sábado, 18 de abril de 2015

Deputados garantem que irão lutar pela retomada das obras da Refinaria


Desde que a diretoria da Petrobras anunciou a paralização das obras e a devolução do terreno para o governo do Estado, uma Comissão Externa da Câmara Federal, formada pelas bancadas do Maranhão e do Ceará, que tem como coordenadora, a deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA), e como relator, o deputado federal Raimundo Gomes (PSDB/CE) apuram e fiscalizam os fatos relativos que levaram ao tal cancelamento da construção nos dois Estados.

Junto com a Comissão Externa, deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premium I, entre eles, Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PPS) e Fernando Furtado (PC do B) visitaram in loco, na tarde desta sexta-feira (17), no município de Bacabeira, o empreendimento, onde, além de ouvir as reclamações da comunidade atingida, constataram danos, impactos e prejuízos incalculáveis.

Mesmo depois de ouvir os relatos da população já desacreditada na finalização do projeto e exigindo, pelos menos, o ressarcimento dos prejuízos, todos foram unânimes na defesa da continuidade das obras, orçada, inicialmente, em 2 bilhões de reais.

Fernando Furtado disse que a situação precisa ser analisada com calma, mas que o projeto deve prosseguir. “A Petrobrás, sem nenhum documento oficial, anunciou o cancelamento das obras. É preciso que se dê continuidade ao projeto de qualquer forma”.

Neste mesmo sentido, se posicionou o deputado Wellington do Curso. “Nós temos que encontrar uma solução, que no meu ponto de vista, tem que ser a continuidade da obra ou a fazer uma série de compensação, e eu sou a favor da continuidade da obra e que haja uma união de todos os políticos do Maranhão, deputados estaduais, federais, senadores, governador, todos juntos para encontrarmos uma solução”, revelou.

O deputado Zé Inácio, que também foi enfático na defesa pela continuação da Refinaria, acredita na existência de um projeto concreto, apesar da decisão de suspensão, que precisa ser repensada. “Acredito que a posição da Petrobrás em suspender a obra foi por questões econômicas ate de ordem internacional e tem que ser revista. Isso que eu defendo. Nós temos que sensibilizar tanto a direção da Petrobras quanto o governo federal pra que essa obra seja retomada, ainda que não seja na dimensão inicialmente pensada para o projeto, mas que ela seja retomada”, enfatizou.

A visita ao Maranhão, coordenada pela deputada federal Eliziane Gama, teve como objetivo debater os motivos que levaram ao cancelamento do empreendimento, avaliar in loco para ouvir a população e colher as informações necessárias que farão parte de um relatório da comissão externa que em conjunto com a CPI.

“O que nós queremos aqui é exigir do governo federal e da Petrobras que faça o seu empreendimento, ou então, que faça a implantação de um projeto similar. O que não pode se aceitar é canais que foram abertos, terraplanagem, 2 bilhões de reais que foram investidos  e que simplesmente não  pode ser finalizada devolvendo pro Estado sem saber ao certo o que será feito. Nós vamos exigir uma resposta do governo federal. Esse é o papel da Comissão Externa que nós criamos na Câmara”, explicou Elizane Gama.

ENCAMINHAMENTOS

Depois de ouvir os anseios das comunidades de Rosário e Bacabeira, que vivem entorno da área de construção, o deputado Wellington do Curso propôs uma Audiência Pública nas duas cidades, agora, com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

A deputada federal Eliziane Gama reforçou a proposta e acrescentou a importância de incluir nas discursões das audiências o TCC, acordo firmado entre Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria de Indústria e Comércio, que dá direito a indenização e a um recurso mensal no valor de 700 reais às 71 famílias remanejas, mas que, segundo os moradores, não está sendo cumprido há 4 meses.

Eliziane disse, ainda, que depois de passar pela Assembleia Legislativa, os resultados das Audiências serão encaminhados à Comissão Externa da Câmara Federal para serem inclusos no relatório final e levadas ao Ministério Público Federal, Justiça Federal e Órgãos competentes.

DEBATE NA ASSEMBLEIA

Pela manhã, a Assembleia Legislativa sediou no Plenarinho, o “Debate Sobre os Motivos que Levaram ao Cancelamento da Construção da Refinaria Premium I e os Efeitos Socioeconômicos. O evento contou com a participação dos deputados estaduais, autoridades e representantes da sociedade civil.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu o evento saudando todos os membros da comissão e reafirmou o compromisso incondicional do Legislativo Maranhense na luta pela construção da Refinaria Premium I e também se colocou à disposição dos colegas cearenses que igualmente lutam pela construção da Preimum II.

“O Maranhão é uma vítima. Sonhamos com essa refinaria e a parada repentina desse empreendimento para o qual a Petrobras anunciou investimentos da ordem de R$ 40 bilhões acabou com os sonhos dos maranhenses. Essa CPI da Petrobras chega em boa hora e queremos saber até onde chega essa investigação para sabermos o que realmente aconteceu”, analisou.


DIALÓGO

Antes de seguir para visita in loco à Refinaria Premium I, a comitiva de deputados estaduais e federais esteve, também, no Palácio dos Leões, ainda no início da tarde, para um almoço com o governador Flávio Dino (PCdoB). Em entrevista à imprensa, ele disse que pretende dialogar com a Petrobras e destacou a importância da harmonia entre os poderes em prol da Refinaria.

“Estamos buscando esforços para que o nosso Estado não seja prejudicado por contingências nacionais ou internacionais. Tenho absoluta certeza que com uma representatividade conjunta do governo estadual, federal e a Assembleia Legislativa, nós vamos conseguir estabelecer um diálogo produtivo com a Petrobrás. Não é justo um empreendimento dessa grandeza desativado sem uma reflexão mais aprofundada”, afirmou.

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Diniz