoria: os auditores estaduais de controle externo, José Silvério da Silva Santos (matrícula 10975) e Mônica Valéria de Farias, (matrícula 11403), e pede a disponibilização de documentos necessários à execução da fiscalização, ambiente seguro para trabalhar e esclarecimentos para facilitar os trabalhos da força-tarefa.         
  
A força-tarefa vai analisar processos licitatórios completos, autorização para sublocação de veículos, relatório do sistema contábil no setor educacional com valores, números e datas das notas de empenho e ordens de pagamento, relação dos veículos locados, carteira de habilitação dos motoristas, certificados de licenciamento dos veículos e o número de estudantes atendidos pelo transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Barra do Corda.

Na Câmara Municipal de Barra do Corda, vereadores da Oposição denunciam que existem suspeitas de vícios nos processos de licitação na contratação do transporte escolar, a falta de segurança para os estudantes, veículos e motoristas sem documentação, automóveis deteriorados e outras irregularidades que certamente serão apuradas pela força-tarefa.

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Diniz