quarta-feira, 13 de maio de 2015

Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia agiliza regularização de bares da avenida litorânea


A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou na tarde da terça-feira (13/05), na sala das comissões, uma reunião técnica com diversas autoridades com o objetivo de encaminhar soluções para a situação dos bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea, considerado um dos cartões postais de São Luís.

Para o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney, a reunião foi produtiva e teve importantes resultados. “É válido que esse grupo dê prosseguimento aos trabalhos. Acho que saímos daqui com resultados pertinentes como a regularização da área com a cessão de uso pela Superintendência de Patrimônio da União para a prefeitura de São Luís, haja visto que não há tal licença. Acho que tivemos avanços importantes que agora precisam ser alinhavados entres as partes para que possamos dá celeridade a esse processo!”, destacou o deputado.

“Estamos abertos e somos parceiros de todos os órgãos. Só queremos ter uma participação atuante nessas reuniões e nas decisões”, destacou o presidente da associação Walternor.
O secretário municipal Lula Filho disse que há um interesse do município em tentar viabilizar essa regularização e uma definição de projeto para as barracas.

Para o promotor Cabral a reunião foi muito boa. “Creio que temos encaminhamentos importantes a tomar para regularizar as licenças, a padronização dos bares e o termo de ajuste de conduta (TAC). Acho que essa pressão política é importante porque acelera todo esse processo e esse grupo pode servir de modelo de gestão”, ressaltou o promotor enfatizando seu papel de articulador nesse cenário.

Estiveram presentes na reunião, que foi uma das deliberações tomadas pela comissão na audiência pública, além dos deputados Junior Verde e Adriano Sarney, o Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Filho, o presidente da Associação de Microempresários do Ramo de Bares Restaurantes da Avenida Litorânea, Walternor Silva, o promotor de justiça, Cláudio Cabral Marques, o superintendente regional do patrimônio da União, Jorge Luis Pinto, o sub prefeito de São Luís, Fábio Henrique Carvalho, a delegada de Costumes da Policia Civil, Uthânia Moreira Lima, o superintendente da Blitz Urbana, Márcio Aragão, o comandante da CPTUR, major José Roberto Moreira, o tenente-coronel Jorge Luongo, diretor do CIOPS e o representante da SMTT, comandante Lemos.  

Principais encaminhamentos da reunião:

- Reunião com Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia, SPU e o Promotor Cláudio Cabral para discutir os temas e o modelo de gestão a ser adotado e analisar a questão da cessão de uso.
- Reunião técnica da Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia, SPU e o Promotor Cláudio Cabral, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária para tratar das questões de fiscalização

- Reunião sobre o TAC com acordo extrajudicial
-Reunião com o Ministério Público Federal, Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia, SPU e o Promotor Cláudio Cabral para discutir a questão da cessão de uso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo seu comentário

Diniz