Mutirão do Documento atende mais de mil pessoas em Itinga

Foram dois dias de muita movimentação, quando as equipes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão estiveram em Itinga realizando pela segunda vez o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural no município.

 O PNDTR – Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural atendeu a mais de mil pessoas, entre elas, trabalhadoras rurais, bem como suas respectivas famílias.

O Programa é uma ação do Governo Federal que garante à trabalhadora rural sua cidadania e preserva seus direitos sociais e econômicos. Nos mutirões são emitidos, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas para as mulheres que ainda não os tem, já que inúmeras mulheres rurais brasileiras ainda não têm documentos básicos, apesar deste ser um direito de todas. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal  de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, que participou com distribuição de kits de saúde bucal e aferição de pressão arterial.

A prefeita Vete falou da importância da execução do PNDTR na vida das trabalhadoras rurais, proporcionando a elas maior autonomia e oportunidade para participar do Programa Nacional da Reforma Agrária, ter acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar e aos programas sociais do Governo Federal, podendo ainda abrir contas bancárias e emitir DAP. Segundo ela, o município de Itinga tem uma grande extensão rural e cerca de 29 assentamentos. Portanto, o Programa deverá ser executado ainda outras vezes no município, até que todas as trabalhadoras rurais tenham oportunidade de tirar seus documentos.

O Programa  emitiu os seguintes documentos: Carteira de Identidade (a partir de 13 anos – 1ª Via e 2ª Via para documentos emitidos antes de junho de 1992); CPF ( a partir de 13 anos – apenas 1ª Via); Carteira de Trabalho ( a partir de 16 anos – 1ª e 2ª Via conforme análise da Coordenação do Mutirão e Servidor do TEM); NIT – Número de Identificação do Trabalhador; DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf; SIPRA - Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (para assentados de Incra) e CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (área particular). Vale lembrar, que todo o procedimento realizado foi totalmente gratuito.