sexta-feira, 3 de julho de 2015

Deputada Francisca Primo destaca ações do governo Flávio Dino



A deputada Francisca Primo (PT), em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (02), destacou a realização de eventos do Poder Executivo Estadual que serão de grande importância para a população que vive em situação de risco e vulnerabilidade social.

O primeiro é o decreto assinado pelo governador Flávio Dino que regulamenta o programa de acesso escolar para os beneficiários do Bolsa Família;  a inauguração de unidades do CRAS e CREAS e a certificação de alunos do Pronatec, na região metropolitana de São Luís. Os eventos contaram com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.

Ao parabenizar Flávio Dino, Francisca Primo afirmou ser momento marcante não só para o governo - que aqui vai cumprindo mais um compromisso – mas, principalmente, para os maranhenses que serão alcançados por mais uma política pública de inclusão social e combate à desigualdade social. “Quero parabenizar o governador Flávio Dino por mais essas ações que mostram que é possível se fazer mais pelo menos favorecidos", acentuou a deputada.

Mais Bolsa Família

O projeto Mais Bolsa Família-Escola - criado e mantido pelo governo do Estado - a partir de 2016 irá transferir subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse dado pelo governo federal às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário que tenha um filho entre 4 e 17 anos matriculado em escola pública, receberá nova parcela do benefício destinado, exclusivamente, à aquisição de material escolar.

Cras e Creas

O Cras (Centro de Referência da Assistência Social) faz parte de uma ação do governo do Maranhão que beneficiará moradores de 154 municípios e o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) beneficiará 18 municípios.

Em parceira com os municípios, os Centros de Referência vão possibilitar melhor qualidade no atendimento às famílias cadastradas ou que queiram se cadastrar em programas sociais como o Bolsa Família, o BPC, além de projetos que atendam crianças, jovens, mulheres e idosos nos centros de referência com cursos e capacitação”, ressaltou Francisca Primo.

A deputada também lembrou que os centros atuam como principal porta de entrada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de ofertarem serviços de proteção social nas áreas de risco ou vulnerabilidade social. Eles configuram-se como unidade pública e estatal que oferta os serviços especializados contínuos a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação dos seus direitos, violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

“As medidas do governo nesta área têm fortalecido as ações sociais e as famílias do interior do estado. Esse investimento dos Cras e Creas é um dos maiores na área social de um estado, uma vez que em muitos estados esses centros são construídos com recurso do governo federal, e aqui os recursos são do governo estadual”, disse a deputada, frisando ainda que os Centros serão de grande importância para a população, além de uma economia para os municípios, uma vez que muitos já possuem os centros de referências funcionando, mas em situação precária, em prédios alugados. 

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Diniz